TJSP 19/09/2013 -Pág. 1537 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1502
1537
505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Luciano dos Santos Medeiros (OAB: 163829/SP) - Alexandre
Augusto Campos Gagliardi Pimazzoni (OAB: 153161/SP) - Fábio Rogério Drudi (OAB: 207021/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 3000315-06.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Marcelo Lopes Medina - Apelado: Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º
da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Regis Guido Villas Boas Villela (OAB: 137231/SP) - Antonio Carlos Lopes Devito (OAB:
236301/SP) - Eliane Cristina Brunetti (OAB: 313773/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 9000008-68.2007.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A - Apelado: Itaú Seguros S/A - Apdo/Apte: Maria Feitosa Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Deram
provimento em parte ao recurso de Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A e negaram provimento ao recurso de
Maria Feitosa Pereira. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Renato Tadeu Rondina
Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Mario Cesar Amaro de Lima (OAB: 309125/
SP) - João Mendes - Sala 1809
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2004483-88.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Omnitrans Logística e Transportes Ltda Agravada: Luana dos Santos Lima (Justiça Gratuita) (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Eros Piceli - Por maioria de
votos, negaram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado, com declaração de voto. Acórdão com o segundo juiz. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução
n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB: 127883/SP) - Andreza de
Fatima de Oliveira Pereira (OAB: 239833/SP) - João Mendes - Sala 1809
Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1809
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000266-58.2009.8.26.0426 (990.10.214091-1) - Apelação - Patrocínio Paulista - Apelante: Lafer Medica Ltda - Apelado:
Giovani dos Reis Carraro - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE
04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do
STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Luciano Caires dos Santos (OAB: 206262/SP) - Alexandro Rodrigues de
Jesus (OAB: 191520/SP) - Jose Sergio Saraiva (OAB: 94907/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0000329-28.2007.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e
Investimento - Apelado: Luciana Bispo Borges - Magistrado(a) Márcia Cardoso - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução
n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Eduardo Rodrigues Netto Figueiredo (OAB: 149066/SP) Joaquim Trolezi Veiga (OAB: 105614/SP) - Maristela Keller (OAB: 57849/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0000657-84.2010.8.26.0003 (990.10.362771-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Azul Companhia de Seguros Gerais
- Apelado: Marco Vinicius Ferreira - Magistrado(a) Márcia Cardoso - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º