TJSP 17/07/2013 -Pág. 1701 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1456
1701
ADV: GISLENE MACHADO (OAB 131797/SP), MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP)
Processo 0014080-81.2012.8.26.0152 (152.01.2012.014080) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Dulex Veículos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se como requerido. as fls.
54/55. - ADV: JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), ANA PAULA CAMILO (OAB 48111/PR), FABIO LUIS ANTONIO (OAB
31149/PR)
Processo 0014102-42.2012.8.26.0152 (152.01.2012.014102) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional de
Metrologia Normalizaçao e Tecnologia Inmetro - Companhia Brasileira de Distribuiçao - Em 05 dias, recolha a executada a
taxa de mandato; após, diga a a exequente. - ADV: RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), FABIO CARRIÃO DE
MOURA (OAB 158292/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP)
Processo 0014106-79.2012.8.26.0152 (152.01.2012.014106) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional de
Metrologia Normalização e Tecnologia Inmetro - Companhia Brasileira de Distribuição - Em 05 dias, recolha a executada a
taxa de mandato; após, diga a a exequente. - ADV: RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), FABIO CARRIÃO DE
MOURA (OAB 158292/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP)
Processo 0014141-73.2011.8.26.0152 (152.01.2011.014141) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Técnicos Em
Radiologia da 5ª Região Sp - Ricardo Pereira - Forneça a exequente 3 cópias da inicial, da CDA e do cálculo atualizado do
debito. - ADV: KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA (OAB 190040/SP)
Processo 0015493-32.2012.8.26.0152 (152.01.2012.015493) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens (nº 2004.61.82.039054-4/2004 - JUSTIÇA FEDERAL - 1º VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS) - Fazenda
Nacional - Enrique Wendriner Loebmann - J. Digam.sobre petição de fls. 32/45. - ADV: CATHERINY BACCARO NONATO (OAB
147004/SP), THAIS BARROS MESQUITA (OAB 281953/SP)
Processo 0015547-37.2008.8.26.0152 (152.01.2008.015547) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Medicina do Estado
de São Paulo - Gregorio Coelho Santos - Manifeste-se a exequente(decorreu o prazo do edital). - ADV: OSVALDO PIRES
GARCIA SIMONELLI (OAB 165381/SP)
Processo 0015944-28.2010.8.26.0152 (152.01.2010.015944) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Contabilidade do
Estado de Sao Paulo - Custodio Amorim - Manifeste-se a exequente(certidão da oficiala....deixou de citar o executado pelo
mesmo ser ex-morador do local, - ADV: FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS (OAB 28222/SP)
Processo 0016007-19.2011.8.26.0152 (152.01.2011.016007) - Embargos à Execução - Brampac Sa - Fazenda Nacional
- Vistos. Brampac Sa, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Embargos À Execução em face de Fazenda Nacional.
Alega a embargante que ajuizou mandado de segurança perante a Justiça Federal da Capital para reconhecer a validade
das compensações tributárias realizadas. Pede a suspensão da execução até o julgamento final do referido writ. Alega que
há parecer do Ministério Público Federal concordante com a tese do embargante. No mérito, sustenta a legalidade das
compensações tributárias realizadas, o que havia sido até mesmo reconhecido em sede liminar de mandado de segurança.
Aduz que, em razão da compensação, o crédito tributário é inexigível. Sustenta, ainda, que foi determinado o prosseguimento da
apreciação dos recursos administrativos interpostos. A União apresentou impugnação aos embargos a fls. 665/676. Produzida
prova documental. Tendo em vista a decisão que determinou o prosseguimento dos recursos administrativos relativos aos
débitos exigidos na execução em testilha, suspendo o curso do execução fiscal principal até julgamento dos referidos recursos
na seara administrativa, de modo a verificar a persistência da exigibilidade do crédito tributário. - ADV: EDUARDO FERRARI
LUCENA (OAB 243202/SP), FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB 216360/SP)
Processo 0016537-91.2009.8.26.0152 (152.01.2009.016537) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Leonardo Barbosa de Medeiros - Manifeste-se a exequente( certidão
da oficiala.......deixou de citar o executado pelo mesmo ser antigo inquilino do imóvel, não sabendo seu paradeiro. - ADV:
OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI (OAB 165381/SP)
Processo 0016721-96.1999.8.26.0152 (152.01.1999.016721) - Execução Fiscal - Daee Rep. P/ Fazenda do Estado - Emebe
Granitos Ltda - Comprovada a alienação do veiculo de fl. 123, em data posterior a citação da executada nesta demanda, declaro
ineficaz a avenda ante a fraude a execução verificada. Assim, proceda-se o bloqueio do veiculo via Renajud e depreque-se
a penhora. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA (OAB
129628/SP)
Processo 0016811-21.2010.8.26.0152 (152.01.2010.016811) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo Coren Sp - Joao Roberto Alves Xavier - Deferida a suspensão da execução pelo prazo de 180 dias. - ADV: CAROLINA
BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0016822-50.2010.8.26.0152 (152.01.2010.016822) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de
São Paulo Coren Sp - Solange Aparecida Cardoso - Intime-se a executada para oposição de embargos, devendo a exequente
garantir a diligencia do oficial. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0017302-28.2010.8.26.0152 (152.01.2010.017302) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Mineradora Sm Ltda
- Intme-se a executada para que em 05 dias, recolha a taxa de juntada de mandato. Após, manifeste-se a exequente sobre
a informação de parcelamento do debito de fl. 31. - ADV: MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), GLAUCIO VASCONCELOS
RIBEIRO JUNIOR (OAB 168351/SP)
Processo 0017479-55.2011.8.26.0152 (152.01.2011.017479) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Beroaldo Souza Vanderley - Manifeste-se a executada(bloqueio on
line através do sistema Renajud, com resultado positivo). - ADV: EDSON TADEU VARGAS BRAGA (OAB 130002/SP), ALCIONE
ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0017687-39.2011.8.26.0152 (152.01.2011.017687) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de
Cotia - Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos. Fls. 197/198: Esclareça o pedido a executada, uma vez que a execução
fiscal já se encontra suspensa em razão do recebimento dos embargos à execução, como certificado à fl. 196. Int. - ADV:
EMERSON VIEIRA REIS (OAB 256577/SP), TADEU ROBERTO RODRIGUES (OAB 87340/SP), ADRIANO TEODORO (OAB
156526/SP)
Processo 0019948-60.2000.8.26.0152 (152.01.2000.019948) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Maquinas Ferdinand Vaders S/A - Cumpra-se o v. acórdão, manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento. - ADV: FLAVIO ALEXANDRE SISCONETO (OAB 149408/SP), JORGE ALBERTO
PUPIN (OAB 91196/SP)
Processo 0020034-26.2003.8.26.0152 (152.01.2003.020034) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Cotia - Florencio Bitencourt da Silva Neto e outros - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: EDILDE
APARECIDA DE CAMARGO (OAB 132414/SP)
Processo 0023126-75.2004.8.26.0152 (152.01.2004.023126) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º