Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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Regional de Saúde - DRS III - Araraquara e a Secretária Municipal de Saúde, com cópia do documento de fl. 41, para que, em
5 dias, comprovem nos autos o cumprimento da ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, que determinou o fornecimento
contínuo dos medicamentos e fraldas, de acordo com a quantidade estabelecida no receituário médico. Int.. - ADV: ANA CLAÚDIA
DE OLIVEIRA (OAB 257579/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP)
Processo 0020653-34.2008.8.26.0037 (01456/2008) - Declaratória (em geral) - Almir Antonio Campagnollo Me - - Antonio
Augusto de Oliveira - - Cesar Henrique Ginato - - Camilo Torres Felix - - Clinica Medica Paschoalino S/s - - Dulce Luiza Muniz
- - Florio & Corvello Ltda - - Gustavo Torres Felix - - Jose Aparecido Rodrigues Pires Sorveteria Me - - Marcelo Tannuri Bittar
- - Moriottini & Cia Ltda - - Mariottini & Mariottine ME - - Moacir Antonio Sabino Me - - Novo Terraço Restaurante Churrascaria
e Choperia Ltda Epp - - Pedro Luiz Mariottini - - Pedro Luiz Mariottini Junior - - Ricardo Rezende Cordeiro - - Reinaldo Tannure
Felix - - Vallandro & Cia Ltda - Municipio de Araraquara - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix
- - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo
Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres
Felix - Vistos. Oficie-se à CPFL para que junte aos autos a segunda via do histórico do faturamento de todos os autores, desde
02/10/2003 até novembro de 2013, instruindo-se com cópias de fls. 1539/1546. Sem prejuízo, oficie-se ao Banco do Brasil para
que informe ao juízo o saldo atualizado dos depósitos efetuados nos autos. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO MELHEN (OAB 168923/
SP), GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP)
Processo 0021380-03.2002.8.26.0037 (02776/2009) - Declaratória (em geral) - Degraus Maquinas e Equipamentos Ltda Municipalidade de Araraquara - Vistos. Apresente o exequente procuração atualizada, conferindo poderes ao procurador para
levantamento das quantias depositadas. Manifeste-se o exequente, expressamente, se concorda com a devolução do valor
indicado pelo DEPRE, R$ 11.248,21, para o Município de Araraquara. Sem prejuízo, oficie-se ao DEPRE informando que poderá
constar como quitado o precatório EP nº 9369/10. Int. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), LUIZ OTAVIO
PINHEIRO BITTENCOURT (OAB 147224/SP), GISELE CRISTINA BONFIM SELVINO (OAB 270334/SP), PAULO FRANCISCO
FERREIRA COSTA (OAB 148716/SP)
Processo 0021647-57.2011.8.26.0037 (04925/2011) - Procedimento Ordinário - Saúde - Felisberto Antonio de Souza Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Municipio de Araraquara - Vistos. Cite-se em conformidade com o art. 730 do CPC.
Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 164581/SP)
Processo 0023513-03.2011.8.26.0037 (05584/2011) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
- Norte Brasil Transmissora de Energia S/A - Elaine Zanin - - Elizete Zanin - O edital encontra-se à disposição do expropriado
para retirada. - ADV: ADALBERTO EMIDIO MISSORINO (OAB 56223/SP), FABIO ANDRE SPIER (OAB 300960/SP), RICARDO
MARTINEZ (OAB 149028/SP), PAULO VINICIUS SILVA GORAIB (OAB 158029/SP), ANA MARIA DE FREITAS RODRIGUES
(OAB 226080/SP)
Processo 0024050-96.2011.8.26.0037 (05622/2011) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Napoleao Barbosa - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Municipio de
Araraquara - - Rogério de Jesus Barbosa - Vistos. Cite-se o Município, nos termos do art. 730 do CPC. Int. - ADV: PAULO
HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 164581/SP), WILSON JOSE DEMORI
(OAB 142852/SP)
Processo 0904072-74.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Assef Bechara - Fazenda do Estado de São Paulo - - Municipio de Araraquara - Vistos. Concedo o prazo de
30 dias para a autora manifestar-se. Decorrido o prazo abra-se nova vista para o Defensor. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI
LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 0907258-08.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Interligação Eletrica do
Madeira S.a - Agropecuaria Sao Paulo Ltda - Vistos. Autos com vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, para se
manifestarem acerca dos esclarecimentos do perito. Int. - ADV: JOÃO LEONARDO GIL CUNHA (OAB 258171/SP), LARISSA
CLAUDINO DELARISSA (OAB 279593/SP), DIJALMA MAZALI ALVES (OAB 10279/MS), ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO
(OAB 104360/SP)
Processo 0907940-60.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Maria Bertiane Demarque Bombarda - Municipio de Araraquara - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo
- Vistos. Cite-se o Município de Araraquara nos termos do art. 730 do CPC. Int. Araraquara - ADV: ALEXANDRE GONCALVES
(OAB 114196/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 0908210-84.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Mara Cristina Firmiano Belvedere - Municipio de Araraquara - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Amaury Belvedere - Vistos. Cite-se em conformidade com o art. 730 do CPC. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE
(OAB 127159/SP), MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 308287/SP)
Processo 0908592-77.2012.8.26.0037 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Camara Municipal
de Araraquara - - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - Higilimp Serviços S/S Ltda Me - Vistos. Oficie-se à 3ª Vara da Justiça
do Trabalho, comunicando que foi realizada a transferência, instrua-se com cópia do ofício de fls. 192. Int. - ADV: ARLINDO
FRANGIOTTI FILHO (OAB 104004/SP), JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 96390/SP), PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA
VERARDO (OAB 292457/SP)
Processo 0908797-09.2012.8.26.0037 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Lupo S/A - Municipio
de Araraquara - - Municipio de São Paulo - Vistos. Ante o transito em julgado, requeiram as partes o que de direito, no prazo de
10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE ALONSO BELTRAME (OAB 79851/SP), LUCAS MELO NÓBREGA
(OAB 272529/SP), ALCIR ANTIQUERA MAZZOLA (OAB 112503/SP), GILSON BORGES NOGUEIRA (OAB 215226/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º