TJSP 30/09/2013 -Pág. 2126 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1509
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G. F. - Vistos. 1. Fl. 136 (Certidão de silêncio): Ciente. 2. Intime-se pessoalmente a parte autora, no endereço que consta nos
autos, para dar andamento ao feito em 48h (quarenta e oito horas), advertida do disposto no art. 267, § 1º, do CPC (extinção
do processo sem resolução de mérito). Int. Dilig. - ADV: ALESSANDRA AMARILHA OLIVEIRA MATUDA (OAB 219456/SP),
MICHELE GARCIA CAMILO (OAB 154575/SP)
Processo 0900838-42.2012.8.26.0439 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K. de S. R. - M. R. Vistos. 1. Fl. 116 (Petição da parte requerida): Apresenta proposta de acordo. 2. Manifeste-se a parte autora e após o Ministério
Público. Int. Dilig. - ADV: MICHELE GARCIA CAMILO (OAB 154575/SP), FLORIANO TOSHIAKI WAKO (OAB 93662/SP)
Processo 0901076-61.2012.8.26.0439 - Interdição - Tutela e Curatela - J. R. F. - Aviso: Deverá a parte autora comparecer
em cartório para lavratura do termo de curatela definitiva e retirada da certidão de interdição. - ADV: HAMILTON SOARES
ALVES (OAB 283751/SP)
Processo 0901609-20.2012.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. P. P. - A. P. P. - Vistos. 1. Fls.
197/200 Trata-se de apelação interposta pela parte autora. 2. Porque tempestivo (certidão de fl.206) e recolhido o preparo
(fl.203), RECEBO o recurso apenas no efeito devolutivo, uma vez que decorre de expressa determinação prevista em lei (art.
520, CPC). 4. Dê-se vista à parte apelada para responder (art. 518, caput , do CPC). 5. Apresentada a resposta, ou findo o
prazo para contrarrazões, remetam-se os autos à instância superior. Int. Dilig. - ADV: RENATO VILAS BOAS DE OLIVEIRA
(OAB 301728/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), NATALINO SOLER MIOTO JUNIOR (OAB 252490/SP),
ALESSANDRA AMARILHA OLIVEIRA MATUDA (OAB 219456/SP)
Processo 0902128-92.2012.8.26.0439 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. F. dos S. de O. - Aviso: Deverá a parte autora se
manifestar sobre a certidão de silêncio de fl. 48. - ADV: OSWALDO ESPERANCA (OAB 104396/SP)
Processo 0902540-23.2012.8.26.0439 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. E. - L. R. L. E. - Vistos, 1. Fl. 56 (Cota
Ministerial): Requer a manifestação das partes quanto aos alimentos em caso de desemprego do divorciando. 2. ATENDA-SE.
Int. Dilig. - ADV: MICHELE AIELO PINHEIRO CARDAMONI (OAB 249465/SP), HERMES FERRACINI (OAB 108777/SP)
Processo 0902778-42.2012.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. V. S. A. - E. P. de A. F. - Vistos.
1. Fls. 77/78 (Petição conjunta das partes): Informam que houve acordo; apresentam os termos respectivos e requerem a
homologação. 2. Homologo, pois, por sentença os termos acordados. 3. Assim, EXTINGO O PROCESSO, com fundamento no
art. 269, III, do CPC, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, porque as partes transigiram, nos termos peticionados. A fase executiva,
em caso de descumprimento desta sentença homologatória de conciliação ou de transação (art. 475-N, III, do CPC), observará o
disposto no art. 475-I e ss. do CPC. 4. Inexistem custas diante d gratuidade da justiça deferida às partes. 5. Certificado o trânsito
em julgado, expeça-se, se for o caso, certidão de honorários, nos termos do Convênio OABSP e DPESP, fixados em 100% (cem
por cento). 6. Observadas as demais formalidades legais, anote-se a respeito da extinção processual e arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: ANDRÉ LUIZ GONSALEZ CORTEZI (OAB 249204/SP)
Processo 0002234-21.2008.8.2.0439 (Proc. 456/2008) Reconhec. Dissol. União Sandra Eugênio (x) Odair Martins da Silva
Providencie a subscritora a juntada de guia de recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da Portaria nº 6431/03 ou
cópia da provisão. No silêncio, devolva-se. ADV: AMANDA ANGÉLICA TRENTIN (OAB 179435/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ DE DIREITO - EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA
ESCRIVÃ JUDICIAL - PAULO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2013
Processo 0000499-45.2011.8.26.0439 (00128/2011) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria José de Pontes - Vistos.
1. Fl. 187 (petição da parte autora): Requer a citação da requerida Patrícia Hatsue Kuroda Gonçalves no endereço mencionado.
2. Fls. 188 e 190 (respostas dos ofícios ao INSS e IIRGD): Ciente. 3. Expeça-se mandado de citação para a requerida Patrícia
Hatsue Kuroda Gonçalves nos endereços de fl. 187/188. Int. Dilig. - ADV: GIAN CARLO VILAS BOAS DA SILVEIRA (OAB
201939/SP)
Processo 0000551-27.2000.8.26.0439 (00095/2000) - Monitória - Contratos Bancários - B.B. Financeira S/A - Credito
Financiamento e Investimento - Fernando Aparecido Suman e outros - Vistos. 1. Fl. 359 (petição da parte autora): Requer a
realização de pesquisa Infojud e a expedição do competente mandado de levantamento judicial. 2. DEFIRO. 3. Providencie a
parte autora o recolhimento da taxa prevista no Prov. 1864/2011. 4. Compulsando os autos, verifico que já houve expedição do
mandado de levantamento judicial (fl. 354), devendo ser retirado em cartório no prazo de 30 (trinta) dias. 5. Após, conclusos.
Int. Dilig. - ADV: MARGARETH MIESSI CAIRES GOMES (OAB 127083), FERNANDO APARECIDO SUMAN (OAB 81681),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), THYRSO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 70057/SP), EDNIR
APARECIDO VIEIRAA (OAB 168906), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759)
Processo 0000760-44.2010.8.26.0439 (00223/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ingá Veículos Ltda Hermínia Rosa de Amorin Santana - Me - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fl. 304 (petição da exequente): Requer a intimação
da executada para apresentar o veículo para concretização da constatação. 2. DEFIRO. 3. Caso positivo, deverá o Sr. Oficial
de Justiça efetuar a constatação do bem penhorado a fl. 129. 4. Após, manifeste-se a parte autora. Int. Dilig. Pereira Barreto,
23 de setembro de 2013. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), CRISTIAN DE SALES VON
RONDOW (OAB 167512/SP), ANDRÉ LUIZ GONSALEZ CORTEZI (OAB 249204/SP), MARIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB
65661/SP), RITA DE CASSIA MARQUES PIRES (OAB 68681/SP)
Processo 0002400-58.2005.8.26.0439 (00512/2005) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Small Distribuidora de
Derivados de Petróleo Ltda - Vicente Canovas Botazzo - Vicente Canova Botazzo Sud Menucci - Epp - Vistos. 1. Fls. 529/530
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