TJSP 01/08/2013 -Pág. 843 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1467
843
CAROLINE MARCON DA SILVA MESTRINER OAB/SP 326470
0018687-71.2012.8.26.0077 Incidente-1 (077.01.2012.003975-4/000001-000) Nº Ordem: 000812/2012 - (apensado ao
processo 0003975-76.2012.8.26.0077 - nº ordem 812/2012) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Cumprimento de
sentença - SPERTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA X VANICE VIEIRA DEL GROSSI - Fls. 28 - Vistos.
Requisite-se junto ao sistema Infojud, Receita e Siel o endereço da executada. Após, intime-a pessoalmente para efetuar o
pagamento das custas finais (fls. 18). - ADV PAULANDREY DOMINGUES SILVA OAB/SP 241249
0004621-86.2012.8.26.0077 (077.01.2012.004621-5/000000-000) Nº Ordem: 000932/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - COLCINELA PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 271 - Intime-se a
autora pessoalmente, nos termos da decisão de fls. 269. - ADV MILTON VOLPE OAB/SP 73732 - ADV DANIELA YUMI SAKAMITI
TAKADA OAB/SP 301950 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/
SP 221386
0004846-09.2012.8.26.0077 (077.01.2012.004846-5/000000-000) Nº Ordem: 000971/2012 - Procedimento Ordinário Prestação de Contas - CARLOS MARCELO BITTENCOURT X ELZA APARECIDA PRANDO - Vista a parte requerida sobre o
depósito judicial no valor de R$ 6.072,25, efetivado pelo autor - ADV CARLOS MARCELO BITTENCOURT OAB/SP 220617 ADV MILENA BOLLELI DE ALMEIDA OAB/SP 125408
0018706-77.2012.8.26.0077 Incidente-1 (077.01.2012.005137-0/000001-000) Nº Ordem: 001012/2012 - (apensado ao
processo 0005137-09.2012.8.26.0077 - nº ordem 1012/2012) - Monitória - Cumprimento de sentença - DANIELA CORTINOVIS
X MÁRCIO RIBEIRO - Fls. 41 - Vistos. Proceda-se a penhora ?on line? pelo sistema Bacen-Jud, e a pesquisa de veículos em
nome do requerido, pelo sistema Renajud. Quanto à pesquisa pelo sistema Arisp, deverá o exequente providenciar pessoalmente
junto ao site www.arisp.com.br, pois não é beneficiário da justiça gratuita. - ADV MARCIO MANO HACKME OAB/SP 154436 ADV ELBER CARVALHO DE SOUZA OAB/SP 265193
0018706-77.2012.8.26.0077 Incidente-1 (077.01.2012.005137-0/000001-000) Nº Ordem: 001012/2012 - (apensado ao
processo 0005137-09.2012.8.26.0077 - nº ordem 1012/2012) - Monitória - Cumprimento de sentença - DANIELA CORTINOVIS X
MÁRCIO RIBEIRO - Em face ao valor ínfimo bloqueado (R$ 20,59), proceda-se ao desbloqueio. Manifeste-se a(o) exequente em
prosseguimento. - ADV MARCIO MANO HACKME OAB/SP 154436 - ADV ELBER CARVALHO DE SOUZA OAB/SP 265193
0005564-06.2012.8.26.0077 (077.01.2012.005564-9/000000-000) Nº Ordem: 001083/2012 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - ROSIMEIRE CANOVA VILLELA MARTINS E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Sentença nº 1647/2013 registrada em 26/07/2013 no livro nº 402 às Fls. 14/17: Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o presente pedido para CONDENAR o réu INSS a pagar aos autores ROSIMEIRE CANOVA VILLELA MARTINS,
ANANDA BEATRIZ CANOVA VILLELA MARTINS e ADAUTO VILLELA MARTINS o benefício de pensão por morte, incluindo o
13º salário, desde a data da citação, com incidência de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês. Certificado o direito
dos autores e diante do caráter alimentar do benefício, antecipo os efeitos da tutela para que o réu implante o benefício pensão
por morte em favor dos autores, o que deve ser feito no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por
dia de atraso, nos termos do artigo 461, § 4° do Código de Processo Civil. O INSS arcará com o pagamento dos honorários
advocatícios da parte contrária, que fixo, por equidade, em R$ 800,00. Julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos
do artigo 269, inciso I, do CPC. Sentença sujeita a reexame necessário. - ADV IVETE APARECIDA RODRIGUES BATISTA OAB/
SP 244630 - ADV DANTE BORGES BONFIM OAB/BA 21011
0006644-05.2012.8.26.0077 (077.01.2012.006644-1/000000-000) Nº Ordem: 001272/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS X
SHIRLEI PLANELES NIWA EPP E OUTROS - Fls. 140 - Vistos. Requisite-se à Receita Federal, via ?on line?, as duas últimas
declarações de bens das devedoras, bem como proceda-se pesquisa de veículos em nome das executadas pelo sistema
Renajud, providenciando-se o necessário, Deverá a parte autora recolher mais R$ 11,00 para pesquisa junto a Receita Federal)
- ADV PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS OAB/SP 252569 - ADV PATRÍCIA DONATO MATHIAS OAB/SP 285959 - ADV
FABRÍCIO SANCHES MESTRINER OAB/SP 190931
0008056-68.2012.8.26.0077 (077.01.2012.008056-4/000000-000) Nº Ordem: 001473/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - EDSON DE OLIVEIRA CONSTANTINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- Fls. 73 - Fls. 72: defiro. Dê-se ciência ao perito. Decorrido o prazo, cobre-se o laudo. - ADV JOSÉ FERNANDO ANDRAUS
DOMINGUES OAB/SP 156538 - ADV DANTE BORGES BONFIM OAB/BA 21011
0008029-85.2012.8.26.0077 (077.01.2012.008029-1/000000-000) Nº Ordem: 001482/2012 - Cumprimento de sentença Nota Promissória - JOSÉ AURÉLIO ANELLI X CLAUDIONOR DE BRITO PEREIRA - Fls. 77 - Expeça-se mandado para penhora
dos bens que guarnecem a residência do executado, considerando-se apenas os penhoráveis. - ADV SUELI DE SOUZA STUCHI
OAB/SP 133665 - ADV RICARDO RODRIGUES STABILE OAB/SP 311158 - ADV JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR
OAB/SP 310701 - ADV JEAN CÉSAR COELHO OAB/SP 312852
0008528-69.2012.8.26.0077 (077.01.2012.008528-1/000000-000) Nº Ordem: 001593/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - V. C. S. X F. P. - (Designada avaliação psicológica na autora e seu filho para o dia 19 de agosto de 2.013, às 16h30,
no edifício do Fórum da Comarca de Araçatuba-SP., na rua Mauricio Martins Leite, s/n, SETOR DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA,
e, para o requerido para o dia 22 de agosto de 2.013, às 15h00..) - ADV NATÁLIA APARECIDA BERTAGLIA AGATELI OAB/SP
265442 - ADV CLEO FLORES SIVIERO OAB/SP 34154
0008573-73.2012.8.26.0077 (077.01.2012.008573-6/000000-000) Nº Ordem: 001603/2012 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - CLÍCIA REGINA MIOTO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vista a
parte autora sobre o laudo pericial - ADV MAURICIO CURY MACHI OAB/SP 153995 - ADV DANTE BORGES BONFIM OAB/BA
21011
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º