TJSP 21/11/2013 -Pág. 85 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1544
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Santos - Banco Fibra Sa - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), LUIZ
ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP)
Processo 0001590-86.2010.8.26.0058 (008.01.2010.001590) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Vanderlena Pereira
Nogueira - Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV:
RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), VERA RITA DOS
SANTOS (OAB 92534/SP), BRUNO RICCHETTI (OAB 266331/SP)
Processo 0001705-05.2013.8.26.0058 (005.82.0130.001705) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Leni Maria Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1 - Os pontos controversos, na pretensão de aposentadoria
por idade, são referentes aos requisitos necessários à concessão do benefício requerido. 2 - DOU O FEITO POR SANEADO, já
que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato. 3 - Defiro prova documental
e testemunhal e designo audiência de instrução e julgamento para o dia ____ de _______________ de ______, às ___h___
horas. As partes deverão atentar, artigo 407 do C.P.C., intimando-se o cartório à parte autora ao depoimento pessoal, com as
advertências legais (artigo 343, § 1º e 2º do C.P.C.). Int. - ADV: SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB 159103/SP),
KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI, TIAGO FELIPE SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 0002099-46.2012.8.26.0058 (008.01.2012.002099) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Yussef Fayad - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Retifique-se a natureza da ação. Em execução de sentença,
tendo a parte executada apresentado cálculo discriminado, o exequente concordou expressamente com a conta apresentada.
Nestes aspectos homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 62/64, expedindo-se o necessário.
Int. - ADV: SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB 159103/SP), KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI, ALEXANDRE
CRUZ AFFONSO (OAB 174646/SP), ANA PAULA SANZOVO DE ALMEIDA PRADO (OAB 237446/SP)
Processo 0002111-26.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002111) - Interdição - Tutela e Curatela - E. de L. P. - Vistos. Manifestese a parte autora e o Ministério Público sobre o laudo. Int. - ADV: ENEIDE APARECIDA DANIEL DE CASTRO GUEDES (OAB
171238/SP)
Processo 0002165-89.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002165) - Procedimento Ordinário - Obrigações - José Marinho Alves Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da peça, o recurso tem o intuito
de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo 535 do CPC. Neste sentido: Os
embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua alteração. Por
isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do
Código de Processo Civil” (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não conheceram,
v.u., DJU 23.5.05, p. 119. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 0002315-12.2009.8.26.0058 (008.01.2009.002315) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Luzia Maria
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Retifique-se a natureza da ação. Em execução de sentença, tendo
a parte executada apresentado cálculo discriminado, o exequente concordou expressamente com a conta apresentada. Nestes
aspectos homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 201/204, expedindo-se o necessário. Int. ADV: KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI, ALEXANDRE CRUZ AFFONSO (OAB 174646/SP), SIMONE GOMES AVERSA
ROSSETTO (OAB 159103/SP)
Processo 0002397-04.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002397) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Eva
Leite - Vistos. Fl. 27. Defiro. Oficie-se o INSS para apresentação de cópia do procedimento administrativo que houver. Int. - ADV:
ALEXANDRE CRUZ AFFONSO (OAB 174646/SP)
Processo 0002442-42.2012.8.26.0058 (008.01.2012.002442) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jandirley Paiva
Alvarez - Vistos. Atenda-se a parte autora ao requerido pelo Cartório de Registro de Imóveis (fl. 115). Int. - ADV: MARCO
ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP)
Processo 0002516-96.2012.8.26.0058 (008.01.2012.002516) - Exibição - Provas - Wanderley Pollice - Banco Daycoval Sa
- Vistos. Ante o depósito do valor da condenação e a concordância expressa do autor, julgo extinto o processo nos termos do
artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento a favor da parte autora, na pessoa de
seu procurador. Transitado em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP),
MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS (OAB 198088/SP), PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB 216411/SP)
Processo 0002554-74.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002554) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosinei Maria de Almeida
- Vistos. I Cite-se pessoalmente, com o prazo de quinze (15) dias a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel e os
confinantes certos, bem como seus cônjuges, se casados forem, observado que, se o caso, o Oficial de Justiça certificará,
circunstanciadamente, eventual confrontante não mencionado pela parte autora. II - Intimem-se para que manifestem eventual
interesse na causa a união, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada um cópia da inicial e dos documentos que a
instruíram. III - Certifique-se a serventia, eventual distribuição de ação possessória, nos últimos vinte (20) anos, contra os
autores, referente à área usucapienda. IV - Cumpridas as determinações acima dê-se vista ao Promotor de Justiça. V - Venham
os autos conclusos para análise do manifestado pelo Ministério Público, contestantes, Fazenda Pública da União, Estado e
Município. VI - Vencida a fase de eventuais requerimentos e, atendidos estes, prosseguir-se-á na expedição de edital de citação
dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, no prazo de 15 dias a respostas, com as advertências legais - edital
com o prazo de trinta (30) dias. Não deve ser nomeado Curador Especial aos revéis incertos ou indeterminados. Aos revéis
certos, citados por edital, ensejar-se-á a nomeação de Curador Especial. Assim observado, oficie-se à OAB oportunamente. Int.
- ADV: MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP)
Processo 0002585-94.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002585) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. A. G. E. - Vistos. Intime-se
pessoalmente a parte autora para dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento
por desídia. Int. - ADV: WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS (OAB 312457/SP)
Processo 0002593-13.2009.8.26.0058 (008.01.2009.002593) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Antonio Roberto Mainini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Retifique-se a natureza da ação. Em execução
de sentença, tendo a parte executada apresentado cálculo discriminado, o exequente concordou expressamente com a conta
apresentada. Nestes aspectos homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 304/307, expedindose o necessário. Int. - ADV: ANA PAULA SANZOVO DE ALMEIDA PRADO (OAB 237446/SP), KARINA ROCCO MAGALHÃES
GUIZARDI, ALEXANDRE CRUZ AFFONSO (OAB 174646/SP)
Processo 0002593-71.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002593) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Neusa Aparecida de
Jesus Atanasto Rodrigues - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não o conheço, pois, não obstante ao esmero da
peça, o recurso tem o intuito de se insurgir contra o julgado, não se vislumbrando nenhum dos requisitos exigidos pelo artigo
535 do CPC. Neste sentido: Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e
requerer a sua alteração. Por isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer
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