Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1583
1612
Processo 0001327-05.2013.8.26.0590 (059.02.0130.001327) - Procedimento Ordinário - Exoneração - C. A. S. - Vistos. As
partes não possuem capacidade postulatória e, por tal motivo, é prevista a nomeação de procurador para que se manifestem
pelos mesmos. Nos termos do artigo 36 do Código de Processo Civil, a parte será representada em juízo por advogado
legalmente habilitado. ...” Portanto, inviável a intimação das partes, injustificadamente, a fornecerem endereços, dar andamento
ao processo, etc., sob pena de prejuízo da celeridade processual, necessária para o bom andamento especialmente das Varas
de Família, sendo que possuem profissionais habilitados para dar andamento ao processo. Portanto, cumpra-se a determinação
de fls. 19, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB
136317/SP)
Processo 0001562-06.2012.8.26.0590 (590.01.2012.001562) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução M. de L. da S. - M. C. do N. - PROC. 173/12.-A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SAJ INCUMBE AOS ADVOGADOS
DAS PARTES E/OU DEFENSORES PUBLICOS PROVIDENCIAREM A IMPRESSÃO DOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO
CARTORIO E COMPROVAREM O ENCAMINHAMENTO DOS MESMOS NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO/
ARQUIVAMENTO DO FEITO. CIÊNCIA AO INTERESSADO DE QUE O DOCUMENTO (CERT. HONORARIOS) ENCONTRA-SE
À DISPOSIÇÃO PARA IMPRESSÃO. - ADV: FLAVIA AUGUSTA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 291547/SP), ANA PAULA PENHA
GONÇALVES (OAB 243388/SP), JOSE ARAUJO SANTANA (OAB 139710/SP)
Processo 0001674-38.2013.8.26.0590 (059.02.0130.001674) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.
L. C. D. - M. S. D. - Vistos. Petição de fls. 73. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ANGELA
LUCIO (OAB 296368/SP), SARAH DOS SANTOS ARAGÃO (OAB 263242/SP)
Processo 0001820-79.2013.8.26.0590 (059.02.0130.001820) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. D. F. de
S. e outros - E. V. de A. - Vistos. Manifestem-se as requerentes em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARIA CRISTINA
GONTIJO PERES VALDEZ SILVA (OAB 275188/SP), AGOSTINHA SOARES DE SOUZA (OAB 260703/SP), MILTON BARBOSA
RABELO (OAB 221266/SP)
Processo 0002701-61.2010.8.26.0590 (590.01.2010.002701) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. H. de S. F. - E.
C. dos S. F. - PROC.406/10-A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SAJ INCUMBE AOS ADVOGADOS DAS PARTES
E/OU DEFENSORES PUBLICOS PROVIDENCIAREM A IMPRESSÃO DOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO CARTORIO E
COMPROVAREM O ENCAMINHAMENTO DOS MESMOS NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO/ARQUIVAMENTO
DO FEITO. CIÊNCIA AO INTERESSADO DE QUE AS CERTIDÕES DE HONORÁRIOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO PARA
IMPRESSÃO. - ADV: MARIA APARECIDA FONSECA DELSIN (OAB 116093/SP), ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP),
DANIEL UMBELINO DOS SANTOS (OAB 236762/SP), ITALO DELSIN (OAB 20824/SP)
Processo 0002817-38.2008.8.26.0590 (590.01.2008.002817) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia de Fatima Pimentel
Gosling - Processo nº 519/08 - Fls. 83: Vistos. Atenda o inventariante às determinações contidas no item 3 da decisão de fls. 77
e 80, devendo fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção (art. 995, V, CPC). Int. - ADV: BERNARDO GOSLING
(OAB 108596/MG)
Processo 0003882-63.2011.8.26.0590 (590.01.2011.003882) - Interdição - Capacidade - W. R. T. - Ciência ao requerente da
resposta de ofício às fls 122. - ADV: CARLOS RODRIGUES FERREIRA (OAB 107689/SP)
Processo 0003954-50.2011.8.26.0590 (590.01.2011.003954) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. R. da C. - Ciência a
Patrona do requerente sobre o ofício de fls. 68 da Caixa Econômica. - ADV: SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA (OAB 127297/SP),
ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 0004871-98.2013.8.26.0590 (059.02.0130.004871) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- I. P. do N. - Vistos, Tornem os autos à Contadoria Judicial para a apuração do valor do débito alimentar, nos termos da
r. manifestação ministerial retro. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 34144/GO), CLARISSSA MACHADO DE
AZEVEDO VAZ (OAB 29030/GO), BIANCA GONÇALVES RAMOS (OAB 314565/SP), PABLO DOMINGUES CARVALHO LIMA
(OAB 319802/SP)
Processo 0005024-39.2010.8.26.0590 (590.01.2010.005024) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. V. da S. I. - A. A. I.
- Processo nº 709/10 - Fls. 183/1186: Ciência aos interessados da resposta da pesquisa BACENJUD. - ADV: TELMA SIMONE
PEREIRA TEDROS (OAB 265055/SP), ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP)
Processo 0006423-35.2012.8.26.0590 (590.01.2012.006423) - Procedimento Ordinário - Guarda - H. A. da R. S. e outros
- Mandado nº: 590.2014/002823-0 Situação: Aguardando distribuição em 29/01/2014 - ADV: LUIZ VEIGA DE MENEZES (OAB
176092/SP)
Processo 0006977-04.2011.8.26.0590 (590.01.2011.006977) - Divórcio Consensual - Dissolução - J. M. A. e outro - Ciência
o Patrono do requerente sobre o ofício de fls. 86, informando que o requerido não pertence mais ao quatro de funcionários da
Usiminas. - ADV: JOSÉ EDUARDO DE BARROS MELLO (OAB 199975/SP)
Processo 0007020-67.2013.8.26.0590 (059.02.0130.007020) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.
K. - Certifico e dou fé que a partir da implantação do sistema SAJ incumbe aos advogados das partes e/ou defensores públicos
providenciarem a impressão dos documentos emitidos pelo cartório e comprovarem o encaminhamento dos mesmos no prazo
de 30 dias, sob pena de extinção/arquivamento do feito. (Oficio à empregadora e certidão de objeto e pé à disposição para
impressão) Certidão - Objeto e Pé - Cível - ADV: MARIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 85040/SP)
Processo 0007348-65.2011.8.26.0590 (590.01.2011.007348) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. P. C. S. - W. B. dos S.
- Ciência à Patrona do requerente sobre o ofício resposta de fls. 189/204. - ADV: MARIA APARECIDA FONSECA DELSIN (OAB
116093/SP), ANTONIO CARLOS MATOSO R DE OLIVEIRA (OAB 139022/SP)
Processo 0007604-13.2008.8.26.0590 (590.01.2008.007604) - Separação Consensual - Dissolução - R. V. S. e outro - Vistos.
1.A prisão do executado, tão almejada pelos exequentes, poderia ensejar prejuízos a eles próprios, pois inviabilizaria o labor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º