TJSP 09/09/2013 -Pág. 1557 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
1557
Processo 0004227-03.2013.8.26.0091 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Daniel Ramires Cuenca - Roberto Carlos Rodrigues - Fl. 26: Vistos. Determino que o autor traga aos autos comprovantes de
rendimentos ou as 3 últimas declarações de IR para análise do pedido de gratuidade ou recolha as custas processuais no
prazo de 10 (dez) dias sob pena de cancelamento da distribuição. Sem prejuízo, no prazo supra deferido, deverá ainda o autor,
esclarecer por que não incluiu a sra. Valéria Alves dos Santos no polo passivo da presente demanda, considerando que o
contrato de locação foi firmado também pela mesma (f. 15/21). Int. - ADV: DERCI RAMIRES CUENCA CASTRO (OAB 266339/
SP)
Processo 0005013-52.2010.8.26.0091 (361.02.2010.005013) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. de A. F. - Fl. 61: “Manifestese a autora sobre a Contestação apresentada às fls. 60, no prazo legal, a fim de dar regular andamento ao feito.” - ADV:
VIDALMA ANDRADE BATISTA DA SILVA (OAB 288457/SP)
Processo 0005063-25.2003.8.26.0091 (361.02.2003.005063) - Inventário - Inventário e Partilha - A. M. - C. P. de M. e outro
- A. M. ( F. ) - Fl. 248: “Ciência ao(à) requerente do Formal de Partilha expedido. Fica o inventariante intimado para providenciar
a sua retirada em cartório, no prazo de 10 dias.” - ADV: TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP)
Processo 0005239-91.2009.8.26.0091 (361.02.2009.005239) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. W. da C. S. e outro
- J. C. A. da S. - Fl. 113: Vistos. F. 111/112: defiro a conversão. Processe-se pelo rito do artigo 732 do Código de Processo
Civil. Apresentem os exequentes demonstrativo de débito atualizado. Com os cálculos aos autos, intime-se o executado, via
Imprensa Oficial, através de seu Patrono(a), para o pagamento do valor apurado, no prazo de quinze dias, contado da data da
publicação no Diário Oficial, sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J do CPC). Cumprida a obrigação,
intimem-se os exequentes a se manifestar em termos de quitação. Após, ao MP e conclusos para extinção. Decorrido o prazo,
sem manifestação, intime-se a apresentar cálculo atualizado, com a aplicação da multa, viabilizando a inclusão da minuta de
bloqueio on line. Int. Ciência ao MP. - ADV: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP), APARECIDO DOS SANTOS
TONAN (OAB 166200/SP)
Processo 0006721-11.2008.8.26.0091/01 - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - S. S. S. - M. A. K. - Fl.
151: “Fica o devedor, ora executado, intimado a efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 15 dias, contado da intimação deste
despacho pelo Diário Oficial (art. 236 do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (art. 475-J do CPC).” - ADV:
HORACIO XAVIER FRANCO FILHO (OAB 152559/SP)
Processo 0009626-47.2011.8.26.0361 (361.01.2011.009626) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. da S. - E. C. F. da S.
- Fl. 115: Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, sobre o laudo pericial de fls. 191/205. - ADV: LUIZ ALVES TEIXEIRA
(OAB 48800/SP), MAGDA DE LOURDES MORAES (OAB 191151/SP)
Processo 0010701-24.2011.8.26.0361 (361.01.2011.010701) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Sebastiana Maria de Jesus Campos - Elisabete Sabino Germano - Fl. 87: Fls. 86: considerando que existem dois veículos em
nome da executada (fls. 83), primeiramente, esclareça a exequente sobre qual bem pretende a penhora, bem como apresente
planilha do débito atualizada no prazo de cinco dias. Cumprida a determinação supra, voltem conclusos com urgência. - ADV:
TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP)
Processo 0010741-69.2012.8.26.0361 (361.01.2012.010741) - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Antares
Participações e Investimentos Ltda - Iran Pereira da Silva - Fl. 89: Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora à fl. 88, independentemente do consentimento do(a) ré(u),
vez que ainda não houve a citação deste(a). Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade
de recorrer, certifique-se, após a publicação, o trânsito em julgado da sentença. Custas e honorários de seu patrono pelo autor.
Oportunamente, não havendo pendências, providencie a baixa definitiva dos autos no sistema informatizado e arquivem-se,
observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB
91311/SP)
Processo 0010745-09.2012.8.26.0361 (361.01.2012.010745) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Antares
Participações e Investimentos Ltda - Aline Vieira Cardoso - Fl. 99: Vistos. F. 96/97: desnecessária a providência requerida,
considerando que a petição colacionada à f. 95 ainda não foi apreciada. No mais, publique-se o ato ordinatório de f. 92. Int. ADV: SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 0010747-76.2012.8.26.0361 (361.01.2012.010747) - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Antares
Participacões e Investimentos Ltda - Anselmo Alvaro Moura Freitas - Fl. 108: Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legais
e jurídicos efeitos, o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora à fl. 107, independentemente do consentimento
do(a) ré(u), vez que ainda não houve a citação deste(a). Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a
vontade de recorrer, certifique-se, após a publicação, o trânsito em julgado da sentença. Custas e honorários de seu patrono pelo
autor. Oportunamente, não havendo pendências, providencie a baixa definitiva dos autos no sistema informatizado e arquivemse, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), SOLANO DE CAMARGO
(OAB 149754/SP), RICARDO GOMES PINTON (OAB 189069/SP)
Processo 0010759-90.2012.8.26.0361 (361.01.2012.010759) - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Antares
Participãções e Investimentos Ltda - Ana Paula Prado de Almeida - Fl. 92: Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora à fl. 91, independentemente do consentimento do(a)
ré(u), vez que ainda não houve a citação deste(a). Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade
de recorrer, certifique-se, após a publicação, o trânsito em julgado da sentença. Custas e honorários de seu patrono pelo autor.
Oportunamente, não havendo pendências, providencie a baixa definitiva dos autos no sistema informatizado e arquivem-se,
observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB
149754/SP)
Processo 0010760-75.2012.8.26.0361 (361.01.2012.010760) - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Antares
Participãções e Investimentos Ltda - Leandro Alves Pereira - Fl. 106: Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora à fl. 105, independentemente do consentimento
do(a) ré(u), vez que ainda não houve a citação deste(a). Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a
vontade de recorrer, certifique-se, após a publicação, o trânsito em julgado da sentença. Custas e honorários de seu patrono pelo
autor. Oportunamente, não havendo pendências, providencie a baixa definitiva dos autos no sistema informatizado e arquivemse, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), SOLANO DE CAMARGO
(OAB 149754/SP)
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