TJSP 21/01/2014 -Pág. 929 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1575
929
0052124-97.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Péricles Piza
- Apelante: Rogério Alves Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB:
199940/SP) (Defensor Público) (Fls: 154)
0020546-72.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Péricles Piza - Apelante: J.
dos S. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 129)
0023421-93.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante:
Leandro Gomes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB:
302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 211vº)
0050489-71.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Márcio Bartoli - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apte/Apdo:
Rafael Geraldo Umbelino e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos
(OAB: 250802/SP) (Defensor Público) (Fls: 148)
0031100-35.2008.8.26.0602/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Sorocaba - Relator Márcio Bartoli - Revisor
Péricles Piza - Embargte: David Junior Jacinto Nunes - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defensor Público) (Fls: 196)
0099615-90.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Péricles Piza - Apelante:
Fernando Melli de Pieri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira
(OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 165)
0071237-27.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Delcy Soares
Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP)
(Defensor Público) (Fls: 146)
0102765-79.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: F. G. da C. de P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor
Público) (Fls: 149)
0019569-17.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: Daniel Jesus dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Abramo Ariano
(OAB: 296711/SP) (Defensor Público) (Fls: 115)
0003175-95.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: D. R. das N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público)
(Fls: 176)
0067338-21.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Péricles Piza - Apelante:
Juliano Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB:
97649/SP) (Defensor Público) (Fls: 165)
0008896-28.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: Ronaldo Novaes de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Ricardo Meira
Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) (Fls: 123)
0014178-57.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Figueiredo Gonçalves - Apelante: Iranaldo
Ferreira de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP)
(Defensor Público) (Fls: 138)
0053946-74.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: Bruna Virginia Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Juliana Alves de Almeida
(OAB: 295478/SP) (Fls: 112)
0022964-70.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: M. F. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público)
(Fls: 90)
0089623-42.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Ivo de Almeida - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Robelio Macedo Matos - Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB:
97649/SP) (Defensor Público) (Fls: 93)
0111099-05.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Ivo de Almeida - Apelante:
Gabriel Lennon Rigaud - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Diniz Barbosa (OAB:
308865/SP) (Defensor Público) (Fls: 171)
0030044-79.1999.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Ivo de Almeida - Apelante:
Michele Fabiana de Abreu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno
(OAB: 202281/SP) (Defensor Público) (Fls: 334)
9136945-26.2009.8.26.0000 (990.09.320358-8) - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Ivo de
Almeida - Apte/Apdo: Ivan Marinho da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Singer
Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) (Fls: 281)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º