TJSP 04/07/2013 -Pág. 1876 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1449
1876
Diante do fato, devolvo este Mandado para as providências de praxe. O referido é verdade e dou fé. Sorocaba, 17 de junho de
2013.Número de Atos: 01)) às fls 135. - ADV: CELIO SMITH ANGELO (OAB 18345/SP)
Processo 0033938-43.2011.8.26.0602 (602.01.2011.033938) - Execução de Título Extrajudicial - Fundação Dom Aguirre Ademilson Augusto dos Santos - Processo nº 1447/11: Manifeste-se, no prazo legal, o(a) patrono(a) do(a) exequente sobre a
resposta do(s) ofício(s) juntado(s) nos autos às fls 55 e 57 (Associação Comercial e Serasa). - ADV: ALINE GARCIA DA SILVA
(OAB 221804/SP)
Processo 0034206-63.2012.8.26.0602 (602.01.2012.034206) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Jonas Rocha de Oliveira - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PROCEDENTE o pedido
para, com fundamento no art. 66 da Lei nº 4.728/65 e no Dec.-lei nº 911/69, declarar rescindido o contrato firmado entre as partes
e consolidar nas mãos do autor, BV FINANCEIRA S/A - C. F. I., o domínio e a posse do bem apreendido a fls. 55. No ensejo e à
vista de requerimento expresso, concedo ao requerido, JONAS ROCHA DE OLIVEIRA, os benefícios da gratuidade, isentando-o
do pagamento de custas e despesas processuais; mas, sucumbente, arcará com a verba de R$ 500,00 (quinhentos reais),
fixada na forma do artigo 20, § 4º, do CPC e exigível caso se demonstre ter, o requerido, perdido a condição de necessitado.
P.R.I.C. Sorocaba, 19 de abril de 2013 - ADV: WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY (OAB 298738/SP), FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0035292-40.2010.8.26.0602 (602.01.2010.035292) - Cumprimento de sentença - Fundação Dom Aguirre - Silvana
Silva de Souza - R. Despacho de fls 93: R. Despacho de fls 93: Fls. 91: depreque-se a intimação da devedora, no endereço
indicado, conforme despacho de fls. 40. Int. Sorocaba, 05/10/12. - ADV: ALESSANDRA DAS GRAÇAS EGEA (OAB 225162/SP),
ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP)
Processo 0035292-40.2010.8.26.0602 (602.01.2010.035292) - Cumprimento de sentença - Fundação Dom Aguirre - Silvana
Silva de Souza - Processo n. 1652/10: R. Despacho de fls 96: Vistos. Aguarde-se, por noventa dias, o cumprimento da carta
precatória expedida a fls. 94. Int. Sorocaba, 25/04/13. - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP), ALESSANDRA
DAS GRAÇAS EGEA (OAB 225162/SP)
Processo 0051950-42.2010.8.26.0602 (602.01.2008.020645/2) - Cumprimento de sentença - Intermotos Comércio Importação
Exportação de Veículos Ltda - Moto Honda da Amazônia Ltda - Processo nº 884/08-2: R. Despacho de fls 222: Cumpra-se item
“2” de fls 211. Int. Sorocaba, 01/10/12. - Manifeste-se o(a) patrono(a) da parte interessada em termos de prosseguimento dos
presentes autos, em 05 (cinco) dias, face a certidão da serventia datada de 02/12/12 (que os presentes autos encontram-se
paralisados em Cartório, há mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação da parte interessada). - ADV: MARCELO MIGUEL ALVIM
COELHO (OAB 156347/SP), ELIANA GUITTI (OAB 171224/SP), MARCOS ANTONIO BENTO DE SOUSA (OAB 245746/SP),
OSMAR MENDES PAIXÃO CORTÊS (OAB 15553/DF)
Processo 0056952-61.2008.8.26.0602 (602.01.2008.056952) - Despejo por Falta de Pagamento - Renata Leite Barbosa Lima
- Claudineia Rosangela da Silva - Processo n. 74/09: R. Despacho de fls 128: Vistos. Manifeste-se a credora, em cinco dias, de
forma objetiva em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, estando os autos na fase da EXECUÇÃO, arquivem-se os
autos, com as cautelas de praxe. Int. Sorocaba, 25/04/13. - ADV: RUY MAURICIO DE MOURA (OAB 147074/SP), GABRIELE
LORENÇATTO (OAB 277465/SP), CARLA ANDRÉIA DOS SANTOS DE MOURA (OAB 156620/SP)
Processo 0058109-64.2011.8.26.0602 (602.01.2011.058109) - Procedimento Ordinário - Sociedade - Pedro Luiz Adami Paulo Flávio de Melo Carvalho - Processo nº 07/12: R. Despacho de fls 266: J. certifique-se e cls. Sorocaba, 20/05/13. - Ciência
da certidão da serventia às fls 273 ( Certifico e dou fé em cumprimento ao despacho de fls. 266, que tendo em vista a grande
quantidade de pessoas atendidas diariamente em Cartório, bem como os milhares de processos atualmente em trâmite, não
tenho como me recordar especificamente sobre a situação narrada, lembrando, apenas, sobre a informação a mim dada sobre
a ausência das fls. 213 quando da devolução dos autos, os quais estavam foram retirados em carga em 11/03/13, ou seja, um
(1) dia antes do decurso de prazo para contestação. Nada mais. Sorocaba, 23 de maio de 2013. Eu, ___, Sandro Mauricio Da
Cunha, Escrevente Técnico Judiciário). - ADV: CAIO CESAR LATUF SOAVE (OAB 310659/SP), PHELIPE LATUF MARTINUCCI
(OAB 279379/SP), GILBERTO VASQUES (OAB 189248/SP), CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE (OAB 60805/SP), RENATA
LATUF SOAVE (OAB 218811/SP)
Processo 0058109-64.2011.8.26.0602 (602.01.2011.058109) - Procedimento Ordinário - Sociedade - Pedro Luiz Adami Paulo Flávio de Melo Carvalho - Processo n. 07/12: R. Despacho de fls 284:Fls. 279/283: mantenho a decisão de fls. 274,
por seus próprios fundamentos. Int. Sorocaba, 21/06/13. - ADV: CAIO CESAR LATUF SOAVE (OAB 310659/SP), CARLOS
AUGUSTO LATORRE SOAVE (OAB 60805/SP), PHELIPE LATUF MARTINUCCI (OAB 279379/SP), GILBERTO VASQUES (OAB
189248/SP), RENATA LATUF SOAVE (OAB 218811/SP)
Processo 0058109-64.2011.8.26.0602 (602.01.2011.058109) - Procedimento Ordinário - Sociedade - Pedro Luiz Adami Paulo Flávio de Melo Carvalho - Processo n. 7/12: R. Despacho de fls 274: Fls. 266/269: assiste razão ao réu, pois verificando
a movimentação do processo (conforme documento de fls. 270/272), denota-se que os autos permaneceram “aguardando
digitação”, desde 25.02.03 até 08.03.13, tanto que o patrono do requerido protocolou petição, em 26.02.13, requerendo “vista
dos autos” (fls. 219), a qual somente foi juntada em 08 de março de 2013 (fls. 218), corroborando a alegação do réu, no sentido
de que não foi possível consultar o processo, no período mencionado. Portanto, contando-se o prazo de quinze dias, a partir
de 08.03.13, denota-se que a contestação de fls. 225/228 é TEMPESTIVA, pois foi protocolada no último dia do prazo, ou seja,
em 25.03.13. Assim, manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a contestação juntada aos autos.Intime-se. Sorocaba, 27 de
maio de 2013. - ADV: CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE (OAB 60805/SP), PHELIPE LATUF MARTINUCCI (OAB 279379/
SP), RENATA LATUF SOAVE (OAB 218811/SP), GILBERTO VASQUES (OAB 189248/SP), CAIO CESAR LATUF SOAVE (OAB
310659/SP)
Processo 0063543-97.2012.8.26.0602 (060.22.0120.063543) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Valdirene Vieira - Odair Custodio de Almeida - Processo n. 52/13: R. Despacho de fls 87: Vistos. Nos
termos do art. 36 do Código de Processo Civil, “a parte será representada em juízo por advogado”, e o embargado não juntou
instrumento de mandato. Vale anotar: “Ninguém, ordinariamente, pode postular em juízo sem a assistência de advogado, a
quem compete, nos termos da lei, o exercício do ‘jus postulandi’. A exigência de capacidade postulatória constitui indeclinável
pressuposto processual de natureza subjetiva, essencial à válida formação da relação jurídico-processual” (RTJ 176/99)”. Assim,
providencie o embargado, em cinco dias, a juntada de procuração. Int. Sorocaba, 30/04/13. - ADV: RUY ELIAS MEDEIROS
JUNIOR (OAB 115403/SP), CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP)
Processo 0063759-58.2012.8.26.0602 (060.22.0120.063759) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Walmir
Tsutomu Ushima - Terra Santa Locações e Serviços Ltda - Processo nº 103/13: R. Despacho de fls 19: 1- Fls. 18: recebo como
emenda à inicial e determino a conversão do presente feito para AÇÃO DE COBRANÇA. Anote-se, inclusive no Distribuidor. 2Face ao valor da causa, processe-se como rito SUMÁRIO. 3- Designo audiência de tentativa de conciliação (art. 277 do CPC)
para o dia 12 de agosto de 2013, às 13:30 horas. 4- Cite-se a ré e intimem-se as partes para comparecimento, do mandado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º