TJSP 06/11/2013 -Pág. 67 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1535
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O(A) Doutor(a) Carlos Alberto Corr?a de Almeida Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 25? Vara Criminal do Foro Central
Criminal Barra Funda, Estado de S?o Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(?)(s) R?u RICHARD
SOARES DE OLIVEIRA, Avenida Utaro Kanai, 15 ? Conjunto Habitacional Juscelino Kubistschek ? CEP 08465-000 ? S?o
Paulo/SP, RG 43.284.027, nascido em 28/01/1994, de cor Branco, solteiro, Brasileiro, natural de S?o Paulo ? SP, sem profiss?o
definida, pai RUBENS EDUARDO DE OLIVEIRA, m?e ROSANGELA SOARES LOMBARDI DE OLIVEIRA, por infra?o ao(s)
artigo(s) Art. 155 ? 4?, I e IV do(a) CP, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e n?o sabido que, por determina?o deste
Ju?zo, proferida no processo em ep?grafe, fica(m) INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este Ju?zo, no Foro Central
Criminal Barra Funda, Av. Abrah?o Ribeiro, 313, sala Sala 442 - Titular, Barra Funda, S?o Paulo, SP, a fim de participar da
Audi?ncia de Instru?o, Interrogat?rio, Debates e Julgamento, a realizar-se no dia 20 de janeiro de 2014, ?s 15:20 horas. E como
n?o foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de dez dias, que ser? publicado e afixado na forma da lei.
S?o Paulo, 30 de outubro de 2013. C. 617/13
EDITAL PARA INTIMA?O DE SENTEN?A, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da a?o de A?o Penal - Procedimento
Ordin?rio - Tr?fico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTI?A P?BLICA MOVE CONTRA RAFAEL GASPARIM COIMBRA
PRATES,
PROCESSO N? 0000587-18.2013.8.26.0050, C. 115/13, JUSTI?A GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Carlos Alberto Corr?a de Almeida Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 25? Vara Criminal do Foro Central
Criminal Barra Funda, Estado de S?o Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(?)(s) R?u: RAFAEL
GASPARIM COIMBRA PRATES, Rua General Jeronimo dos Reis, 312, 6432-0920, Vila Ede - CEP 02211-040, S?o Paulo-SP,
RG 32202943, nascido em 18/04/1987, de cor Branco, Brasileiro, natural de S?o Paulo-SP, pai ZACARIAS COIMBRA PRATES,
m?e MARCIA GASPARIM COIMBRA PRATES. E como n?o foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo
de 90 dias, que ser? publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da senten?a proferida nos
autos em ep?grafe, cujo t?pico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante
o exposto, julgo PROCEDENTE, a a?o penal para condenar RAFAEL GASPARIM COIMBRA PRATES, RG/SP n? 32.202.943,
filho de Zacarias Coimbra Prates e Marcia Gasparim Coimbra Prates, natural de S?o Paulo/SP, ?s penas de 5 (cinco) anos e 10
(dez) meses de reclus?o, com in?cio no regime fechado, sem direito a benef?cios de anistia, gra?a e indulto, nos termos da Lei
Federal n? 8.072/90, e 583 (quinhentos e oitenta e tr?s) dias multa dias multa, no seu valor m?nimo unit?rio legal, como incursos
nas san?es do artigo 33, ?gcaput, da Lei Federal n? 11.343/06. E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passar? a correr
o prazo de recurso, ap?s o qual transitar? em julgado a decis?o. Para que produza seus regulares efeitos de direito, ? expedido
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. S?o Paulo, 01 de novembro de 2013.
C. 115/13
30ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial
- Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARITA KATLEEN BERNHARDT DA SILVEIRA LEITE, PROCESSO Nº
0064127-74.2012.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Isaura Cristina Barreira, MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARITA
KATLEEN BERNHARDT DA SILVEIRA LEITE, RUA DA BARRA, 303, MARESIAS, Sao Sebastiao-SP, RG 27121025, nascida em
09/05/1974, de cor Branco, Solteira, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Garçonete, pai OMAR DA SILVEIRA LEITE, mãe RITA
BERNHARDT DA SILVEIRA LEITE
. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julga-se procedente em parte a
presente ação penal para condenar a ré MARITA KATLEEN BERNHARDT DA SILVEIRA LEITE, ao pagamento de (05) cinco dias
multa e à pena privativa de liberdade de (06) seis meses de reclusão, na forma acima estabelecida, em regime aberto, por estar
incursa nas penas do artigo 155, “caput”, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima
fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 04 de novembro de
2013. Controle: 1139/12
O(A) Doutor(a) Isaura Cristina Barreira, MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VINICIUS VARANDA
PAPAE, Rua Tomas de Aquino Pereira, 205-B, Jardim Ponte Rasa - CEP 03893-050, São Paulo-SP, RG 42341130, nascido em
18/01/1988, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Servente, pai JOSÉ ALMEIDA PAPAE, mãe SIMONE
APARECIDA VARANDA PAPAE, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” c/c Art. 14 “caput”, II ambos do(a) CP, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0017349-12.2013.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Denuncio VINICIUS VARANDA PAPAE como incurso nas penas do art. 155, caput, c/c art. 14, inciso II,
ambos do CP”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º