TJSP 18/11/2013 -Pág. 1375 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1542
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0261796-96.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez
- Embargte: Antonia Gaspar (E outros(as)) - Embargte: Silvania Ferreira dos Anjos Dantas dos Santos - Embargte: Vanda
Lucia Lopes Donega - Embargte: Maria Aparecida Tozzati Fernandes Pereira - Embargte: Lindaci Bezerra dos Santos Rocha Embargte: Hosana da Fonseca Oliveira - Embargte: Maria Risolete Oliveira - Embargte: Marcos Stefani de Carvalho - Embargte:
Janary de Araujo - Embargte: Marilda Myrian de Paula Silva - Embargte: Priscila Avelar Costa - Embargte: Fernanda Priscila
Marques - Embargte: Maria Elena de Souza - Embargte: Joao Vitor Vieira de Souza - Embargte: Rita de Cassia Vieira Santana
- Embargte: Ana Benedita Medunekas Sobrinha Nogueira - Embargte: Maria Tereza Medunekas - Embargte: Maria Aparecida
Camillo - Embargte: Jane Aparecida Eugenio - Embargte: Douglas Cavalcante Camargo - Embargte: Ester Cavalcante Ferreira
de Araujo - Embargte: Maria Cristina Suavinha Fernandes - Embargdo: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao
Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas (OAB: 288967/SP) - Advogado: Raquel Cristina
Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Advogada: Claudia Kiyomi
Quian (OAB: 121532/SP)
0312367-71.2009.8.26.0000 (994.09.312367-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Antonio Pan Filho - Apelado: Antonio
Pan Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos e deram parcial provimento à
apelação do autor, por V.U. - Advogado: Daniel Pagliusi - Advogado: Marilia Pereira Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP) Advogado: Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP)
0351917-73.2009.8.26.0000 (994.09.351917-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Wagner Paduan - Apelado: Wagner
Paduan - Apelado: Eleyson Cesar Teixeira - Apelado: Benedito Fernando Cesar Lopes Azevedo - Apelado: Roberto Rischi Apelado: Dulce Maria Silveira - Apelado: Osair de Lima Monzillo - Apelado: Antonio Lazari Constancia - Apelado: Osmar Santana
- Apelado: Flavio Varroso Braga - Apelado: Maria Ito Silva - Apelado: Edi Santana - Apelado: Augusto Bento de Almeida Junior
- Apelado: Eugenio Henrique Zollner Viviani - Apelado: Edvanio Abnner de Souza - Apelado: Andre Luis Rossi - Apelado: Adail de
Almeida Santana - Apelado: Andre Luiz dos Santos - Apelado: Antonio Carlos da Rocha Catuta - Apelado: Jose Masi - Apelado:
Antonio Rossi Filho - Apelado: Sebastiao Jesus Pereira - Apelado: Ariovaldo Carneiro da Rocha - Apelado: Joao Batista Ferreira
- Apelado: Joao Batista Carneiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial aos recursos. V. U. Advogado: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP)
0357525-52.2009.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Clementino Santana (E outros(as)) - Embargdo: Geni Goncalves Embargdo: Luiz Damasceno - Embargdo: Herminio Trica - Embargdo: Antonio Vidal de Negreiros - Embargdo: Selma Pecanha
- Embargdo: Francisco Passos dos Santos - Embargdo: Antonio Roberto dos Santos - Embargdo: Moacir Jose dos Santos
- Embargdo: Alcino Paes de Camargo - Embargdo: Jose Rafael Silva Filho - Embargdo: Licurgo Barbosa - Embargdo: Jurandyr
da Silva Lobo - Embargdo: Joel Pires - Embargdo: Rutnei Morato Erica - Embargdo: Rafael Goncalves de Oliveira - Embargdo:
Nelson Del Passo - Embargdo: Sergio Batista - Embargdo: Manoel Francisco Rocha de Carvalho - Embargdo: Jose Feres Filho
- Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogado: Sandra Regina de Souza L Dias (OAB: 105450/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA
NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP)
0360136-75.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Agravante:
Universidade de Sao Paulo Usp - Agravado: Erickson Evandro dos Reis - Negaram provimento ao agravo interno, por ser
manifestamente infundado. V.U. - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Advogado: Luis Gustavo Gomes
Primos (OAB: 126061/SP) - Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP)
0363093-15.2010.8.26.0000 (990.10.363093-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Andrea da Silva Prutki (Assistência
Judiciária) - Mantiveram o acórdão que deu provimento a recurso. V.U. - Advogada: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogada: Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP)
0364571-92.2009.8.26.0000 (994.09.364571-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Madalena Buonomo - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Advogada: Fernanda Linge Del
Monte (OAB: 156870/SP)
0381809-27.2009.8.26.0000 (994.09.381809-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento aos recursos, com observação, por maioria de votos. Vencido em
parte o revisor que provia do município. - Advogado: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) - Advogado: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0450200-97.2010.8.26.0000 (990.10.450200-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.:
Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elaine Maria Ruiz Alves Stocco (E outros(as)) e outros
- Mantiveram, por outros fundamentos, o acórdão que afastou a aplicabilidade da Lei n. 11.960/09, subsistindo o provimento
parcial do recurso. V.U. - Advogada: Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Advogada: Adriana Motta (OAB:
56774/SP) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP)
0562636-82.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Jesus Félix (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) (Fls: 248) Advogado: Silvio dos Santos Moreira (OAB: 116112/SP) (Fls: 5)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º