TJSP 16/12/2013 -Pág. 985 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1561
985
SOUZA MEIRELLES e DJALMA R. LOFRANO FILHO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) LUCIANA
BRESCIANI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ROBERTO ANTONIO DE ALMEIDA COSTA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE
SÃO PAULO. OCORRÊNCIA#N##N#NO INÍCIO DOS TRABALHOS, O EXCELENTÍSSIMO SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA DR.
ROBERTO ANTONIO DE ALMEIDA COSTA, DESPEDIU-SE DOS INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA, TENDO RECEBIDO
VOTOS DE AGRADECIMENTO E CONGRATULAÇÕES DE TODOS, INCLUSIVE DA DESEMBARGADORA CONVOCADA. FOI
ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
FEITOS:
0000068-31.2011.8.26.0691 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (P) - Apelada: CLARA FERREIRA DOS SANTOS - Negaram provimento ao
apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Advogado: Gustavo Pessoa Cruz
(OAB: 292769/SP) - Advogado: Marcelo Bassi (OAB: 204334/SP)
0000095-04.2006.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante:
Nelson Stein - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. VISTA AO 3º JUIZ. - Advogado: Joao Eduardo
Vicente (OAB: 112995/SP) - Advogado: Joao Batista de Moraes (OAB: 77608/SP)
0000100-91.2013.8.26.0165 - Apelação - Dois Córregos - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.: Borelli Thomaz Apelante: Prefeitura Municipal de Dois Córregos - Apelado: Lucas Fernando Lourenço (Menor(es) representado(s)) - Apelado:
Luiz Carlos Lourenço (Representando Menor(es)) - Apelado: Maria Jose Bonafé (Representando Menor(es)) - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Aparecido Voltolim (OAB: 84718/SP)
0000493-61.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante:
Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Philomena Scalise - Negaram provimento ao recurso interposto, com observação.
V.U. - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP)
0000751-87.2012.8.26.0059 - Apelação - Bananal - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Souza Meirelles - Apelante:
Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal - Apelado: Mirian Ferreira de Oliveira Bruno - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP) - Advogado: Paulo Henrique das Fontes (OAB:
176251/SP) (Fls: 12)
0000758-05.2013.8.26.0040 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Souza Meirelles Apelante: Octávio Dótoli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Américo
Brasiliense - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Alberto Corbi (OAB: 307370/SP) (Fls: 15) - Advogado:
Luis Augusto Gomes Bugni (OAB: 325631/SP) (Fls: 15)
0000849-56.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Embargte:
São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Antonia Neuza Leandro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Danilo
Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) (Fls: 70)
0000865-50.2013.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Viniícius Souza Cruz - Determinaram a remessa do feito à C. Câmara Especial, mantida, por seu caráter
extraordinário, a concessão da liminar, até apreciação pela C. Câmara competente. V.U. - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli
(OAB: 209511/SP) (Procurador) - Advogado: Betellen Dante Ferreira (OAB: 143702/SP) (Fls: 12)
0000944-82.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Embargte: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargdo: Roberto Guilhermino da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Jociana Justino de
Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP)
0001056-45.2013.8.26.0218 - Apelação / Reexame Necessário - Guararapes - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guararapes - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Bogar Spegiorin (OAB: 186322/SP)
0001798-29.2010.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Souza Meirelles - Apelante:
Prefeitura Municipal de Alvinlândia - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Suscitaram dúvida de competência.
V.U. - Advogada: Maria Claudia Mendonca (OAB: 131547/SP) (Fls: 34) - Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/
SP) (Fls: 09)
0001862-88.2007.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante:
Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Odete Cristina Ramos - Retirado de pauta. - Advogada: Maria de Fatima Oliveira de
Souza (OAB: 73929/SP) (Procurador) (Fls: 128) - Advogado: Robinson Grieco Rodrigues (OAB: 137150/SP) (Fls: 08)
0001872-19.2009.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apte/
Apdo: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apdo/Apte: Silas Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Não conheceram da remessa
oficial, deram provimento ao recurso interposto pela requerida, prejudicado o recurso do requerente, vencido o 3º Juiz que
declarará. - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Fls: 146) - Advogada: Cinthia Ataide do Prado (OAB: 281338/SP)
(Fls: 15 VERSO)
0002064-53.2012.8.26.0069 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tais dos Anjos Gouveia (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos, por
maioria de votos, vencido o Relator que declarará. Acórdão com o Revisor. - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro (OAB:
207330/SP) - Advogada: Juliana Alves Miras Barros (OAB: 281266/SP) (Fls: 42)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º