TJSP 30/01/2014 -Pág. 1014 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1582
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em dívida ativa do Estado. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EVANDRO VLASIC
CAMPELLO (OAB 211075/SP), SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB 158675/SP)
Processo 0027929-05.2007.8.26.0344 (344.01.2007.027929) - Procedimento Sumário - Paulo Machado - Companhia Paulista
de Força e Luz Cpfl - Fls. 203 - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se a certidão
de honorários do patrono do autor. No mais, aguarde-se pelo prazo de 06 meses por manifestação do interessado, a contar
do trânsito em julgado, nos termos da Lei nº 11.232/05. Decorridos e, no silêncio, cumpridas as formalidades legais, arquivemse os autos. Int. - ADV: EDNER JOSE CARRARA (OAB 42992/SP), CELSO SIMOES VINHAS (OAB 23835/SP), CASSIANO
BITTENCOURT SIQUEIRA (OAB 120653/SP)
Processo 0027929-05.2007.8.26.0344 (344.01.2007.027929) - Procedimento Sumário - Paulo Machado - Companhia Paulista
de Força e Luz Cpfl - Fls. 204 - Certifico e dou fé que expedi a Certidão de Honorários em favor do Dr. EDNER JOSÉ CARRARA,
nos termos do r. despacho de fls. 203, a qual estará à sua disposição, após assinada, (podendo ser retirada através do SAJ).
- ADV: EDNER JOSE CARRARA (OAB 42992/SP), CELSO SIMOES VINHAS (OAB 23835/SP), CASSIANO BITTENCOURT
SIQUEIRA (OAB 120653/SP)
Processo 0028757-59.2011.8.26.0344 (344.01.2011.028757) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Auto Posto Alvorada de Marília Me - - Ariovaldo Balhe - - Catarina Manoel Balhe - - Marcello Vinicius
Manoel Balhe - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl 1 - Fls. 305 - Vistos. Diante da certidão
retro, concedo nova oportunidade aos executados para recolher as custas iniciais não pagas, apuradas às fls. 303, valor de R$
2.202,40, no prazo de 10 dias. Decorridos sem a providência, inscrevam-se em dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Int. ADV: MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), RUY MACHADO TAPIAS (OAB 82900/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE
MENDONCA (OAB 78723/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP)
Processo 0029310-77.2009.8.26.0344 (344.01.2009.029310) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Dirce
Ambrósio de Carvalho Netto - Bruna Grippa Galante - Fls. 186 - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 185 e reporto a exequente aos
despachos de fls. 171 e fls. 175. Aguarde-se a comprovação, pela exequente, da redistribuição da carta precatória pelo prazo de
10 (dez) dias, sob pena de extinção da ação. Int. - ADV: LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP)
Processo 0030115-25.2012.8.26.0344 (344.01.2012.030115) - Monitória - Duplicata - Compac Locações Ltda - Engetrin
Engenharia e Construção Ltda - Fls. 52 - Vistos. Nos termos do artigo 331 do CPC, designo audiência de conciliação para
o dia 01 de abril de 2014, às 15:30 horas. Caberá aos advogados providenciar o comparecimento das partes na audiência,
independentemente de intimação pessoal. Int. - ADV: MARIA JOSE ROSSI RAYS (OAB 236433/SP), ANTONIO GARCIA DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP)
Processo 0032131-49.2012.8.26.0344 (344.01.2012.032131) - Procedimento Ordinário - Bancários - Francis Diego Pereira
de Oliveira - Banco Itauleasing Sa - Fls. 264 - Vistos. Nos termos do artigo 331 do CPC, designo audiência de conciliação para
o dia 01 de abril de 2014, às 15:00 horas. Caberá aos advogados providenciar o comparecimento das partes na audiência,
independentemente de intimação pessoal. Int. - ADV: MARCELA FREITAS DE MACEDO (OAB 27100/GO), JOSE MARTINS
(OAB 84314/SP), DANIEL FABIANO CIDRÃO (OAB 162494/SP), LUCIANA ZOMBINI HANDA (OAB 121757/SP)
Processo 0032530-49.2010.8.26.0344 (344.01.2009.016055/1) - Cumprimento de sentença - Associação de Ensino de
Marília Ltda Unimar - Mariane Morales Baréa - Fls. 84. Ato ordinatório: Intime-se o(a) peticionário(a) de fls. 83, Dr. Jefferson Luis
Mazzini, de que os autos encontram-se em cartório. Fica o(a) mesmo(a) cientificado(a) de que estes autos aqui permanecerão
por 30 (trinta) dias, ocasião em que, não havendo manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI
(OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 0033139-61.2012.8.26.0344 (344.01.2000.013794/1) - Cumprimento de sentença - Valdir Bonini - - Vera Adelina
Correia Bonini - Unimed de Marilia Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Fls. 89/90: Providenciem os exequentes o
recolhimento do valor necessário (R$ 11,00 - Guia F.E.D.T.J. - Código 434-1), nos termos do Provimento nº 1864/2011 do
Conselho Superior da Magistratura, no prazo de 10 dias. Com a providência, tornem conclusos para tentativa de penhora por
meio do sistema BACEN-JUD. No mais, antes de apreciar o pedido de levantamento, ao Cartório para diligenciar junto ao
Banco do Brasil se os depósitos de fls. 56 e 67 estão à disposição deste Juízo, diante da ausência de comprovação nos autos.
Int. - ADV: MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP), MARCELO JOSE
FORIN (OAB 128810/SP), ANTONIO CARDOSO (OAB 10658/SP)
Processo 0035030-25.2009.8.26.0344 (344.01.2009.007191/1) - Cumprimento de sentença - Projeto Água Viva de Promoção
Social - Marcelo Colonhezi Me - Fls. 54 - Vistos. Antes de apreciar o pedido de expropriação, por hasta pública, dos bens móveis
penhorados, manifeste-se o exequente sobre o interesse na tentativa de penhora “on line”. Se positivo, recolher a taxa para a
pesquisa e, se negativo, recolher a condução do oficial de justiça para a intimação da executada das datas a serem designadas.
Int. - ADV: CAROLINA DE FRANÇA BIGNARDE (OAB 265249/SP), ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB 199291/SP)
Processo 0035052-20.2008.8.26.0344 (344.01.2008.010903/1) - Cumprimento de sentença - Ipiranga Química Sa - Jamil
Moyses Elias e outros - Fls. 312 - Vistos. Esclareça a exequente o seu pedido de fls. 308, pois, ao que consta de fls. 310, as
unidades autônomas ainda não foram construídas. Int. - ADV: CYNTIA CARLA MARTINS FERNANDES (OAB 263358/SP),
CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), PATRICIA MICHELLE ESTRAIOTTO ALVES (OAB 227356/SP), TELÊMACO
LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/SP)
Processo 0035481-45.2012.8.26.0344 (344.01.2011.027196/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Repsol Gás Brasil Sa - João Inácio Vicentin e outro - Fls. 45. Ato ordinatório: Fls: 39/44: Manifestar a(o) exequente
sobre as respostas das pesquisas pelo sistema RENAJUD, onde informa a existência de um veículo às fls. 39 e pelo sistema
INFOJUD, onde informa que não consta entrega de declaração de bens pelos executados (fls. 42/44 ) - ADV: ALEXANDRE
GHAZI (OAB 299124/SP), MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO (OAB 244865/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB
249765/SP), TATIANA FERNANDES SANTOS BAZENGA (OAB 260052/SP)
Processo 3002705-04.2013.8.26.0344 - Cumprimento Provisório de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Carlos Santos Delphino - - Dora Rosseto Delphino - Banco Sudameris Brasil Sa - Fls. 447 Vistos. Aguarde-se o retorno dos autos principais. Int. - ADV: ANA CAROLINA MACENO VILLARES DELPHINO (OAB 161420/
SP), DANIELLA FIORAVANTI (OAB 209614/SP), ANGELA PATRICIA SPAGNUOLO MOLINA LACAVA (OAB 72924/SP), LUIZ
ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), CINTIA MARIA TRAD (OAB 155794/SP)
Processo 3002712-93.2013.8.26.0344 - Cumprimento Provisório de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Luiz Antonio Lacava - Carlos Santos Delphino e outro - Luiz Antonio Lacava - Fls. 123 - Vistos. Cuidase de pedido formulado por Luiz Antônio Lacava com o fim de solicitar à Receita Federal a remessa das três últimas declarações
de bens e rendimentos em nome de Carlos Santos Delphino e da última declaração em nome de Dora Rosseto Delphino. Seu
pedido tem por objetivo apresentar impugnação à assistência judiciária. Todavia, o pedido não comporta acolhimento, por duas
razões. A primeira porque o recurso de apelação dos executados foi recebido nos efeitos suspensivo e devolutivo (fls. 86).
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