TJSP 23/08/2013 -Pág. 1814 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1483
1814
de fls.09/12, inexistindo nos autos elementos que os contrariem, concedo à requerente a gratuidade processual, conforme art.
5º, LXXIV, da Constituição Federal. Anote-se. Desde já, anoto a isenção de custas no presente feito, considerando o valor dos
alimentos, nos termos do art. 7º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03. V - Processe-se em segredo de justiça. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Salto de Pirapora, 14 de agosto de 2013. ADV: IZAIAS DOMINGUES (OAB 71842/SP)
Processo 1000709-07.2013.8.26.0699 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. R. M. B. - D. B. - Manifeste-se o requerente
acerca da contestação, em termos de prosseguimento. - ADV: JULIO CESAR CARDOZO (OAB 113230/SP), ANDRÉ LUIZ
RODRIGUES (OAB 281333/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERGISTO DE ABREU JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2013
Processo 0701985-83.2012.8.26.0699 - Guarda - Guarda - FRANCISCO CARDOSO e outro - JUREMA CRISTINE ALMEIDA
FORTINI e outro - Vistos. Defiro o requerido às fls. 57. Expeça-se a certidão de objeto e pé, com urgência. No mais, aguarde-se
as respostas das pesquisas e tornem conclusos. Int. Salto de Pirapora, 06 de agosto de 2013 - ADV: ELISETE FERNANDES DE
SOUZA
Processo 0701985-83.2012.8.26.0699 - Guarda - Guarda - FRANCISCO CARDOSO e outro - JUREMA CRISTINE ALMEIDA
FORTINI e outro - Retirar, a requerente, documento expedido às fls.66 - ADV: ELISETE FERNANDES DE SOUZA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERGISTO DE ABREU JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0267/2013
Processo 0002749-47.2011.8.26.0699 - Guarda - Abandono Material - M. M. da S. - M. J. R. R. e outros - Vistos. Acolho a
cota ministerial e determino a realização das diligências requeridas às fls. 87. Após, dê-se vista ao MP. Int. Salto de Pirapora, 16
de agosto de 2013 - ADV: JOSE GATTAZ NETO (OAB 291088/SP)
Processo 0700576-72.2012.8.26.0699 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Abandono Material
- M. P. do E. de S. P. - P. A. F. e outro - Fls.104/106: retirem os interessados a certidão de nascimento em cartório, em pasta
própria. - ADV: ELISETE FERNANDES DE SOUZA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERGISTO DE ABREU JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0267/2013
Processo 0002749-47.2011.8.26.0699 - Guarda - Abandono Material - M. M. da S. - M. J. R. R. e outros - Vistos. Acolho a
cota ministerial e determino a realização das diligências requeridas às fls. 87. Após, dê-se vista ao MP. Int. Salto de Pirapora, 16
de agosto de 2013 - ADV: JOSE GATTAZ NETO (OAB 291088/SP)
Processo 0700576-72.2012.8.26.0699 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Abandono Material
- M. P. do E. de S. P. - P. A. F. e outro - Fls.104/106: retirem os interessados a certidão de nascimento em cartório, em pasta
própria. - ADV: ELISETE FERNANDES DE SOUZA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERGISTO DE ABREU JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0269/2013
Processo 0000385-68.2012.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J. P. - L. F. G. - Vistos. Diante da
certidão coligida às fls. 290, reitere-se o ofício de fls. 265, consignando-se que deverá se respondido em 10 dias, sob pena de
desobediência. Intime-se. Salto de Pirapora, 21 de agosto de 2013 - ADV: LUIS WAGNER DE ALMEIDA (OAB 292045/SP)
Processo 0000414-55.2011.8.26.0699 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - Justiça Pública - Daniel Ribeiro
da Silva - Vistos. Declaro encerrada a instrução criminal. Converto os debates em memoriais, concedendo às partes 5 dias,
primeiramente ao Ministério Público e, após, à defesa para, sucessivamente, oferecerem suas alegações finais escritas.
Observo que a presente ação tramita por processo digital, tendo as partes acesso imediato aos autos, via “Internet”. Em seguida,
voltem-me conclusos para sentença. Int. Salto de Pirapora, 19 de agosto de 2013. - ADV: ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO
TAKAHASHI (OAB 119381/SP), SANLEI PALEARI PEREIRA
Processo 0000437-64.2012.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - J. P.
- Iraci Soares Silva e outros - Vistos. I - Defiro a dilação do prazo requerida às fls. 874 por dez dias. II - Folhas 875: HOMOLOGO
o pedido de desistência da testemunha arrolada pela defesa. Anote-se. III - Fls. 806: ao Ministério Público. IV - Sem prejuízo,
aguarde-se a realização da audiência anteriormente designada. Int. Salto de Pirapora, 20 de agosto de 2013. - ADV: MARIO DEL
CISTIA FILHO (OAB 65660/SP), ROBERTO FERNANDO COSTA (OAB 225336/SP), JULIANA ISQUIERDO PINTOR, WILSON
PEREIRA DE SABOYA (OAB 117607/SP), VALERIA CRISTINA DA CRUZ PINHEIRO (OAB 107720/SP)
Processo 0000485-86.2013.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J. P. - G. C. e outro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º