TJSP 26/09/2013 -Pág. 1001 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1507
1001
111 - 2013187-90.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Ailton
de Aguiar - Agravante: Adhemar Pereira da Costa - Agravante: Aparecida Catarina de Jesus - Agravante: Daniel Vieira
das Chagas - Agravante: Eliana Marcia Biazin Chagas - Agravante: Emilio Mamoru Une - Agravante: Hipolito Trindade
Castelo Branco - Agravante: Janio Zeferino - Agravante: Jose Antonio Luchesi - Agravante: Jose Benedito Aparecido
- Agravante: Jose Carlos Domingues Torregrossa - Agravante: Jose Potoloha - Agravante: Luis Gilberto Maio Agravante: Luiz Rodrigues dos Santos - Agravante: Maria Silvia Gimenez Carregal - Agravante: Nildomar Jose Maturano
- Agravante: Osvaldo Hortencio da Costa - Agravante: Sebastião Domingues de Oliveira - Agravante: Tereza Aparecida
Morelli - Agravante: Waldemar Pocius - Agravante: Waldir Gonzaga - Agravante: Waldomiro da Costa Filho - Agravante:
Neusa Maria do Nascimento - Agravante: João Carlos Caneschi - Agravante: Clovis de Macedo Dias - Agravante: Maria
Aparecida Angelo Lopes - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev Advogada: Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO
(OAB: 122614/SP)
112 - 2013726-56.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Borelli Thomaz - Agravante: LV
Locação e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - Agravado: Procurador Chefe do Setor Fiscal da Procuradoria
Regional de Campinas - Agravado: Procurador(a) do Estado Chefe da Procuradoria Regional de Campinas - Advogada:
Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP)
113 - 2013810-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cotia - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: CRISMOE
METAIS FINOS PARA BANHEIROS LTDA - Agravado: Estado de São Paulo - Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães
(OAB: 188544/SP) - Advogado: Thiago de Moraes Abade (OAB: 254716/SP)
114 - 2017054-91.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piraju - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: Marisa Miura
Torres - Agravante: Germano Miura Torres - Agravante: Gustavo Miura Torres - Agravado: Município da Estância Turística
de Piraju representado pelo Sr. Jair César Damato - Advogada: Mychelli Araujo de Oliveira Pereira (OAB: 335151/SP) Advogado: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108/SP) - Advogada: Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP)
115 - 0000065-18.2012.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Souza Meirelles - Apelante: Marcos Gonçalves
Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Superintendente do Departamento de Superintendencia de Agua e Esgoto
- Sae de Ourinhos / Sp - Advogada: Elisama de Matos Brito (OAB: 305018/SP) (Fls: 52) - Advogada: Janete Aparecida
Garcia Faustino (OAB: 279995/SP) (Fls: 09)
116 - 0000115-88.2012.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator Borelli Thomaz - Revisor Souza Meirelles - Apelante:
Prefeitura Municipal de Batatais - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mario Luis Cesar - Advogado:
Rafael Coelho do Nascimento (OAB: 269077/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada:
Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) - Advogada: Fabiana Lellis Araujo (OAB: 178865/SP)
117 - 0000386-72.2012.8.26.0531 - Apelação - Santa Adélia - Relator Borelli Thomaz - Revisor Souza Meirelles Apelante: Prefeitura Municipal de Palmares Paulista - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Iris
Emanuelle Marques Pereira (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogado: Helber Crepaldi (OAB: 215020/SP) (Fls:
81) - Advogado: Renandro Alio (OAB: 293622/SP) (Fls: 154) - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/
SP) (Procurador) (Fls: 168) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) (Fls: 70) - Advogado:
Jeronimo Jose Ferreira Neto (OAB: 215026/SP) (Fls: 13)
118 - 0000610-07.2011.8.26.0511 - Apelação - Piracicaba - Relator Borelli Thomaz - Revisor Souza Meirelles - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gentil Antonio Martin - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/
SP) (Procurador) - Advogada: Geani Aparecida Martin Vieira (OAB: 255141/SP) (Fls: 14) - Advogado: Enio Movio da Cruz
(OAB: 283027/SP) (Fls: 14)
119 - 0000748-13.2013.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Ubiratan Elias D agostino Apelado: Dirigente Regional da Diretoria de Ensino de Tupã - Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP) (Fls:
12) - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro (OAB: 207330/SP) (Procurador) (Fls: 75)
120 - 0000802-13.2013.8.26.0464 - Apelação - Pompéia - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Luiz Donizetti Martini - Advogada: Maria Lucia de Melo Fonseca Goncalves (OAB: 109535/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP) (Fls: 21)
121 - 0001291-75.2010.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator Borelli Thomaz - Revisor Souza Meirelles Apelante: Clarisse Terezinha Mafei da Trindade (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Candido Rodrigues
- Advogado: Alessandro Martinelli (OAB: 246930/SP) (Fls: 09) - Advogado: Roberto Thompson Vaz Guimaraes (OAB:
145747/SP) (Fls: 142)
122 - 0001568-31.2012.8.26.0390 - Apelação - Nova Granada - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda
- Apte/Apdo: Aparecido Henrique Morais Coelho (incapaz) (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Valter de Souza Coelho
(Representando Menor(es)) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de
Lemos (OAB: 113902/SP) - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP)
123 - 0002496-66.2010.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Ricardo
Anafe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Gonçalves (Justiça Gratuita) - Advogado: Vlamir
Meneguini (OAB: 93596/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls:
97) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogado: José Roberto Baptista Junior
(OAB: 263919/SP) (Fls: 07)
124 - 0002571-27.2011.8.26.0464 - Apelação - Pompéia - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º