TJSP 22/08/2013 -Pág. 85 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1482
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Agravante: Miriam Gimenez de Souza Ruiz Lopez; Agravante: Roberta Helena Gonçalves; Agravante: Rosangela Ananias
de Medeiros Lima; Agravante: Roseli Magina; Agravante: Rita de Cassia Souza Juliano; Agravante: Ilka Moreno de Castro
Santos; Agravante: Ivone Sordi Mondoni; Agravante: Magda Tuono Grahor; Agravante: Marcia Aparecida Gomes; Agravante:
Marcia Cristina Gomes de Freitas; Agravante: Marcia Gaspar; Agravante: Maria Aparecida Cintra de Oliveira; Agravante: Maria
Aparecida Coelho Ponce; Agravante: Maria Aparecida Paris; Agravante: Maria Camila Padilha de Oliveira; Agravante: Maria
José dos Santos; Agravante: Maria Luiza Pasquale Cracel; Agravante: Maria Neide de Jesus; Advogada: Marleide Santos Lima
(OAB: 176974/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP); Advogada: Lucia Simões Mota de Almeida (OAB: 110856/SP);
2010901-42.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0007108-75.2013.8.26.0309; Assunto: ICMS/Importação; Agravante: Metalúrgica Realeza Indústria
e Comércio Ltda; Advogado: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo;
2010905-79.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0018822-24.2013.8.26.0053; Assunto: Licença Prêmio; Agravante: Takashi Maeda;
Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
2010906-64.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0029941-79.2013.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso; Agravante: Marcos de Jesus
Santos; Advogado: Marcos Mauricio Bernardini (OAB: 216610/SP); Agravado: Diretor do Departamento Pessoal da Polícia Militar
do Estado de São Paulo;
2010907-49.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0612007-35.2008.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo; Agravante: SILVINA MARTINS DE ALMEIDA; Agravante: ABIGAIR
DE LOURDES DE JESUS PIRASOLI; Agravante: AJENIR MOREIRA DE FARIAS; Agravante: ALICE MATSUOKA; Agravante: ANA
PAULA JORDAO DE FARIAS; Agravante: ARIOVALDO VIEIRA DO ROSARIO; Agravante: ARLETE SENA; Agravante: BENEDITO
MARIO PEDROZO NOBRE; Agravante: CELINA ANTONIA DE AQUINO; Agravante: CILENE GONÇALVES; Agravante: DIVA
DOMINGUES DE AZEVEDO; Agravante: EDNA CORREA BARBOSA; Agravante: EDUARDO MOREIRA FERREIRA; Agravante:
FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA OTTESEN; Agravante: GENICE MARTINS DE CARVALHO; Agravante: GERSON BENEDITO
NUNES; Agravante: JOSE FERNANDES DE ANDRADE; Agravante: LIDIA XAVIER DE OLIVEIRA CEZARIO; Agravante:
MARCELO BALBINO DE OLIVEIRA; Agravante: MARIA DO CARMO GERVASIO TALANI; Agravante: NANCI OTILIA CHACON
RECHE DEZOTTI; Agravante: NILZA APARECIDA FELIPE CARVALHO; Agravante: RENATO DE OLIVEIRA; Agravante:
ROSELANDIA DOS SANTOS; Agravante: SALIME SAYURI IOCHIDA; Agravante: SEBASTIANA ANTONIA DA SILVA; Agravante:
SONIA MARIA DE SOUZA ALVES; Agravante: VALDETE BUENO; Agravante: VANDERLENE PEREIRA DE SOUZA; Agravante:
YOLANDA MARTINS; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2010909-19.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0029386-62.2013.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: TEREZINHA DA ROCHA MALVA; Agravante:
ABADIA LUIZA DE OLIVEIRA; Agravante: ALICE ALTINO DA SILVA; Agravante: ALZIRA SIMONI MENDONÇA; Agravante:
ARACY CARLOS CHRISTIANO DA SILVA; Agravante: BENEDICTA MARIA E SILVA GIACOMINI; Agravante: BENEDICTO
ANTONIO; Agravante: DIRCE AMBROSIO DE SOUZA; Agravante: DOZOLINA PIERINA FUZO; Agravante: FRANCISCO
EDISON; Agravante: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA; Agravante: GERALDINO VIEIRA DE SOUZA; Agravante: GLORIA
MARTINS GUIMARAES; Agravante: IOLANDA ISABEL FERRAZ; Agravante: IRACI DE OLIVEIRA BARCELOS; Agravante:
ISAURA BRANDOLICE ADAO; Agravante: JOSE ANTONIO JOB; Agravante: LOURDES MACOZZO INACIO; Agravante: LUIZ
FELICIO; Agravante: MARIA APARECIDA DA SILVA; Agravante: MARIA APARECIDA DE PAULA PINTO; Agravante: MARIA
APARECIDA GONÇALVES VIRGULIN; Agravante: MARIA BERNADETE PEREIRA; Agravante: MARIA DO SOCORRO ROSA;
Agravante: MARIA WANDERLEY MARSON; Agravante: MARTA ALVES EVANGELISTA; Agravante: SEBASTIAO IVO DE
FREITAS; Agravante: SEBASTIAO MANZAN; Agravante: VILMA FERREIRA DA SILVA; Agravante: WALDEMAR FERREIRA;
Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo;
2010912-71.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0030589-59.2013.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Associação Primeiras Letras; Advogado: Silas
D’avila Silva (OAB: 60992/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2010913-56.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 0005495-42.2012.8.26.0604; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Mastermed Assistencial
e Transporte Ltda; Advogado: José Paulo Leal Ferreira Pires (OAB: 9427/SP); Agravado: Prefeitura Municpal de Sumare;
Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP);
2010917-93.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0005450-83.2008.8.26.0505; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Engemapi Ferramentas Especiais Ltda; Advogado: Daniel Pegurara Brazil (OAB: 284531/SP); Advogada: Anelise Flores Gomes
(OAB: 284522/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio D’amico (OAB: 72040/SP);
2010925-70.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0023911-28.2013.8.26.0053; Assunto: Certidão de Tempo de Serviço; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP); Agravada: CLELIA MARIA FORLEVISE
BERTONCELLO; Advogada: Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP);
2010927-40.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Assunto: Sustação de Protesto; Agravante: MARTRIX RESTAURANTE
E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - ME; Agravado: INTERCAR VOCAL MOTORS
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º