TJSP 09/09/2013 -Pág. 1163 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
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legal. - Advs: Fábio Regino Sacco (OAB: 197707/SP) - Mara Guimarães Dantas (OAB: 153632/SP) - Renata Soares de Siqueira
(OAB: 271080/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016776-61.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jacupiranga - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Maria Cordeiro Zanella - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) (Procurador) - Leila D´auria Kato (OAB:
58523/SP) - Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Jorge Gomes da Cruz (OAB: 98552/SP) - Antonio Nircilio de
Ramos (OAB: 17624/SP) - Antonio Nircilio de Ramos Filho (OAB: 109555/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016806-96.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Canozo Madeiras Indústria e Comércio Ltda e outros - Embargdo: Martinho Luiz Canozo - Embargdo: Augusto
César Canozo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
- Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/
SP) - Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) - Murilo Henrique Miranda Belotti (OAB: 237635/SP) - Pascoal Belotti Neto (OAB:
54914/SP) - Murilo Henrique Miranda Belotti (OAB: 237635/SP) - Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) - Murilo Henrique
Miranda Belotti (OAB: 237635/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016824-89.2011.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Christiano Velozo de Camargo - Embargdo: Sandra Regina Ignácio da Silva Correa - Embargdo: Vania Aparecdia
Blanco Martins - Embargdo: Ercole Daniele - Embargdo: Eglantina Barros de Arruda - Embargdo: Sandra Cristina da Silva Embargdo: Aurea Lourenço - Embargdo: Ana de Jesus Santos - Embargdo: Anna Cristina Dias - Embargdo: Adalberto de Oliveira
Pessoa - Embargdo: Nilza Gomes de Farias Catarino - Embargdo: Antonia Gonçalves Vieira - Embargdo: Monica Vieira Evaristo
Rocha - Embargdo: Marco Aurélio Jacob - Embargdo: Luiz Roberto Rossetto - Embargdo: João Araújo Saraiva - Embargdo: José
Roberto Fabro Ferrari - Embargdo: José Carlos Dias Junior - Embargdo: Hilda Santos Aguiar - Embargdo: Heloisa Nascimento
Silva Thé - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP)
- Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016848-14.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Alfabus Comércio e Representação Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) - Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP) - Carina Polidoro (OAB: 218084/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0016854-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Alfabus Comercio e Representação Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/
SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Carina Polidoro (OAB: 218084/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0016950-98.2009.8.26.0348 (990.10.517892-8) - Apelação - Mauá - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado:
Raquel das Graças de Souza - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: EDSON FERNANDO PEREIRA (OAB: 186789/SP) - Dulce de Mello Ferraz (OAB: 134887/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016973-51.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Sao
Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Cleide Celma Barros Cunha (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB:
142911/SP) (Procurador) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador) - Cristiana Marisa Thozzi (OAB:
138189/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016973-56.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marisa Nogueira Cintra Embargte: Evanir Grande - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cibele Carvalho
Braga (OAB: 158044/SP) - Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0017028-02.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Valdir Zabeu (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Marcos Fernando Barbin Stipp
(OAB: 143802/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0017118-78.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jurema Gonçalves Moia - Apelante: Lígia Maria Gonsales
Poletto - Apelante: Lúcia Cristina Erler Cabral - Apelante: Maria da Graça Prado Pizzo - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
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