TJSP 25/06/2013 -Pág. 987 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1442
987
0120670-24.2010.8.26.0000 (990.10.120670-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernandes Lobo, Revisor: Des.:
Roberto Mac Cracken - Apelante: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Apelado: Maria Isabel Coutinho Pita - Deram
provimento ao recurso, para afastar a imposição da penalidade do artigo 359, da Lei dos Ritos, V.U. - Advogado: Ilan Goldberg
(OAB: 241292/SP) (Fls: 56) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 56) - Advogada: Lucia Lacerda (OAB: 81137/
SP) (Fls: 07)
0127311-48.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Matheus Fontes, Revisor: Des.: Fernandes Lobo Apelante: Adriano Vanderlei Cordeiro Bevilaqua (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Cartões S.a. - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) (Fls: 19) - Advogada: Rita de
Cassia Serra Negra (OAB: 147067/SP) (Fls: 50) - Advogada: Adriana Portella Maron (OAB: 170123/SP) (Fls: 50)
0129643-04.2006.8.26.0001 (990.09.349944-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernandes Lobo, Revisor: Des.:
Roberto Mac Cracken - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Dicea Barbosa Souza (Justiça Gratuita) - Conheceram em
parte do recurso e, na parte conhecida, negaram provimento, com observação, V.U. - Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB:
178551/SP) (Fls: 57) - Advogada: Diana Melo Nunes (OAB: 248462/SP) (Defensor Público)
0138176-46.2006.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Matheus Fontes, Revisor: Des.: Fernandes Lobo Apelante: Mauro Scheer Luís - Apelado: Renner Administradora de Cartões de Crédito S/A - Apelado: Lojas Renner S/A NEGARM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Mauro Scheer Luis (OAB: 211264/SP) (Causa própria) - Advogado:
Sérgio Ricardo Penteado de Aguiar (OAB: 195131/SP) (Fls: 103) - Advogada: Juliana Porta Pereira Machado Carvalho (OAB:
199015/SP) (Fls: 246)
0149643-14.2009.8.26.0100/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Fernandes Lobo - Agravante: Magno
Print Autoadesivos Ltda - Agravante: Banco Nossa Caixa S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ruy de Mello
Junqueira Neto (OAB: 242692/SP) (Fls: 18) - Advogada: Sandra Maria Madeira Neves Piva (OAB: 86078/SP) - Advogado: Paulo
Roberto Fernandes Alves (OAB: 211546/SP) (Fls: 202)
0153309-23.2009.8.26.0100 (990.10.184461-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernandes Lobo, Revisor: Des.:
Roberto Mac Cracken - Apelante: Mab Assessoria Comercial S/c Ltda e outro - Apelado: Banco Abn Amro Real S/A - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Geraldo Fraga Zwicker (OAB: 153148/SP) (Fls: 07/08) - Advogado: Marcio
Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) (Fls: 31)
0157606-81.2006.8.26.0002 (990.10.124572-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernandes Lobo, Revisor: Des.:
Roberto Mac Cracken - Apelante: Denise Cerqueira Santos Mendes (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Brasileira de
Distribuição - Apelado: Financeira Itaú Cbd S/A Crédito Financiamento e Investimento - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogada: Mônica Ribeiro de Azevêdo (OAB: 214152/SP) (Fls: 10) - Advogado: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho
(OAB: 130053/SP) (Fls: 77) - Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Advogado: Benedicto Celso Benicio
(OAB: 20047/SP) (Fls: 170) - Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) (Fls: 170)
0165811-28.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Campos Mello, Revisor: Des.: Matheus Fontes - Apelante:
Regiane Vencigueri Pimentel - Apelado: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Unibanco S/A ) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Matrone (OAB: 242165/SP) (Fls: 104) - Advogado: Adams Giagio (OAB: 195657/SP) (Fls:
327)
0169151-81.2011.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Campinas - Relator: Des.: Fernandes Lobo - Agravante: Rio Sul
Linhas Aéreas S/A (Massa Falida) - Agravado: Marco José Cornacchia Landucci e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB: 61232/SP) (Fls: 450) - Advogado: Marco Jose Cornacchia Landucci (OAB:
107115/SP) (Causa própria) (Fls: 25) - Advogado: Marco Jose Cornacchia Landucci (OAB: 107115/SP)
0170807-64.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Campos Mello, Revisor: Des.: Matheus Fontes - Apelante:
Rosato Agropecuaria e Imoveis Ltda - Apelado: Yara da Silva Caetano (Justiça Gratuita) - Anularam, de ofício, a sentença, e
reputaram prejudicado o exame do recurso, determinado o prosseguimento da demanda, como de direito. V.U - Advogado:
Rodolfo Correia Carneiro (OAB: 170823/SP) (Fls: 143) - Advogada: Graciele de Oliveira Primo (OAB: 267333/SP) - Advogada:
Luciana Camardella Martins Costa (OAB: 240050/SP)
0171521-92.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Matheus Fontes, Revisor: Des.: Fernandes Lobo Apelante: Action International Brasil - Desenvolvimento de Negocios Ltda - Apelado: André Luiz Tafner - NEGARM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. - Advogada: Patricia Maria Cavassani Garcia (OAB: 257077/SP) - Advogada: Melitha Novoa Prado (OAB:
89993/SP) (Fls: 245) - Advogado: Edson Takeshi Samejima (OAB: 178157/SP) (Fls: 21)
0180118-45.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Matheus Fontes, Revisor: Des.: Fernandes Lobo Apelante: Rosana Miziara Lopes - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado:
Walter Landio dos Santos (OAB: 248805/SP) - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) (Fls: 80)
0188017-02.2009.8.26.0100 (990.10.160311-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernandes Lobo, Revisor: Des.:
Roberto Mac Cracken - Apelante: Roberto Emiliano (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú S/A - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP) (Fls: 07) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB:
23134/SP) (Fls: 86)
0193389-63.2008.8.26.0100 (990.09.372568-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Matheus Fontes, Revisor: Des.:
Fernandes Lobo - Apelante: Albert Schaustz Pascuineli (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de
Banco Itaú S/A ) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. - Advogada: Sheila Cristina de Souza (OAB: 180440/
SP) (Fls: 15) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 144)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º