TJSP 07/08/2013 -Pág. 1764 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1471
1764
0063764-09.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Aparecida - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante:
Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Aparecida - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Jorge Henrique Amaral Zaninetti (OAB: 120518/
SP) - Advogado: Francisco de Sales Macedo Souza (OAB: 147801/SP) (Procurador)
0064494-20.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Farmácia
de Manipulação Enterprise Ltda - Agravado: Secretário Municipal de Finanças de Sorocaba - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP) - Advogado: Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/
SP)
0064498-57.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Agravante: Nature Vita
Manipulação e Homeopatia Ltda. - Agravado: Secretário Municipal de Finanças de Sorocaba - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP) - Advogado: Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/
SP)
0066082-40.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Embargte:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargdo: Jeremias Simões - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Cecilia Cristina
Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) (Procurador) (Fls: 44) - Advogada: Suzamar Tavera de Barros Andalecio (OAB:
184509/SP) - Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP) (Fls: 7)
0067657-08.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Waldir
Fantini - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Waldir Fantini (OAB:
292875/SP) - Advogada: Ana Elisa Souza Palhares de Andrade (OAB: 159904/SP)
0067709-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Relator: Des.: Silva Russo - Agravante: Ana Maria
França Ferraz - Agravado: Prefeitura Municipal de Igaraçú do Tietê - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Milton Dota
(OAB: 28266/SP) - Advogado: Luiz Antonio Pedro Longo (OAB: 109490/SP) (Procurador)
0070769-82.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araras - Relator: Des.: Silva Russo - Embargte: Prefeitura
Municipal de Araras - Embargdo: Francisco Marques - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogado: Andre Gil Almeida Arantes
(OAB: 152547/SP) (Procurador)
0072874-32.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rezende Silveira - Agravante: S. Paiva
Consultoria Ltda. - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Ratto
Filho (OAB: 38627/SP) - Advogada: Pauline Nadir Ratto (OAB: 290819/SP)
0073686-74.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Luxor
Consultoria de Imoveis Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Adiado. Adiado a pedido do 2º juiz. - Advogado: Diogo
Paiva Magalhaes Ventura (OAB: 198407/SP) (Fls: 24) - Advogado: Paulo de Almeida Ferreira (OAB: 290321/SP) (Fls: 24) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0075086-26.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Itau
Unibanco S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Americana - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Jose Edgard da
Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Advogada: Angelica Lorencetti Ramos Ciccone (OAB: 286915/SP)
0077214-19.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Agravado: Industria de Maquinas Texteis Ribeiro S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP) - Advogado: Rafael Prandini Rodrigues (OAB: 174028/SP) - Advogado:
Marcelo Camargo (OAB: 170452/SP) - Advogado: Ageu Camargo (OAB: 304827/SP)
0077581-43.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Aparecida - Relator: Des.: Rezende Silveira - Agravante: Ccdl
Construções de Dutos Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Roseira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Daniel dos Reis Machado (OAB: 212224/SP) - Advogada: Cintia Mara Vieira Franco (OAB: 259066/SP) - Advogado:
Felipe Tadeu Bianco Sebe (OAB: 201928/SP)
0078667-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Agravado: Edilma Regina Ferreira da Costa - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
0080495-80.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Rezende Silveira - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santo André - Agravado: Wes Ergonomia e Saúde Ocupacional Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Paulo Andre Alves Teixeira (OAB: 98539/SP) (Procurador) - Advogado: Sérgio Cardoso Mancuso Filho (OAB: 228200/
SP) - Advogada: Silvia Regina Shiguedomi Yamada (OAB: 232293/SP)
0080915-85.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante:
Abilio Ribeiro de Oliveira - Agravado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marco Antonio Barone Rabêllo (OAB: 182522/SP) - Advogada: Marcella Vaz Guimaraes de Oliveira (OAB: 324447/
SP) - Advogada: Jucimara Scoton (OAB: 101195/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Cecilia da Costa (OAB: 186112/SP)
0080922-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante:
Abílio Ribeiro de Oliveira - Agravado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marco Antonio Barone Rabêllo (OAB: 182522/SP) - Advogada: Marcella Vaz Guimaraes de Oliveira (OAB: 324447/
SP) - Advogada: Jucimara Scoton (OAB: 101195/SP)
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