TJSP 22/10/2013 -Pág. 611 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1525
611
Nº 0002228-37.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Benedita Pereira - Embargte: Ana
Lucia Gil Reis - Embargte: Alessandro Alvim Cezar Pisani - Embargte: Estela Balero dos Santos de Moraes - Embargte: Fabiana
Maria Rodrigues de Arruda - Embargte: Luis Alexandre Ferreira Rose - Embargte: Katia Terezinha de Almeida - Embargte: Irene
Rogatti Portero - Embargte: Jose Felipe Gullo - Embargte: Denise Lopes Fernandes - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de outubro de 2013. XAVIER DE AQUINO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/SP) Guilherme Finistau Fava (OAB: 277213/SP) - Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/SP) - Guilherme Finistau Fava (OAB: 277213/
SP) - Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/SP) - Guilherme Finistau Fava (OAB: 277213/SP) - Caetano Antonio Fava (OAB:
226498/SP) - Guilherme Finistau Fava (OAB: 277213/SP) - Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/SP) - Guilherme Finistau Fava
(OAB: 277213/SP) - Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/SP) - Guilherme Finistau Fava (OAB: 277213/SP) - Caetano Antonio
Fava (OAB: 226498/SP) - Guilherme Finistau Fava (OAB: 277213/SP) - Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/SP) - Guilherme
Finistau Fava (OAB: 277213/SP) - Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/SP) - Guilherme Finistau Fava (OAB: 277213/SP) Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/SP) - Guilherme Finistau Fava (OAB: 277213/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB:
302015/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002228-37.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Benedita Pereira - Embargte: Ana
Lucia Gil Reis - Embargte: Alessandro Alvim Cezar Pisani - Embargte: Estela Balero dos Santos de Moraes - Embargte: Fabiana
Maria Rodrigues de Arruda - Embargte: Luis Alexandre Ferreira Rose - Embargte: Katia Terezinha de Almeida - Embargte:
Irene Rogatti Portero - Embargte: Jose Felipe Gullo - Embargte: Denise Lopes Fernandes - Embargdo: Fazenda do Estado de
São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 6 de outubro de 2013. XAVIER DE AQUINO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Caetano Antonio Fava (OAB:
226498/SP) - Guilherme Finistau Fava (OAB: 277213/SP) - Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/SP) - Guilherme Finistau Fava
(OAB: 277213/SP) - Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/SP) - Guilherme Finistau Fava (OAB: 277213/SP) - Caetano Antonio
Fava (OAB: 226498/SP) - Guilherme Finistau Fava (OAB: 277213/SP) - Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/SP) - Guilherme
Finistau Fava (OAB: 277213/SP) - Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/SP) - Guilherme Finistau Fava (OAB: 277213/SP) Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/SP) - Guilherme Finistau Fava (OAB: 277213/SP) - Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/
SP) - Guilherme Finistau Fava (OAB: 277213/SP) - Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/SP) - Guilherme Finistau Fava (OAB:
277213/SP) - Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/SP) - Guilherme Finistau Fava (OAB: 277213/SP) - Leonardo Castro de Sá
Vintena (OAB: 302015/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002342-67.2006.8.26.0456/50000 - Embargos de Declaração - Pirapozinho - Embargte: Valter Leal Filizzola - Embargte:
Sergio Luis Leal Filizzola - Embargte: Vitor Leal Filizzola - Embargte: Fernando Leal Filizzola - Embargte: Marco Antonio Leal
Filizzola - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de junho de
2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: Carlos
Alberto Destro (OAB: 139281/SP) - Carlos Alberto Destro (OAB: 139281/SP) - Carlos Alberto Destro (OAB: 139281/SP) - Carlos
Alberto Destro (OAB: 139281/SP) - Fabio Adrian Noti Valerio (OAB: 126866/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002342-67.2006.8.26.0456/50000 - Embargos de Declaração - Pirapozinho - Embargte: Valter Leal Filizzola - Embargte:
Sergio Luis Leal Filizzola - Embargte: Vitor Leal Filizzola - Embargte: Fernando Leal Filizzola - Embargte: Marco Antonio Leal
Filizzola - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de junho de
2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: Carlos
Alberto Destro (OAB: 139281/SP) - Carlos Alberto Destro (OAB: 139281/SP) - Carlos Alberto Destro (OAB: 139281/SP) - Carlos
Alberto Destro (OAB: 139281/SP) - Fabio Adrian Noti Valerio (OAB: 126866/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002342-67.2006.8.26.0456/50000 - Embargos de Declaração - Pirapozinho - Embargte: Valter Leal Filizzola - Embargte:
Sergio Luis Leal Filizzola - Embargte: Vitor Leal Filizzola - Embargte: Fernando Leal Filizzola - Embargte: Marco Antonio Leal
Filizzola - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 24 de
junho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Otávio Henrique Advs: Carlos Alberto Destro (OAB: 139281/SP) - Carlos Alberto Destro (OAB: 139281/SP) - Carlos Alberto Destro (OAB: 139281/
SP) - Carlos Alberto Destro (OAB: 139281/SP) - Fabio Adrian Noti Valerio (OAB: 126866/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0002357-61.2010.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Apelante: Prefeitura Municipal de Botucatu - Apelado: Maria Cristina
Barbosa Capellupi (Assistência Judiciária) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de junho de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Advs: Ligia Maria Alves
Julião (OAB: 193607/SP) - Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002414-53.2009.8.26.0099 (990.10.271244-3) - Apelação - Bragança Paulista - Apte/Apdo: Departamento de Aguas e
Energia - Daee - Apte/Apdo: prefeitura municipal de bragança paulista - Apte/Apdo: Claudio Nascimento Simoes (E outros(as))
- Apte/Apdo: Rinaldo Nascimento Simoes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 25 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) - Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB:
300906/SP) - Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Caio Cesar Guzzardi da
Silva (OAB: 194952/SP) - Jaques Lamac (OAB: 57222/SP) - Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995/SP) - Marcus Vinicius
Valle Junior (OAB: 52615/SP) - Fabiana Marques Suppioni Valle (OAB: 150517/SP) - Gustavo Antonio de Moraes Montagnana
(OAB: 214810/SP) - Marcus Vinicius Valle Junior (OAB: 52615/SP) - Fabiana Marques Suppioni Valle (OAB: 150517/SP) Gustavo Antonio de Moraes Montagnana (OAB: 214810/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002414-53.2009.8.26.0099 (990.10.271244-3) - Apelação - Bragança Paulista - Apte/Apdo: Departamento de Aguas e
Energia - Daee - Apte/Apdo: prefeitura municipal de bragança paulista - Apte/Apdo: Claudio Nascimento Simoes (E outros(as))
- Apte/Apdo: Rinaldo Nascimento Simoes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 25 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) - Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB:
300906/SP) - Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Caio Cesar Guzzardi da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º