TJSP 22/07/2013 -Pág. 1660 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1459
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sua advogada quanto aos honorários advocatícios. 4. Cumprido o item supra, intimem-se as partes dos teores requisitórios
expedidos, facultando impugnação aos dados neles lançados. Prazo: 10 dias. 5. Na ausência de impugnação, voltem-me os
autos para encaminhamento ?on-line? dos ofícios requisitórios ao E. Tribunal. 6. Fls. 54: dê-se ciência à autora. Int..Obs.
(Fls. 54: ofício encaminhado pelo INSS.) - ADV DIRCEU APARECIDO CARAMORE OAB/SP 119453 - ADV CLAUDIA ELISA
CARAMORE BERTOLINO OAB/SP 226516 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175 - ADV ROBERTO TARO
SUMITOMO OAB/SP 209811
0003334-67.2011.8.26.0160 (160.01.2011.003334-6/000000-000) Nº Ordem: 000761/2011 - (apensado ao processo
0002344-23.2004.8.26.0160 - nº ordem 756/2004) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C. R. B. X A. L.
M. - Fls. capa - Obs. (Requerente retirar Mandado de Averbação.) - ADV SILVIO ROGERIO DE MORAES OAB/SP 145171 - ADV
GLAUCIA MARIA SANTOS DE MORAES OAB/SP 145378
0000100-43.2012.8.26.0160 (160.01.2012.000100-7/000000-000) Nº Ordem: 000028/2012 - Embargos à Execução Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - JOSÉ PROSPERO PUOLI FILHO X PAULO RICARDO MORANDIN
EPP - Fls. 67 - 1. Trasladem-se para os autos de execução cópias de fls. 62/63 e 66. 2. Desapensem-se estes embargos dos
autos de execução, sob nº 956/06. 3. Aguarde-se o prazo de seis (6) meses para início da fase de execução dos honorários de
sucumbência, conforme dispõe o § 5º do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. 4. Decorridos sem provocação, arquivemse os autos, ficando o exequente advertido de que neste caso flui o prazo de prescrição intercorrente. Int.. - ADV EDEVALDO
BENEDITO GUILHERME NEVES OAB/SP 129558 - ADV ERICA BASSANEZI MORANDIN OAB/SP 139696 - ADV ALCINDO
MORANDIN NETO OAB/SP 225558 - ADV LIVIA MARIA STETER OAB/SP 263094
0000141-10.2012.8.26.0160 (160.01.2012.000141-4/000000-000) Nº Ordem: 000038/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - G. D. S. D. L. X R. F. V. D. L. - Fls. 34 - Fls. 33: dê-se ciência à exequente. Int..Obs.(Fls.33:ofício encaminhado pela
2ª Vara da Vara de Família de São José do Rio Preto-SP.) - ADV ANA CARINA BORGES OAB/SP 251917
0000261-53.2012.8.26.0160 (160.01.2012.000261-6/000000-000) Nº Ordem: 000069/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
- Espécies de Contratos - ERMINDO VOLTARELLI (ESPÓLIO) X ADELCIO ORIVALDO PIZETA E OUTROS - Fls. 159 - V. Fls.
155/156: Defiro como forma de assegurar o pagamento do crédito alegado, condicionando a venda da cana ao preço praticado
no mercado. Int. - ADV MURILO BUSO CORREA OAB/SP 194677 - ADV ELAINE SANTANA DA SILVA OAB/SP 190188
0000329-03.2012.8.26.0160 (160.01.2012.000329-8/000000-000) Nº Ordem: 000088/2012 - Embargos à Execução Empresas - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DO VALE DO MOGI GUAÇU X MARY MAYSE LEITE DIAS HOFFMANN - Fls.
233 - 1. Abra-se o 2º Volume a partir de fl. 206. 2. Fls. 226/229: processe-se a fase de execução dos honorários de sucumbência,
providenciando a Serventia o cadastro no sistema informatizado oficial, com o número original do processo, gerando o sistema
um número sequencial. Façam-se as demais anotações e retificações necessárias. 3. Intime-se a executada ?COOPERATIVA
AGRÍCOLA MISTA DO VALE DO MOGI GUAÇU?, através de seu advogado, pela Imprensa Oficial, para que, no prazo de 15
(quinze) dias, efetue o pagamento voluntariamente do débito apurado a fls. 229, atualizado, sob pena de multa de 10% do
débito, prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil. 4. Decorrido o prazo sem pagamento, o qual deverá ser contado
da publicação deste despacho no Diário Oficial, intime-se o exequente para apresentação de nova memória de cálculo, agora
com a inclusão da multa de 10% do débito (artigo 475-J do Código de Processo Civil). Prazo: 20 dias. 5. Com a memória de
cálculo defiro o requerido a fls. 227, letra ?b?, deprecando-se. Int.. - ADV ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA OAB/SP 49022 ADV FERNANDO SILVA OLIVEIRA OAB/SP 268927 - ADV VAGNER MAZARO OAB/SP 282264 - ADV VARNEY CORADINI OAB/
SP 121140
0001381-34.2012.8.26.0160 (160.01.2012.001381-3/000000-000) Nº Ordem: 000333/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - ELIZABETH APARECIDA NAVAS CARLOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 100
- Vistos. Não havendo preliminares por apreciar, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido o preenchimento dos
requisitos para a concessão do benefício pleiteado. Defiro a produção de prova oral, na forma da lei. Designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 04 de setembro de 2013, às 16:30 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas a fls. 13 e
outras arroladas tempestivamente e a autora para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso. Int.. - ADV RODNEY
HELDER MIOTTI OAB/SP 135966 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
0001656-80.2012.8.26.0160 (160.01.2012.001656-0/000000-000) Nº Ordem: 000408/2012 - Alvará Judicial - Compra e
Venda - JOSÉ APARECIDO DONIZETI DA SILVA E OUTROS X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE DESCALVADO - Fls. 38 1. Ante a documentação apresentada, DEFIRO a expedição de alvará autorizando os requerentes a representarem o ?de cujus?
José Antonio da Silva na empresa ?Cerâmica Artística Vema Ltda.?, na venda e recebimento das ações descritas a fls. 28/29. 2.
Em seguida, AO ARQUIVO. Int.. - ADV ELAINE SANTANA DA SILVA OAB/SP 190188
0002687-38.2012.8.26.0160 (160.01.2012.002687-9/000000-000) Nº Ordem: 000646/2012 - Busca e Apreensão Propriedade Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSE AUGUSTO MARIANO
- Fls. 26 - 1. Fls. 21/25: este Juízo não se encontra cadastrado junto ao sistema RENAJUD. 2. Autorizo o bloqueio do veículo
junto à CIRETRAN local, solicitando a anotação em seu prontuário, visando impossibilitar oportuna transferência a terceiros,
bem como seu licenciamento, além do fornecimento de negativa de multa e furto. Oficie-se, devendo o mesmo ser entregue
à autora, mediante recibo nos autos. 3. Informe a autora o local onde se encontra a motocicleta, visando o cumprimento da
medida concedida. Prazo: 5 dias. Int..Obs.(Autor, retirar ofício para cumprimento.) - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/
SP 155574
0002689-08.2012.8.26.0160 (160.01.2012.002689-4/000000-000) Nº Ordem: 000647/2012 - Busca e Apreensão Propriedade Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X AMARILDO BENTO JUNIOR
- Fls. 27 - 1. Fls. 22/26: este Juízo não se encontra cadastrado junto ao sistema RENAJUD. 2. Autorizo o bloqueio do veículo
junto à CIRETRAN local, solicitando a anotação em seu prontuário, visando impossibilitar oportuna transferência a terceiros,
bem como seu licenciamento, além do fornecimento de negativa de multa e furto. Oficie-se, devendo o mesmo ser entregue
à autora, mediante recibo nos autos. 3. Informe a autora o local onde se encontra a motocicleta, visando o cumprimento da
medida concedida. Prazo: 5 dias. Int.. - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
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