Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1504
1074
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2013
Processo 0003873-63.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Sonia Maria Fonseca
de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Às alegações finais no prazo de quinze dias, iniciando-se pela autarquia.
Int. - ADV: ROMEU MION JUNIOR (OAB 294748/SP), ANGELINA MARIA DE JESUS (OAB 68334/SP)
Processo 0006196-41.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Lucineide da Silva
do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Às alegações finais no prazo de quinze dias, iniciando-se pela
autarquia. Int. - ADV: ANA PAULA GONÇALVES PALMA (OAB 200137/SP), MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0006566-20.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Luiz Carlos da Luz Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Às alegações finais no prazo de quinze dias, iniciando-se pela autarquia. Int. - ADV:
SERGIO PIRES TRANCOSO (OAB 169459/SP), PAULO AMERICO ALBARELLO FERRARI (OAB 30206/SP)
Processo 0006684-30.2010.8.26.0053 (053.10.006684-7) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Sergio dos Santos Guedes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Às alegações finais no prazo de quinze dias, iniciandose pela autarquia. Int. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP), ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB
88678/SP)
Processo 0008570-64.2010.8.26.0053 (053.10.008570-1) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Vania Maria da Silva Amaro - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Às alegações finais no prazo de quinze dias, iniciandose pela autarquia. Int. - ADV: ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN (OAB 180541/SP), ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB
88678/SP)
Processo 0009026-77.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcio Américo dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Às alegações finais no prazo de quinze dias, iniciando-se pela autarquia.
Int. - ADV: SERGIO PIRES TRANCOSO (OAB 169459/SP), EDES PAULO DOS SANTOS (OAB 201565/SP)
Processo 0009682-34.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - José Carlos Tavares
da Fonseca - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Às alegações finais no prazo de quinze dias, iniciando-se pela
autarquia. Int. - ADV: JOHN NEVILLE GEPP (OAB 162032/SP), MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP)
Processo 0010048-73.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Aurelio Luiz Veloso
Gonçalves - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Às alegações finais no prazo de quinze dias, iniciando-se pela autarquia.
Int. - ADV: VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP), MAURICIO JOSE KENAIFES MUARREK (OAB 144973/SP)
Processo 0010468-78.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Willian Aranda do
Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Às alegações finais no prazo de quinze dias, iniciando-se pela
autarquia. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/
SP), JOHN NEVILLE GEPP (OAB 162032/SP)
Processo 0010539-80.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - José Carlos Luciano
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Às alegações finais no prazo de quinze dias, iniciando-se pela autarquia. Int. ADV: SERGIO PIRES TRANCOSO (OAB 169459/SP), MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0011269-91.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Josefa Barbosa da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Às alegações finais no prazo de quinze dias, iniciando-se pela autarquia. Int.
- ADV: JOHN NEVILLE GEPP (OAB 162032/SP), EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/SP)
Processo 0012110-23.2010.8.26.0053 (053.10.012110-4) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Gildemar Oliveira Silva - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Às alegações finais no prazo de quinze dias, iniciando-se
pela autarquia. Int. - ADV: ULISSES MENEGUIM (OAB 235255/SP), JOHN NEVILLE GEPP (OAB 162032/SP)
Processo 0012191-35.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Adelicia Oliveira dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Às alegações finais no prazo de quinze dias, iniciando-se pela autarquia.
Int. - ADV: ANA PAULA GONÇALVES PALMA (OAB 200137/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0012278-88.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Wellington da Silva
Patrocinio - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Às alegações finais no prazo de quinze dias, iniciando-se pela autarquia.
Int. - ADV: 1YARA PERAMEZZA LADEIRA (OAB 66471/SP), ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ (OAB 98504/SP)
Processo 0012557-45.2009.8.26.0053 (053.09.012557-9) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Edson Almeida Guimarães - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Às alegações finais no prazo de quinze dias, iniciandose pela autarquia. Int. - ADV: ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP), JOSE BEZERRA DOS REIS (OAB 15046/
SP)
Processo 0028941-44.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Wilson Batista de
Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS.O art. 253 do CPC prescreve que: Distribuir-se-ão por dependência
as causas de qualquer natureza: ...II quando, tendo sido extinto o processo, sem julgamento de mérito, for reiterado o pedido,
ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus na demanda.Ademais, em conflito
negativo de competência já se julgou que:Vistos, relatados e discutidos estes autos do Conflito de Competência nº 027921561.2011.8.26.0000, da Comarca de São Paulo. Conflito Negativo de Competência. Varas Cíveis Ação reproposta com idêntico
conteúdo à demanda anterior, que foi extinta sem resolução de mérito Circunstância de extinção prevista no artigo 267, inciso
III, do CPC Prevenção caracterizada pela aplicação do princípio do juiz natural Inteligência do artigo 253, inc. II, do Código de
Processo Civil Conflito julgado procedente para declarar a competência do Juízo suscitado.Portanto, redistribua-se para a 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho. Int. - ADV: JOHN NEVILLE GEPP (OAB 162032/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/
SP)
Processo 0029368-80.2009.8.26.0053 (053.09.029368-4) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Antonio dos Santos Soares - INSS- Instituto Nacional do Seguro Social - Às alegações finais no prazo de quinze dias, iniciandose pela autarquia. Int. - ADV: ADEMIR DE MENEZES (OAB 109951/SP), ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP),
TATIANA TASCHETTO PORTO (OAB 13997/DF)
Processo 0032708-95.2010.8.26.0053 (053.10.032708-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Raimundo Leite de Araújo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Às alegações finais no prazo de quinze dias, iniciandose pela autarquia. Int. - ADV: 1YARA PERAMEZZA LADEIRA (OAB 66471/SP), ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 138603/SP)
Processo 0038414-93.2009.8.26.0053 (053.09.038414-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Clara de Assis Campelo - INSS- Instituto Nacional do Seguro Social - Às alegações finais no prazo de quinze dias, iniciando-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º