TJSP 19/02/2014 -Pág. 1030 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1596
1030
Apelado: Edmundo Pereira Lopes - Advogado: Valter Costa de Oliveira (OAB: 61739/SP) (Fls: 16)
659 - 0034109-23.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Revisor
Geraldo Xavier - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Jasmim Participaçoes Ltda - Advogado: Rafael Aguiar
Volpato (OAB: 237654/SP) - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) - Advogada: Cristina Lores Meis Ballerini
(OAB: 262350/SP) - Advogado: Rafael Lores Meis (OAB: 229669/SP)
660 - 0027705-96.2009.8.26.0344/50000 - Agravo Regimental - Marília - Relator Nuncio Theophilo Neto - Agravante:
Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - Daem - Agravado: Vale do Canaa Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Advogado:
Luiz Rafhael Gomes Adami (OAB: 308215/SP) - Advogado: Guillermo Rojas de Cerqueira Cesar (OAB: 311539/SP) - Advogado:
Celso Tavares de Lima (OAB: 175266/SP) (Fls: 14)
661 - 0025225-71.2013.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Nuncio Theophilo Neto Agravante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: Rafael Saviano Sobrinho - Advogada: Lenira Aparecida
de A E Silva (OAB: 110582/SP) (Procurador) - Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP) - Advogada: Kathia Kley
Scheer (OAB: 109170/SP)
662 - 0082384-69.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Nuncio Theophilo Neto Embargte: Oscar Kuzniec e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Adolpho Dimantas (OAB: 10656/
SP) - Advogada: Edeli Bovolon (OAB: 94310/SP) - Advogada: Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB: 117085/SP)
- Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP)
663 - 0101845-27.2013.8.26.0000/50000 - Agravo - Birigüi - Relator Nuncio Theophilo Neto - Agravante: Prefeitura do
Municipio de Birigui - Agravado: Cirley Silva Pizani - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) - Advogada:
Izabel Cristina Castilho Martins (OAB: 105872/SP) (Curador(a) Especial)
664 - 9102960-13.2002.8.26.0000 (991.02.042984-4) - Apelação - São Paulo - Relator Nuncio Theophilo Neto - Revisor
Geraldo Xavier - Apelante: Campo Belo S/A Ind Textil - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Secretário das Finanças
do Municipio de São Paulo - Advogado: Rodrigo Silva Porto (OAB: 126828/SP) (Fls: 13) - Advogado: Thais Helena de Queiroz
Novita (OAB: 041728/SP) - Advogado: Neusa Iervolino de Aguiar (OAB: 029742/SP) (Fls: proc) - Advogado: Nada Consta (OAB:
000099/AA)
665 - 0104245-14.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Fernandópolis - Relator Nuncio Theophilo Neto Embargte: Karina de Lara Milori - Embargdo: Prefeitura Municipal de Fernandopolis - Advogado: Alessandro Milori (OAB: 210848/
SP) - Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) - Advogado: Rodrigo Carlos Alves de Melo (OAB: 271155/SP)
666 - 0000259-17.2000.8.26.0318/50000 - Agravo - Leme - Relator Nuncio Theophilo Neto - Agravante: Prefeitura Municipal
de Leme - Agravado: Jose Alfredo - Agravado: Preferencia Imoveis S C Ltda - Advogado: Carlos Junior Silva (OAB: 279922/SP)
(Procurador)
667 - 9000063-93.2000.8.26.0090/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Nuncio Theophilo Neto - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Manuel Fernandes da Costa Ribeiro - Advogada: Renata Pires Cavalsan (OAB:
195447/SP) - Advogada: Lucia Simões Mota de Almeida (OAB: 110856/SP)
668 - 0005453-02.2002.8.26.0197/50000 - Agravo Regimental - Francisco Morato - Relator Nuncio Theophilo Neto Agravante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Agravado: Izaias Maximiano - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior
(OAB: 246853/SP) (Procurador) (Fls: 16)
669 - 0001041-19.2003.8.26.0318/50000 - Agravo Regimental - Leme - Relator Nuncio Theophilo Neto - Agravante: Prefeitura
Municipal de Leme - Agravado: Valmir Moreira de Souza - Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP)
670 - 0005748-20.2011.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Nuncio Theophilo Neto - Embgte/
Embgdo: Lúcio Salomone - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Santo André - Advogado: Fabio Luiz Bordon Gomes
(OAB: 287473/SP) (Fls: 185) - Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) (Fls: 185) - Advogado: Diego
Calandrelli (OAB: 247423/SP) (Procurador) - Advogada: Cristiane Dallabona (OAB: 215407/SP)
671 - 0000450-77.1996.8.26.0035/50000 - Agravo Regimental - Águas de Lindóia - Relator Nuncio Theophilo Neto - Agravante:
Prefeitura Municipal de Aguas de Lindoia - Agravado: Huma Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Advogado: Evandro Antonio
Mendes (OAB: 198735/SP) - Advogada: Edna Flavia Cunha (OAB: 151040/SP)
672 - 0250303-20.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Nuncio Theophilo Neto - Embargte:
Roca Brasil Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Diadema - Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP) - Advogado: Décio Seiji Fujita (OAB: 172532/SP) - Advogada: Cristiane Vieira de Mello
(OAB: 94894/SP)
673 - 0039693-18.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Revisor
Geraldo Xavier - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embgdo/Embgte: Imobiliária e Construtora Continental
Ltda. - Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP) (Procurador) (Fls: 138) - Advogado: Evandro Garcia
(OAB: 146317/SP) (Fls: 39)
674 - 0003540-40.1991.8.26.0562/50000 - Agravo Regimental - Santos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Agravante:
Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Encadernadora Bedrock Ltda - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º