TJSP 16/08/2013 -Pág. 111 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1478
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dirigi-me ao endereço, onde Notifiquei e Intimei o Dr. FABRIZIO BORDON, por todo teor do presente, ofereci contra fé o qual
aceitou exarando sua nota de ciente. O referido é verdade e dou fé. Americana, 29 de maio de 2013. - ADV: PATRÍCIA HELENA
BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), ARON SCALICHE (OAB 282033/SP), EVA MARIA DOS SANTOS CARLOMAGNO (OAB
284137/SP), LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP)
Processo 4001305-40.2013.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - ANGELO ANTONIO GAVA - Secretario Estadual de Saúde do Estado de São Paulo - - Secretario Municipal
da Saúde - Com vista ao impetrante sobre as informações prestadas pelo Secretário de Saude do Estado. - ADV: PATRÍCIA
HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), ARON SCALICHE (OAB 282033/SP), LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB
167469/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), EVA MARIA DOS SANTOS CARLOMAGNO (OAB 284137/SP)
Processo 4001918-60.2013.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOBELIN - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Providencie-se a autora
a juntada corretamente, tendo em vista que a defesa e documentos de fls. 83/89 pertencem à Impugnação em apenso. ADV: LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), GISELE
RODRIGUES COBUS MANTOVANI (OAB 158539/SP)
Processo 4002038-06.2013.8.26.0019 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - LUCAS
MIRANDOLA - Diretor da 95a. Circunscrição de Trânsito de Americana - SP - CIRETRAN - O impetrante, em sua manifestação de
fls. 108/109 alega a adulteração de documentos, batendo-se peça procedência do mandamus. Assim, ante o teor das alegações,
intime-se pessoalmente a autoridade impetrada e o litisconsorte para manifestação em 05 (cinco) dias. - ADV: VANDERLEI
ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), NESTOR MIRANDOLA (OAB 49475/SP)
Processo 4002364-63.2013.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - DIRCE APARECIDA DA COSTA MENDES - MUNICÍPIO DE AMERICANA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 019.2013/012234-0 dirigi-me ao endereço
indicado onde Citei e Intimei MUNICIPIO DE AMERICANA, na pessoa de seu representante legal o Dr. FRANCISCO ASSIS DO
VALLE FILHO, por todo teor do presente, ofereci contra fé o qual aceitou exarando sua nota de ciente. O referido é verdade
e dou fé. Americana, 04 de julho de 2013. - ADV: LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), PATRÍCIA HELENA
BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), SILAS BETTI (OAB 286351/SP)
Processo 4002364-63.2013.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - DIRCE APARECIDA DA COSTA MENDES - MUNICÍPIO DE AMERICANA - O Ministério Público não tem atuado
em alguns mandados de segurança que tramitam nesta vara por entender que o que justifica a sua atuação é o direito envolvido
e não a natureza da ação. Assim, como tem atuado em mandados de segurança quando a discussão diz respeito ao fornecimento
de medicamentos pelo Poder Público, questão objeto desta ação de obrigação de fazer, dê-se-lhe vista dos autos. - ADV: SILAS
BETTI (OAB 286351/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB
167469/SP)
Processo 4002717-06.2013.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - ANTONIA MORO MAGALHAES - MUNICIPIO DE AMERICANA e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 019.2013/013350-4 dirigi-me ao endereço
indicado, e, ai sendo citei e intimei a requerida Municipio de Americana, representada pelo Dr. Francisco Assis do Valle Filho, o
qual bem ciente ficou por inteiro teor do mandado que lhe li e aceitou a contrafé que lhe ofereci, exarando a sua nota de ciente
no anverso do mandado. O referido é verdade e dou fé. Americana, 10 de julho de 2013. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB
140949/SP), LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP),
ALINE KONDO SATAS (OAB 243383/SP)
Processo 4002717-06.2013.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - ANTONIA MORO MAGALHAES - MUNICIPIO DE AMERICANA e outro - Contestado o pedido pelos réus, com
vista para réplica - ADV: PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), ALINE KONDO SATAS (OAB 243383/SP),
LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP)
Processo 4002861-77.2013.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - YOSHIO YAMASHITA - SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE DA CIDADE DE AMERICANA/SP e outro Município de Americana e outro - Ciência, informado pelo Município de que foi disponibilizado ao impetrante os medicamentos
em 25/07/2013. - ADV: PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO (OAB 158975/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/
SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), MICHELLE DANTAS DA SILVA (OAB 322616/SP)
Processo 4002904-14.2013.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - PAULO FERNANDES DOS SANTOS - PAULO SERGIO FERNANDES DOS SANTOS e outro - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 019.2013/017783-8
dirigi-me à av. Brasil, 85, e, ai sendo intimei o Município de Americana na pessoa do Dr. Francisco Assis do Valle Filho, o qual
bem ciente ficou por inteiro teor do mandado que lhe li e aceitou a contrafé que lhe ofereci, exarando a sua nota de ciente no
anverso do mandado. O referido é verdade e dou fé. Americana, 08 de agosto de 2013. - ADV: LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI
(OAB 167469/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVES CARLOS
FERREIRA (OAB 280042/SP)
Processo 4002904-14.2013.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - PAULO FERNANDES DOS SANTOS - PAULO SERGIO FERNANDES DOS SANTOS e outro - Com vista,
pedido pelo Município a extinção do processo ante o falecimento do corréu - ADV: MARIA APARECIDA GONÇALVES CARLOS
FERREIRA (OAB 280042/SP), LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA
(OAB 170613/SP)
Processo 4003031-49.2013.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - José Falcetti - Prefeitura Municipal de Americana - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 019.2013/015450-1 dirigi-me ao endereço indicado onde Cite e
Intimei PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA, na pessoa de seu representante legal o Dr. FRANCISCO ASSIS DO VALLE
FILHO, por todo teor do presente, ofereci contra fé o qual aceitou exarando sua nota de ciente. O referido é verdade e dou fé.
Americana, 22 de julho de 2013. - ADV: LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA
SILVA (OAB 170613/SP), DIOMAR BONI RIBEIRO (OAB 196643/SP)
Processo 4003031-49.2013.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - José Falcetti - Prefeitura Municipal de Americana - Contestado o pedido, com vista para réplica. Ciência,
contestação apresentada em duplicidade. - ADV: LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), PATRÍCIA HELENA
BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), DIOMAR BONI RIBEIRO (OAB 196643/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º