TJSP 13/02/2014 -Pág. 1379 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1592
1379
Processo 0043121-76.2003.8.26.0001/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Comercial e Construtora Barcha Ltda. - Dirce do Carmo Godoy e outro - Petição de protocolo nº FSBO.14.00018742-0
(24/01/2014): Compete ao exequente a distribuição dos ofícios expedidos a Serasa e SCPC conforme publicação disponibilizada
no DJE em 01/11/2013 cujo teor segue: “ Os ofício expedidos ao SCPC e a SERASA estão disponíveis para impressão, pela
própria parte, através do site do Tribunal de Justiça, www.tjsp.jus.br. “ - ADV: RAQUEL MANCEBO LOVATTO (OAB 173489/SP)
Processo 0043856-12.2003.8.26.0001 (001.03.043856-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Piazza Santana - Adriana Dias Rocha Alves - Caixa Economica Federal - Vistos. 1. Fls. 484/520 : Digam sobre o laudo.
2. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito referente ao depósito de fls. 481. 3. Fls. 522/530: Fixo os honorários
definitivos em R$ 4.000,00, devendo o exequente realizar o depósito da diferença (R$ 2.200,00) em dez dias. 4. Int. - ADV:
ROBERTO MIELOTTI (OAB 312081/SP), ORTIZ FRAGA JUNIOR (OAB 196335/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB
129673/SP)
Processo 0043867-60.2011.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Honorários Advocatícios - Ariovaldo Ferreira - Francisco
Sergio Castro de Vasconcellos - Ariovaldo Ferreira - - Francisco Sergio Castro de Vasconcellos - Informe o exequente o cálculo
atualizado do débito. - ADV: ARIOVALDO FERREIRA (OAB 68156/SP), FRANCISCO SERGIO CASTRO DE VASCONCELLOS
(OAB 64626/SP)
Processo 0044229-91.2013.8.26.0001 - Impugnação de Assistência Judiciária - Indenização por Dano Moral - Maria José
Silva de Melo - Fls. 12/31: Ciência aos impugnantes. - ADV: MARIA CRISTINA XAVIER (OAB 130608/SP), FERNANDO KOIN
KROUNSE DENTES (OAB 274307/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP)
Processo 0044478-76.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Roseli da Silva Sales
- Banco Santander S.A. - Vistos. Fls.77/78: Por ora, defiro a pesquisa de ativos financeiros pertencentes a Roseli da Silva Sales,
CPF n° 103.434.878-79, pelo Sistema BACENJUD, no valor de R$ 1.684,60. Valor já recolhido (fls. 80). Int. comunicado: Tendo
em vista a inexistência/insuficiência de valores obtidos via Sistema Bacen-Jud, (R$ 0,00), manifeste-se o(a) exeqüente, sobre o
prosseguimento. Na inércia, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELLO DAMIANOVICH (OAB 193030/SP), JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0046791-88.2004.8.26.0001/01 (001.04.046791-1/00001) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais
- Condomínio Parque Habitacional Lauzanne - Rosana de Campos Fernandes e outro - Vistos.Fls. 826/833: Digam o credor e
o co-executado Mauro (espólio). Prazo: 05 dias.Em consonância com decisão de fls. 757 (item 2), ante a não concretização da
transferência do valor bloqueado às fls.295, (conforme certidão de fls. 836), determino à instituição financeira abaixo mencionada
as providências necessárias no sentido de proceder ao desbloqueio do valor de R$ 1.339,85, efetuado em 18/11/2009, protocolo
nº 20090002463903, em conta corrente de titularidade de Mauro Ananias do Nascimento, CPF 989.080.908-78.Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: JOSÉ ANDRÉ BERETTA FILHO (OAB 65937/SP), CLÉDSON
CRUZ (OAB 67275/SP), NILSON DE OLIVEIRA MORAES (OAB 98155/SP), RENATA HELENA LEAL MORAES (OAB 155820/
SP)
Processo 0050528-21.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Victor Spessoto
Pingueiro - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, em seus
regulares efeitos de direito. Às contrarazões. Após, subam. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/
SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), PAULA OLIVEIRA MACHADO (OAB 180064/SP)
Processo 0051257-47.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina de Godoi
Fernandes - Claro S/A - Vistos. Fls. 165/168: Aguarde-se manifestação do autor quanto ao item 2 de fls. 163. Prazo cinco dias.
Na inércia, dar-se-à a extinção da ação nos termos do artigo 794,I, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE
BASTOS (OAB 256452/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), FÁTIMA GONÇALVES MOREIRA FECHIO
(OAB 207022/SP)
Processo 0053772-26.2010.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Eliete Carlos de Oliveira e outro - (A pesquisa via INFOJUD foi infrutífera, (não foram localizadas declararações de IR ). A
pesquisa RENAJUD não localizou veículos para os CPFs indicados. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento,
no prazo de 05 dias, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo - ADV: ANDREZA DE LESSA MECHO (OAB 254239/SP),
ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO (OAB 162265/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
Processo 0102220-64.2009.8.26.0001/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Paulo Guilherme de
Mendonca Lopes - C & L Eventos e Produções Ltda - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes e outros - Para expedição de guia
de levantamento, necessária a juntada de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (tais poderes não
constam de procuração juntada às fls. 119/121). Providencie o patrono da ré (ora exequente) . - ADV: PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0104017-17.2005.8.26.0001/01 - Cumprimento de sentença - Curso Neolatino Ltda - Edmilson Reinaldo da Silva Vistos. Primeiramente, dou por penhorado os valores bloqueados (R$ 3,02 e R$ 563,93) e já transferidos, sendo desnecessária
a lavratura de termo. Intime-se o executado, na pessoa do advogado, para que possa fluir o prazo de 15 dias para eventual
impugnação. Certificado a definitividade do item 2, expeça-se mandado de levantamento conforme requerido às fls. 170. Int. ADV: DIRLENE DE FATIMA RAMOS (OAB 152195/SP), IZAUL NUNES (OAB 244519/SP)
Processo 0106986-15.1999.8.26.0001/01 (001.99.106986-9/00001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Fundacao Armando Alvares Penteado - Vistos. Fls.266: Defiro a pesquisa de bens e busca de veículos pertencentes a Michel
Artur Elmadjian, CPF n° 259.261.318-80, pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Valor já recolhido (fls. 267). Int. (A pesquisa via
INFOJUD foi infrutífera, (não foram localizadas declararações de IR ). A pesquisa RENAJUD não localizou veículos para o CPF
indicado. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, no silêncio, aguarde-se provocação no
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