TJSP 25/11/2013 -Pág. 60 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1546
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término da obra”. Posto isso, mantenho a decisão que indeferiu a liminar. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO (OAB
158975/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), LEANDRO GOMES DE MELO (OAB 263937/SP)
Processo 4002861-77.2013.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - YOSHIO YAMASHITA - SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE DA CIDADE DE AMERICANA/SP e outro Município de Americana e outro - Com vista ao reqte sobre as informações prestadas Departamento Regional de Saúde de
Campinas-SP. - ADV: MICHELLE DANTAS DA SILVA (OAB 322616/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/
SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO (OAB 158975/SP)
Processo 4002861-77.2013.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - YOSHIO YAMASHITA - Município de Americana e outro - Com vista ao reqte sobre as informações prestadas
pelo Departamento Regional de Saúde de Campinas - ADV: PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO (OAB 158975/SP), PATRÍCIA
HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), MICHELLE
DANTAS DA SILVA (OAB 322616/SP)
Processo 4003302-58.2013.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - DIEGO HENRIQUE ZANARDI - - Prefeitura Municipal de Americana - Com vista sobre manifestação do corequerido Diego. - ADV: LUIZ ANTONIO DE MORAES (OAB 95778/SP), NIVALDO ROQUE PINTO DE GODOY (OAB 97982/SP),
PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO (OAB 158975/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP)
Processo 4004471-80.2013.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Posse e Exercício - Michele Cristina Stivanin - Com vista
à requerente sobre as informações prestadas pela ré. - ADV: PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO (OAB 158975/SP), PATRÍCIA
HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), DIRCE GUTIERES SANCHES (OAB 18504/SP)
Processo 4004581-79.2013.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Gisele Palucci Pupo Prefeitura Municipal de Americana - Contestado o pedido- com vista à autora p/ réplica. - ADV: LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI
(OAB 167469/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), CAETANO SERGIO MANFRINI NETO (OAB
258065/SP)
Processo 4004664-95.2013.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - FABIO DE MATOS CATARINO
- Ouça-se o Ministério Público como deliberado a fls. 38; após, tornem conclusos com urgência, para apreciação da antecipação
da tutela. - ADV: FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 318971/SP), OSMAR ALVES DE CARVALHO (OAB 263991/SP)
Processo 4004734-15.2013.8.26.0019 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Prefeitura Municipal de Americana - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 019.2013/026105-7 dirigi-me ao endereço dado e lá falei com a filha e o
genro de Geni Zorzin P. De Oliveira que informaram que ela se mudou há pouco tempo de local e eles não souberamminformar
endereço correto dela. A pedido deles deixei as cópias do mandado para que entregassem a ela, porém ela não foi intimada
pessoalmente. O referido é verdade e dou fé. Americana, 03 de novembro de 2013. - ADV: LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI
(OAB 167469/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP)
Processo 4004734-15.2013.8.26.0019 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Prefeitura Municipal de Americana - Com vista sobre a certidão do oficial de justiça, alegando que a requerida
não foi intimada pessoalmente. - ADV: LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA
SILVA (OAB 170613/SP)
Processo 4004854-58.2013.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Remoção - ABraão Lopes Santana - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 019.2013/028380-8
dirigi-me ao endereço: AV BRASIL Nº 85: e aí sendo , ME FOI INFORMADO QUE AS INTIMAÇÕES PARA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DEVEM SER ENCAMINHADAS PARA RUA SÃO VITO , ANTIGA GARAGEM DA OURO VERDE . DEVENDO O
MANDADO SER RE-DIRECIONADO PARA ZONA 03 . O referido é verdade e dou fé. Americana, 29 de outubro de 2013. - ADV:
CAMILA PILOTTO GALHO, CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO (OAB 276872/SP)
Processo 4004854-58.2013.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Remoção - ABraão Lopes Santana - Prefeitura Municipal
de Americana e outro - Ciência. (petição do Municipio de Americana informando que o impetrado foi removido para o CIEP da
Cidade Jardim em 07/11/ p.passado). - ADV: CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO (OAB 276872/SP), CAMILA PILOTTO GALHO
Processo 4005081-48.2013.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - SÓ CILINDROS HIDRÁULICA
E PNEUMÁTICA LTDA - Oficie-se ao Juízo deprecante para incluir na citação a intimação da ré para cumprimento da antecipação
da tutela concedida na v. decisão de fls.197/199, instruindo-se com cópias. - ADV: PALMYRITA SAMMARCO JUNQUEIRA (OAB
62751/SP), LAISIANE KAREN ZENLY (OAB 283384/SP)
Processo 4005427-96.2013.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - MARIA APARECIDA DE CASTRO 1- Recebo a emenda à inicial de fls.45/47, ficando prejudicado o pedido de liminar pleiteado às fls.01/11. 2- Retifique-se o pólo
passivo e cite(m)-se com as advertências legais. - ADV: KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP)
Processo 4005766-55.2013.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Ilma do Carmo de Moraes
- Ciência, informado que o medicamento pleiteado (ACLASTA) está disponível para retirada na Secretaria Municipal de Saúde
de Americana, setor de Assistência Farmacêutica, situada na Av. Bandeirantes, 2390 - Bairro Colina. Horário de funcionamento:
das 8 às 13:30hs, com pré agendamento telefônico F: 3472-9397 ou 3472-9398. Agendar com Aldeni ou Stephanie - ADV:
PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO (OAB 158975/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), CAMILA GOBBO
VASSALLO (OAB 279221/SP)
Processo 4005965-77.2013.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - MARINALVA MARIA COSTA
SANTIAGO - 1 - Anote-se a exclusão do MP. 2 - Emende a impetrante a petição inicial, em 10 (dez) dias, juntando cópia da
decisão proferida na esfera administrativa e comprovando quando foi intimada. Intime-se. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS
(OAB 261738/SP)
Processo 4006277-53.2013.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Prefeito - Moacir Carlos Romero - Vistos. Por razões de
caráter íntimo, nesta data comunicadas ao E. Conselho Superior da Magistratura, dou-me por suspeita para oficiar neste feito
aguardando-se a apreciação das citadas razões e designação de magistrado oficiante. Int. - ADV: LUIS ANTONIO ALBIERO
(OAB 92435/SP)
Processo 4006277-53.2013.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Prefeito - Moacir Carlos Romero - Conforme publicação no
DJE de 11.11.2013 fou designado o Dr. Marcelo da cunha Bergo para atuar no presente feito. Por essa razão o processo será
redistribuízo para 2ª Vara Cível local. - ADV: LUIS ANTONIO ALBIERO (OAB 92435/SP)
Processo 4006277-53.2013.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Prefeito - Moacir Carlos Romero - Ouça-se o representante
do Ministério Público. - ADV: LUIS ANTONIO ALBIERO (OAB 92435/SP)
Processo 4006338-11.2013.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - LYDIA MARIA PROCOP DE ALMEIDA - Defiro os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º