TJSP 24/02/2014 -Pág. 51 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
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23ª Vara Criminal
MM. Juiz de Direito Klaus Marouelli Arroyo - Juiz de Direito Titular II
MMa. Juíza de Direito Cynthia Torres Cristofaro - Juiz de Direito Titular I
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANTONIO CARLOS DA
SILVA SANTOS, Rua Macedonio Fernandes, 47, Jardim Leni - CEP 05818-340, Fone 8022 79 00, São Paulo-SP, RG 36.366.3216, nascido em 16/08/1993, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Desempregado, pai ANTONIO ALVES
DOS SANTOS, mãe MARIA DAS DORES DA SILVA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD, e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação
Penal nº 0095427-88.2011.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) para
comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 24 de março de 2014, às 13:50h, no Foro Central
Criminal Barra Funda, no(a) Sala 1-317, na Avenida Doutor Abraao Ribeiro, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. São Paulo, 18 de fevereiro de 2014. CONTROLE: 1849/2011
24ª Vara Criminal
Processo nº:
0065843-39.2012.8.26.0050
Classe Assunto:
Inquérito Policial - Receptação
Autor:
Justiça Pública
Réu:
FRANCISCO LUCIANO SOBREIRA
LUIS ALVARO MAKINO
O(A) Doutor(a) Giovana Furtado de Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal
Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCISCO LUCIANO
SOBREIRA, Rua Luis Gonzaga Freire, 150, Viela 03, Jardim Helga - CEP 05794-330, São Paulo-SP, CPF 292.170.278-98, RG
32072771, nascido em 11/06/1980, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, Frentista, pai FRANCISCO GERALDO SOBREIRA, mãe
LIDUINA CLAUDINO SOBREIRA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 330 c/c Art. 69 “caput” e Art. 180 “caput” todos do(a) CP, e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0065843-39.2012.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: No dia 6 de julho de 2012, por volta das 21 horas e 30 minutos, na Rua Januário Zingaro, 431 Jd. Elga, São
Paulo SP, Francisco Luciano Sobreira conduzia, em proveito próprio, coisa que sabe ser produto de crime. Consta, ainda, que
nas mesmas circunstâncias de tempo e lugar, o denunciado desobedeceu a ordem legal de funcionário público, consistente na
ordem de parada. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 20 de fevereiro de 2014.
25ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMA?O DE SENTEN?A, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da a?o de Inqu?rito Policial Roubo, QUE A JUSTI?A P?BLICA MOVE CONTRA DANIEL NEVES, PROCESSO N? 0096314-38.2012.8.26.0050, JUSTI?A
GRATUITA. O(A) Doutor(a) Carlos Alberto Corr?a de Almeida Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 25? Vara Criminal do Foro
Central Criminal Barra Funda, Estado de S?o Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(?)(s) R?u: Daniel Neves, Rua Jo?o Vichiarelli, 12, Freguesia do O, Fone
113978-5594, S?o Paulo-SP, RG 42.469.080, nascido em 13/04/1984, de cor Preto, Solteiro, Brasileiro, natural de S?o PauloSP, Gr?fico, m?e Cristina Neves Ferreira. E como n?o foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de
90 dias, que ser? publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da senten?a proferida nos
autos em ep?grafe, cujo t?pico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTE a acusa?o e condeno DANIEL NEVES, qualificado nos autos, por infra?o ao art. 157, ? 2?, inc.
II, c.c. o art. 14, II, ambos do C?digo Penal, a pena de 03 anos, 07 meses e 16 dias de reclus?o e pagamento de 06 dias multa,
no valor m?nimo legal, no regime fechado. E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passar? a correr o prazo de recurso,
ap?s o qual transitar? em julgado a decis?o. Para que produza seus regulares efeitos de direito, ? expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. S?o Paulo, 20 de fevereiro de 2014. C.1717/12
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º