TJSP 05/02/2014 -Pág. 669 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1586
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intimem-se. São Paulo, 3 de fevereiro de 2014. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs:
Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0000749-87.1995.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelado:
Amancio Jose de Souza (E outros(as)) - Apelado: Germano Jose Amorim de Souza (E sua mulher) - Apelado: Maria do Carmo
Amorim Cerqueira de Souza - Posto isto, nos termos do “caput” do art. 557, do CPC, NEGA-SE SEGUIMENTO aos recursos. P.
e intimem-se. São Paulo, 3 de fevereiro de 2.014. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs:
Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0000835-47.1999.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratingueta - Apelado: Luiz
Fernando da Silva Maruco - Ante o exposto, conforme o art. 557, “caput”, do CPC, NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO.
São Paulo, 18 de setembro de 2013. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Lucyene
Aparecida Cardoso Vilela Leite (OAB: 120000/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0000917-21.1997.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato Apelado: Mauro Luiz Camargo Baccaglini - Ante o exposto, conforme o art. 557, “caput”, do CPC, NEGA-SE SEGUIMENTO
AO RECURSO. P. e intimem-se. São Paulo, 3 de de fevereiro de 2.014. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) Nuncio
Theophilo Neto - Advs: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
405
Nº 0002238-23.1999.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelado:
Jose Pereira - Ante o exposto, conforme o art. 557, “caput”, do CPC, NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO. P. e intimem-se.
São Paulo, 3 de fevereiro de 2.014 Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Antonio Valdir
Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0003907-14.1999.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato Apelado: Geralda da Paz - Ante o exposto, conforme o art. 557, “caput”, do CPC, NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO. P.
e intimem-se. São Paulo, 3 de fevereiro de 2014. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs:
Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0004568-56.2000.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato Apelado: João Batista de Sa - Ante o exposto, conforme o art. 557, “caput”, do CPC, NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO. P.
e intimem-se. São Paulo, 3 de fevereiro de 2.014. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs:
Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0004653-91.2000.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos
do Jordão - Apelado: Waldir Antonio dos Santos e Cia Ltda - Ante o exposto, conforme o art. 557, “caput”, do CPC, NEGASE SEGUIMENTO AO RECURSO. São Paulo, 3 de fevereiro de 2014. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) Nuncio
Theophilo Neto - Advs: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0004731-36.2000.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelado:
Nilson Martins da Silva - Ante o exposto, conforme o art. 557, “caput”, do CPC, NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO. P. e
intimem-se. São Paulo, 3 de fevereiro de 2014. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs:
Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0005030-13.2000.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelado:
Severino Amaro da Silva - Ante o exposto, conforme o art. 557, “caput”, do CPC, NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO. P. e
intimem-se. São Paulo, 3 de fevereiro de 2014. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs:
Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0005801-20.2002.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelado:
Jocelino João de Jesus - Ante o exposto, conforme o art. 557, “caput”, do CPC, NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO. P. e
Intimem-se. São Paulo, 19 de setembro de 2013. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs:
Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0007424-27.1999.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelado:
Marcos Rogerio da Silva - Ante o exposto, conforme o art. 557, “caput”, do CPC, NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO. P. e
intimem-se. São Paulo, 3 de fevereiro de 2.014. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs:
Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0516456-81.2003.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
- Apelado: José Roberto Vasconcellos de Souza - Posto isto, com fundamento no “caput” do artigo 557, do CPC, NEGA-SE
SEGUIMENTO ao recurso. P. e Intimem-se. São Paulo, 3 de fevereiro de 2014. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a)
Nuncio Theophilo Neto - Advs: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) (Procurador) - Adel Ali Mahmoud (OAB: 129401/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0544380-02.2008.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Cooperativa
Habitacional Nosso Teto - Posto isto, nos termos do “caput” do art. 557, do CPC, NEGA-SE SEGUIMENTO ao recurso. P. e
intimem-se. São Paulo, 3 de fevereiro de 2.014. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs:
Giovanna Zanet (OAB: 303576/SP) (Procurador) - Andre Luis Dias Moraes (OAB: 271889/SP) - Rita de Cassia de Vincenzo
(OAB: 71924/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º