Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1459
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0141441-18.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 001367526.2013.8.26.0050; Assunto: Estupro; Impetrante: V. R. S. P.; Paciente: E. C. da S.; Advogado: Victor Rogério Sbrighi Pimentel
(OAB: 156696/SP);
0141448-10.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 604.01.2005.017102-2;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Peticionário: Jose Ferreira da Silva; Advogado: Clodovyl Dota Telles (OAB: 313045/SP)
(Procurador); Advogado: Alvaro Dota Telles (OAB: 304527/SP) (Procurador);
0141519-12.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Assunto: Crimes
contra a Ordem Tributária; Impetrante: Fabiano Cristian Coelho de Pinna; Paciente: Renato Esteves Scampini; Advogado:
Fabiano Cristian Coelho de Pinna (OAB: 195008/SP); Advogada: Claudia Camillo de Pinna (OAB: 188436/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/07/2013
0141981-66.2013.8.26.0000; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº origem:
0001847-51.2010.8.26.0660; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Autor: J. P.; Réu: M. L. F. ( do M. de V.; Advogado: Alamiro
Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP) (Procurador); Advogada: Fabiana Gonçalves Okai (OAB: 297606/SP) (Procurador);
Advogado: Luciano Anderson de Souza (OAB: 208495/SP) (Procurador); Advogada: Regina Cirino Alves Ferreira (OAB: 287667/
SP) (Procurador); Réu: C. A. N.; Advogada: Ignez Vassalo (OAB: 133172/SP) (Defensor Dativo); Réu: J. L. F. N.; Advogado:
Jefferson Renosto Lopes (OAB: 269887/SP) (Procurador); Réu: W. P. J.; Advogado: Angelo Roberto Zambon (OAB: 91913/
SP) (Procurador); Réu: F. F.; Advogado: Eder Carlos Lopes Fernandes (OAB: 311283/SP) (Procurador); Réu: M. A. da S. Z.;
Advogado: Geraldo Fabiano Veroneze (OAB: 132518/SP) (Procurador); Réu: S. C. D.; Advogado: Rogério Lemos Valverde
(OAB: 225094/SP) (Procurador); Advogada: Andreia Fiori (OAB: 219297/SP) (Procurador);
0142155-75.2013.8.26.0000; Representação Criminal/Notícia de Crime;
Comarca: Itaquaquecetuba; Nº origem:
38.0531.0000107/2013-5; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: João Pessoa de Lima Neto; Advogado:
Agostinho Feijo da Silva (OAB: 95475/SP); Representado: Mamoru Nakashima (Prefeito do Município de Itaquaquecetuba);
Advogada: Natacha Antonieta Bonvini Medeiros (OAB: 302678/SP) (Procurador); Representado: Maria do Carmo Fernandes da
Costa Filha; Representado: Fabio Mathias; Representado: Leonilda Favaretto Mathias;
0141740-92.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 006971394.2012.8.26.0114; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: L. A. de P. F. F.; Impetrante: P. A. de P. F.; Paciente: R. de L. G. de
M.; Advogado: Luciano Augusto de Padua Fleury Filho (OAB: 46889/SP); Advogado: Pedro Augusto de Padua Fleury (OAB:
292305/SP);
0141834-40.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; Nº origem: 003147106.2008.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Wellengton Carlos de Campos; Impetrante: Adélia Hemmi da Silva;
Impetrante: Camilla Pinho de Campos; Paciente: Doroti Victorelli; Advogado: Wellengton Carlos de Campos (OAB: 80469/SP);
Advogada: Adélia Hemmi da Silva (OAB: 184904/SP); Advogada: Camilla Pinho de Campos (OAB: 232958/SP);
0142042-24.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 542/2001; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Denirval Henrique Simões e outro; Advogada: Isis Bueno (OAB:
109128/SP); Advogado: Isidoro Bueno (OAB: 203205/SP);
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/04/2013
0128505-88.2009.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2009.128505-0/000000000; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO;
Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP); Apelado: Antonio
Claudio Rodrigues Marques (Justiça Gratuita); Advogada: Sueli Furtado Fernandes (OAB: 183494/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2013
0015092-45.2010.8.26.0009; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0015092-45.2010.8.26.0009;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Massao Dorgarias Ltda.; Advogado: Haristeu Alexandro Braga do Valle (OAB:
138351/SP); Apdo/Apte: Joel Albano de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Francisco Manoel Leonel Junior (OAB:
100700/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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