TJSP 21/01/2014 -Pág. 190 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1575
190
origem: 309.01.2011.039860-0/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB:
223839/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP)
(Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Maria Luzia Antonio (Justiça Gratuita); Advogada: Andreia Aparecida Souza
Alves Baungarte (OAB: 270120/SP);
0040785-04.2010.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 309.01.2010.040785-6/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de
Jundiai; Advogada: Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP); Apelado: Delmir Jose Paranhos; Advogado: Pedro Fernando
Pontes Nogueira (OAB: 261850/SP);
0041143-32.2011.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 309.01.2011.041143-2/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de
Jundiai; Advogada: Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP); Apelado: Benedicto Rigolo (Justiça Gratuita); Advogado:
Anderson Dias (OAB: 150236/SP);
0041288-88.2011.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 309.01.2011.041288-5/000000-000; Assunto: Casamento; Apelante: Anderson Grange; Advogado: Jonas Tadeu
Parisotto (OAB: 117219/SP); Apelado: Diretora da Escola Estadual Parque Residencial Almerinda Chaves; Advogado: Victor
Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP);
0042148-60.2009.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 309.01.2009.042148-5/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de
Jundiai; Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP); Apelado: Cesar Perez; Advogado: Adiel Alves Nogueira Sobral
(OAB: 270920/SP);
0044905-56.2011.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 309.01.2011.044905-6/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de
Jundiai; Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP); Apelado: Antonio de Carvalho Leitao; Advogado: Édio Hentz
Leitão (OAB: 184323/SP);
0050206-19.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 0050206-19.2012.8.26.0577; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Toledo Arruda de Quadros (OAB: 88255/SP); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: SB Comercio de Roupas Ltda; Advogado: Adler Scisci de Camargo (OAB: 292949/
SP);
0053934-88.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005393488.2012.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde
(OAB: 270368/SP) (Procurador); Apelado: C. A. P.; Advogado: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP); Advogado:
Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP);
0055747-53.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0055747-53.2012.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Affonso
Gonzales e outros; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP);
Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Eduardo
Portilho D´antino (OAB: 91013/SP);
0056025-73.2000.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença;
Nº origem: 0056025-73.2000.8.26.0506; Assunto: Contribuição Sindical; Apelante: Faustino Carabolante; Advogado: Luiz
Accacio Bersi Vetrano (OAB: 21333/SP); Apelado: Confederação Nacional da Agricultura - Cna; Advogado: Claudio Urenha
Gomes (OAB: 22399/SP); Advogada: Laura Rangel Gomes (OAB: 280575/SP);
0060127-28.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 224.01.2011.060127-8/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Marcia Cristina Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/
SP); Apelado: Diretora da Escola Estadual Professor Roberto Alves Santos; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP)
(Procurador);
0061119-16.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 0061119-16.2011.8.26.0506;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Clovis Luiz Canhoto (Justiça Gratuita); Advogada: Catia Cristine Andrade Alves
(OAB: 199327/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Olga Aparecida Campos Machado Silva
(OAB: 124375/SP) (Procurador);
0066472-84.2012.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0066472-84.2012.8.26.0576; Assunto: Classificação e/ou Preterição;
Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogada: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) (Procurador); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Cristiane Rasteli; Advogado: Adriano da Trindade (OAB: 274520/SP);
0903967-97.2012.8.26.0037; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0903967-97.2012.8.26.0037; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Paulo Roberto
Cardoso (Justiça Gratuita); Advogada: Eliana Maria Conde Pereira (OAB: 69104/SP) (Defensor Público); Interessado: Prefeitura
Municipal de Araraquara; Advogada: Mariana El Beck Von Beszedits (OAB: 308287/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º