TJSP 13/12/2013 -Pág. 1114 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1560
1114
Gouvêa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: D C H Comercial Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U.
9003191-72.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Real Seguros S A (Sucedido(a)) e outro - Rejeitada a preliminar, deram provimento, nos termos que constarão
do acórdão, vencido o 2º juiz, que declarará. - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador) (Fls: 32)
- Advogada: Andréa Aroni Fregolente (OAB: 246614/SP) (Procurador) (Fls: 52)
9060047-74.2006.8.26.0000 (994.06.058163-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Sidney Herminio Sayegh - Retrata-se do que foi julgado, acolhendo parcialmente os embargos
de declaração. V.U. - Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) - Advogado: Ronald de Castro Villar (OAB:
198302/SP) - Advogado: Willard de Castro Villar (OAB: 5752/SP)
9061468-02.2006.8.26.0000 (994.06.086418-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Maria
Madalena Fernandes Grilo Lopes Coutinho - Apelado: Diretor do Ddpe (dsd/15 - Sd 1502) da Coordenadoria da Administraçao
Financeira Secretaria Estado Negocios da Fazenda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Heliete Marly Reale S
de Miranda (OAB: 26391/SP) - Advogado: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP)
9064557-28.2009.8.26.0000 (994.09.246908-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Zenaide
Eliza Basso da Silva - Apelante: Aide Garcia Castro - Apelante: Aline Aparecida Dias Accarini - Apelante: Amelia Camargo de
Amorim - Apelante: Anna Elizabeth Trandafilov Aguiar - Apelante: Antonia Pereira de Franca - Apelante: Aparecida de Oliveira
- Apelante: Aparecida Spadafora Bacchi - Apelante: Clari Cecilia Rodrigues D Avrea Bordignon - Apelante: Clarice Rodrigues
Andrade - Apelante: Dilza Maria Peres Silva - Apelante: Gizielda Aparecida Betio Tamborlin - Apelante: Helena Dirce Avila Apelante: Jose Leandro de Lima - Apelante: Jose Luis Crocco - Apelante: Maria Clara Lopes Baptista - Apelante: Maria Dinah de
Barros Lima - Apelante: Maria do Carmo Araujo de Camargo Pires - Apelante: Maria Helena Tucci Semeghini - Apelante: Maria
Regina Dias Ferreira Camolezi - Apelante: Marilene Venturini Dal Porto - Apelante: Neusa Aparecida Fadel Sommer - Apelante:
Nilce Colherinhas Falerios - Apelante: Paulina Leila Voss Zanutto - Apelante: Regina Celia Dias Doi - Apelante: Teresa Santos
Pedro - Apelante: Walnice Riberio Puzone - Apelante: Wilson Nilo Dal Porto - Apelante: Yolanda Ribeiro de Freitas - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Zenaide Elisa Basso da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Mantiveram o acórdão. V.U. - Advogado: Ricardo Falleriros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Fernanda Amaral Braga
Machado (OAB: 101091/SP)
9184517-80.2006.8.26.0000/50001 (994.06.103548-9/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir
Peres - Embargante: Augusto Joaquim Ferreira Junior (e Outros) - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Retrata-se
do que foi julgado, acolhendo parcialmente os embargos de declaração. V.U. - Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB:
111768/SP) - Advogado: Isa Nunes Umburanas (OAB: 53199/SP)
RETIFICAÇÕES
0000823-58.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Elizabeth Baptista Barbosa - Deram parcial provimento ao recurso. V.U.
- Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) (Fls: 41) Advogado: Nelson Massaki Kobayashi Junior (OAB: 332705/SP) (Fls: 50)
0000851-27.2012.8.26.0549 - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Fernanda
Castelfranchi de Barros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Mateus
Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP) - Advogado: Murilo Cintra Rivalta de Barros (OAB: 208267/SP) - Advogada: Tania Regina
Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
0058709-49.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende Apelante: Henrique Pintan Wohnrath (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Anularam de ofício a r.
sentença, determinando a remessa dos autos à instância de origem para a realização de perícia e, em seguida, novo julgamento
da demanda, prejudicado o recurso, vencido o Relator. Acórdão com o Revisor. Sustentou oralmente o Dr. Marco Antonio. Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP) (Fls: 8) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB:
77535/SP) (Procurador)
9064557-28.2009.8.26.0000 (994.09.246908-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Zenaide
Eliza Basso da Silva - Apelante: Aide Garcia Castro - Apelante: Aline Aparecida Dias Accarini - Apelante: Amelia Camargo de
Amorim - Apelante: Anna Elizabeth Trandafilov Aguiar - Apelante: Antonia Pereira de Franca - Apelante: Aparecida de Oliveira
- Apelante: Aparecida Spadafora Bacchi - Apelante: Clari Cecilia Rodrigues D Avrea Bordignon - Apelante: Clarice Rodrigues
Andrade - Apelante: Dilza Maria Peres Silva - Apelante: Gizielda Aparecida Betio Tamborlin - Apelante: Helena Dirce Avila Apelante: Jose Leandro de Lima - Apelante: Jose Luis Crocco - Apelante: Maria Clara Lopes Baptista - Apelante: Maria Dinah de
Barros Lima - Apelante: Maria do Carmo Araujo de Camargo Pires - Apelante: Maria Helena Tucci Semeghini - Apelante: Maria
Regina Dias Ferreira Camolezi - Apelante: Marilene Venturini Dal Porto - Apelante: Neusa Aparecida Fadel Sommer - Apelante:
Nilce Colherinhas Falerios - Apelante: Paulina Leila Voss Zanutto - Apelante: Regina Celia Dias Doi - Apelante: Teresa Santos
Pedro - Apelante: Walnice Riberio Puzone - Apelante: Wilson Nilo Dal Porto - Apelante: Yolanda Ribeiro de Freitas - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Zenaide Elisa Basso da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Mantiveram o acórdão. V.U. - Advogado: Ricardo Falleriros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Fernanda Amaral Braga
Machado (OAB: 101091/SP)
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º