TJSP 30/09/2013 -Pág. 1701 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1509
1701
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO - GUSTAVO NARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL - JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2013 Executivos Fiscais
Processo 0000955-02.2011.8.26.0372 (372.01.2011.000955) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Espólio de Romeu Caresia Representado Por Maria Concebida Silva Caresia - Vistos.
Recebo a apelação apresentada pela exequente às fls. 186/200, em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO
(OAB 56804/SP), RICARDO VENDRAMINE CAETANO (OAB 156921/SP)
Processo 0000956-84.2011.8.26.0372 (372.01.2011.000956) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Espólio de Romeu Caresia Representado Por Maria Concebida Silva Caresia - Vistos.
Recebo a apelação apresentada pela exequente às fls. 187/201, em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO
(OAB 56804/SP), RICARDO VENDRAMINE CAETANO (OAB 156921/SP)
Processo 0000998-46.2005.8.26.0372 (372.01.2005.000998) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Espólio de Romeu Caresia - Vistos. Recebo a apelação apresentada pela exequente
às fls. 319/334, em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de
Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: RICARDO VENDRAMINE CAETANO (OAB 156921/SP), JESUINO
JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 0001094-32.2003.8.26.0372 (372.01.2003.001094) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Espolio de Romeu Caresia - Vistos. Recebo a apelação apresentada pela exequente
às fls. 256/271, em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de
Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: RICARDO VENDRAMINE CAETANO (OAB 156921/SP), JESUINO
JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 0001542-97.2006.8.26.0372 (372.01.2006.001542) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Rod Aros
e Flanges Sidom Ltda e outro - (Sobre a impugnação, diga o excipiente, em 10 dias) - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DE
CASTILHO (OAB 186798/SP)
Processo 0001544-67.2006.8.26.0372 (372.01.2006.001544) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional - (Sobre a
impugnação, digam os excipientes, em 10 dias) - ADV: FRANCINE TAVELLA DA CUNHA COSTA (OAB 203653/SP)
Processo 0002197-40.2004.8.26.0372 (372.01.2004.002197) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Monte Mor - Joao Batista Carneiro Teixeira - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente,
JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados
eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória,
oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese
de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos,
certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda Municipal. P.R.I.C. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/
SP)
Processo 0002956-28.2009.8.26.0372 (372.01.2009.002956) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Engeprom Equipamentos Industriais Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o
pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e
havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem
como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados
ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda Estadual. P.R.I.C. - ADV:
ÉGON MAROSTEGAN ASSAD (OAB 254273/SP), JOAO ASSAD NETO (OAB 59154/SP), AGATHA MAROSTEGAN ASSAD
ANNICCHINO (OAB 241404/SP)
Processo 0004144-22.2010.8.26.0372 (372.01.2010.004144) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Cosan
Sa Industria e Comércio - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Recebo a apelação apresentada pela embargante às
fls. 900/908, em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito
Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: EDUARDO RICCA (OAB 81517/SP), FREDERICO DE MELLO E FARO DA
CUNHA (OAB 129282/SP)
Processo 0004652-70.2007.8.26.0372 (372.01.2007.004652) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Romeu Caresia - Vistos. Recebo a apelação apresentada pela exequente às fls. 195/209,
em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com
as nossas homenagens. Int. - ADV: RICARDO VENDRAMINE CAETANO (OAB 156921/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB
56804/SP)
Processo 0004653-55.2007.8.26.0372 (372.01.2007.004653) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Espólio de Romeu Caresia Na Pessoa da Viúvameeira Maria Concebida Silva Caresia
- Vistos. Recebo a apelação apresentada pela exequente às fls. 185/199, em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JESUINO JOSE
MATTIUZZO (OAB 56804/SP), RICARDO VENDRAMINE CAETANO (OAB 156921/SP)
Processo 0004654-40.2007.8.26.0372 (372.01.2007.004654) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Romeu Caresia - Vistos. Recebo a apelação apresentada pela exequente às fls. 198/212,
em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com
as nossas homenagens. Int. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP), RICARDO VENDRAMINE CAETANO (OAB
156921/SP)
Processo 0004655-25.2007.8.26.0372 (372.01.2007.004655) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º