TJSP 09/09/2013 -Pág. 884 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
884
211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Juliana
Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB:
179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022351-13.2012.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fernando Nascimento Burattini - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo
Natal (OAB: 73302/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - Fernando
Nascimento Burattini (OAB: 78983/SP) - Decio de Proenca (OAB: 52629/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022544-41.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Lucrécia Ricoy Ropero (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Silvia Helena Machuca (OAB: 113875/SP) - Camila Monteiro Bergamo
(OAB: 201343/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022666-21.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargda: Dorothy Thereza de Queiroz Cardoso (Assistência Judiciária) - Embargdo: Diva Aparecida Portari Asturiano Embargda: Dalva Pereira Ribeiro - Embargdo: Benta Adorni Sartori - Embargdo: Arnaldo de Oliveira Barreto - Embargdo: Arlindo
Ubaldino Penteado - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB: 105450/SP) - Luiz
Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson
Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022957-84.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdencia - Spprev
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apdo/Apte: Vera Lucia Evaristo - Apdo/Apte: Ana de Souza Martins - Apdo/Apte: Ana Lucia Alves
Flores - Apdo/Apte: Ana Maria Lopes - Apdo/Apte: Ana Paula Padilha Bittencourt - Apdo/Apte: Angelica Trevisanelli Salles Zagato
- Apdo/Apte: Carolina Regina Galocio - Apdo/Apte: Cintia Bernadete Fernandes - Apdo/Apte: Cristiane Dias Araujo - Apdo/
Apte: Eduiliu Calsavari - Apdo/Apte: Elaine Cristina de Moraes - Apdo/Apte: Eliana Filomena Torres - Apdo/Apte: Elisangela
Marambaia dos Santos Silva - Apdo/Apte: Gisele Cristina Lopreto Segura - Apdo/Apte: Ivone Delgado de Alcantara - Apdo/Apte:
Janete Martinez Ruiz - Apdo/Apte: Joaquim Rogerio Cruz - Apdo/Apte: Jocelia Maria Rosa Marinho - Apdo/Apte: Jose Roberto
Martins - Apdo/Apte: Luiza Doralice Frare - Apdo/Apte: Magali Aparecida de Paula - Apdo/Apte: Maria Clarete de Camargo Apdo/Apte: Maria Lucia de Oliveira Godoy - Apdo/Apte: Maria Rosa da Silva - Apdo/Apte: Marisa Ferraz de Araujo - Apdo/Apte:
Marlena dos Santos Almeida Paz - Apdo/Apte: Rosemary Rodrigues Castaldelli - Apdo/Apte: Soraia Silva Moreira - Apdo/Apte:
Sueli Aparecida do Nascimento Valenciano - Apdo/Apte: Sueli Cristina de Oliveira Biganzoli - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/
SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo
Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo
Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo
Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo
Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo
Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo
Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo
Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022970-49.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Coordenador da Coordenadoria da
Administração Tributaria Cat da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Irene Atadaime Oshiro (Assistência
Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) - Antonio Pizza (OAB: 109644/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
- Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) - Paulo Cesar Rocha (OAB: 223838/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0023013-20.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Ricardo Mendes (Justiça Gratuita) Agravante: Valterli Bomfim Farias (Justiça Gratuita) - Agravante: Claudinei Marcos Napolitano (Justiça Gratuita) - Agravante:
Paulo Cesar Pereira (Justiça Gratuita) - Agravante: Alaor de Miranda e Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: Rui Alves dos Santos
(Justiça Gratuita) - Agravante: Antonio Cavalcante Pereira (Justiça Gratuita) - Agravante: Eliseu da Silva Leal (Justiça Gratuita)
- Agravante: Luciano Orbolato (Justiça Gratuita) - Agravante: Claudio Miguel da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º