TJSP 25/07/2013 -Pág. 2108 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1462
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a intervenção postulada, de plano, prosseguindo o feito com as partes originais. Certificando-se, desentranhem-se as petições
inerentes ao pedido de assistência e entreguem-se as mesmas ao subscritor, mediante recibo. Após, conclusos para outras
deliberações, notadamente para análise da última postulação da parte passiva. - ADV: WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB
231417/SP), ALEXANDRE LOPEZ RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 286430/SP), ALEXANDRE SHAMMASS NETO (OAB 93379/
SP), GUSTAVO RIBEIRO XISTO (OAB 147116/SP), ADY WANDERLEY CIOCCI (OAB 143012/SP)
Processo 0019529-20.2009.8.26.0477 (477.01.2009.019529) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Condominio Conjunto Residencial Ilhas Gregas e outros - Nicholas Capistrano Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros
- Intime-se o defensor da parte assistente (Dr. Ady Wanderley Ciocci), a retirar as petições e documentos desentranhados dos
feitos 2411/09 e 2278/12). - ADV: GUSTAVO RIBEIRO XISTO (OAB 147116/SP), WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/
SP), ALEXANDRE SHAMMASS NETO (OAB 93379/SP), ALEXANDRE LOPEZ RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 286430/SP),
ADY WANDERLEY CIOCCI (OAB 143012/SP)
Processo 0020578-96.2009.8.26.0477 (477.01.2009.020578) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Condominio Edificio Cordoba e Sevilha - Mv Elevadores Comercio e Assistencia Técnica Em Elevadores Ltda Me - Vistos. Fls.
184: Ciente do rol apresentado. Aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV: ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP)
Processo 0021741-09.2012.8.26.0477 (477.01.2012.021741) - Nunciação de Obra Nova - Condomínio em Edifício Condominio Conjunto Residencial Ilhas Gregas e outros - Erg Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Trata-se de pedido de
ingresso na lide como assistentes, formulado por Cláudio Costa e outros. Afirmando terem interesse no desfecho do processo,
não somente econômico mas jurídico, postularam, os intervenientes, a admissão na lide. Respeitado o esforço do patrono
dos intervenientes, não se vislumbra, “in casu”, pertinência no ingresso pretendido. Com efeito, o litígio envolve impugnação
de alteração de incorporação imobiliária registrada, porém com edificações não concluídas. O condomínio edilício e alguns
condôminos postularam, nas duas ações, conexas, essencialmente, tutela impeditiva do pretendido pelas requeridas, que é,
como dito, a alteração do projeto original. Pretendem, pois, a manutenção do mesmo projeto , com a sua conclusão pela
incorporadora. Tratando-se de adquirentes e futuros condôminos, os ora postulantes já integram, a rigor, a lide, já que o principal
autor da ação é o Condomínio Conjunto Residencial Ilhas Gregas, composto pelos postulantes adquirentes de unidades. Não há,
além desse vínculo (adquirente/condômino condomínio edilício), outro que permita a participação autônoma dos intervenientes
no feito. Se pretendem apenas, como parece ser o caso, manifestar seu “apoio” ou sua “concordância” com a alteração do
projeto, poderão fazê-lo por declarações ou eventualmente como testemunhas, ouvidas no momento próprio, ainda que essa
manifestação seja inócua (art. 43, IV, Lei de Condomínios e Incorporações). Porém, no que pertine à intervenção pretendida,
que tem por base, repita-se, interesse jurídico, entendido como a “potencialidade de a sentença causar prejuízo juridicamente
relevante ao direito daquele que pretende intervir como assistente” (STJ, REsp 660.833/SP, 3ª Turma, Rel. Nancy Andrigui, j.
26/09/06), tem-se que inexiste. Procedente a ação, serão cumpridos os termos da incorporação e dos contratos originais; em
caso negativo, permitindo-se a alteração, com ela estarão de acordo os postulantes. INDEFIRO, pois, a intervenção postulada,
de plano, prosseguindo o feito com as partes originais. Certificando-se, desentranhem-se as petições inerentes ao pedido de
assistência e entreguem-se as mesmas ao subscritor, mediante recibo. Após, conclusos para outras deliberações, notadamente
para análise da última postulação da parte passiva. - ADV: ADY WANDERLEY CIOCCI (OAB 143012/SP), TAÍS FERRIGATO
DELLA MAGGIORA SETTA (OAB 177875/SP), RODRIGO GARCIA MEHRINGER DE AZEVEDO (OAB 164587/SP)
Processo 0023167-95.2008.8.26.0477 (477.01.1998.009528/1) - Cumprimento de sentença - Adoa Maria Galante Cutinhola
e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 276-277: Intime-se para que esclareça sobre a existência de
outros herdeiros, tendo em vista a informação constante na certidão de óbito. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN (OAB
139741/SP)
Processo 0024934-32.2012.8.26.0477 (477.01.2012.024934) - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão / Resolução
- Elizabeth Baptista do Nascimento - Carlos Pereira Lima - *Vistas dos autos a(o) autor(a) para manifestar-se, em 10 dias, sobre
a contestação (art. 326 e 327 do CPC) - ADV: ISMAEL CAMACHO RODRIGUES (OAB 113594/SP), ADRIANA PEDRO (OAB
140570/SP), ANA LUCIA DOS SANTOS (OAB 263325/SP)
Processo 0027616-57.2012.8.26.0477 (477.01.2012.027616) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Yeda Suely
Cavalcante de Jesus - - Joao Pereira de Oliveira - - Douglas Feliciano Rodrigues - - Fabio dos Reis Soares - - Maria Helena
Pereira - - Maria da Conceiçao Pereira da Silva - - Antonio Crispim dos Santos - - Madalena de Albuquerque Bovo - - Benedicta
Arantes Nakaya - - America Conceiçao da Silva - - Aparecida do Amaral Campezzi - - Eliseo Simola - - Margarida Gomes - Josefa Mauricio de Oliveira - - Marta Rodrigues Ferreira - - Iraci Jeronimo da Silva - - Lourdes da Silva Campezzi - - Joana D Arc
Gonçalves Toledo - - Laerte Antonio Domingues - Coopheral Cooperativa Real de Habitaçao - Manifestar-se o autor, no prazo de
10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), PAULO
CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), SERGIO LUIZ ROSSI (OAB 66737/SP), IRIS CRISTINA DE CARVALHO (OAB
288267/SP), ROGÉRIO DE BARROS CASTRO (OAB 290346/SP)
Processo 0028371-81.2012.8.26.0477 (477.01.2012.028371) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Transportes Terraplanagens e Participaçoes Rubao Ltda - Termaq Terraplanagem Construçao Civil e Escavaçoes Ltda - Vistos.
1. Inicialmente, diante do prazo da composição, esclareçam as partes se pretendem a mera suspensão (art. 792, CPC) ou a
homologação do acordo, com a constituição de título judicial (art. 269, III, c/c art. 598, CPC). 2. Nesse último caso, a homologação
será feita por sentença. 3. Prazo: 30 (trinta) dias. 4. Oportunamente, com a manifestação, conclusos para prosseguimento.
Intime-se. - ADV: LISSANDRO SILVA FLORENCIO (OAB 139791/SP)
Processo 0028477-43.2012.8.26.0477 (047.72.0120.028477) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Portal do Sol Vii - Antonio Carlos Paulino da Silva e outro - Intima autor a retirar e comprovar distribuição de
precatória em 10 dias. - ADV: ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP)
Processo 0030102-15.2012.8.26.0477 (047.72.0120.030102) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Residencial Leon - Waldimar Barbosa e outro - Intima autor a retirar e comprovar distribuição da precatória
em 10 dias. - ADV: ROMARIO DIAS MARTINS (OAB 283820/SP), EVERTON CARLOS CORREIA CASAGRANDE (OAB 279547/
SP)
Processo 3000114-58.2013.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecunia
S/A - Reginaldo de Assis - *Vistas dos autos a(o) autor(a) para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 e 327 do
CPC) - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI (OAB
185846/SP), ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º