TJSP 03/04/2014 -Pág. 62 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
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Processo 0007777-76.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas a eles nego
provimento, porque a decisão embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo fundamentação expressa
e clara que permite compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução adotada. Pretende a parte embargante, na
verdade, alteração da decisão, fim para o qual não se presta o recurso manejado. Pelo exposto, nego provimento aos embargos.
Intimem-se. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP)
Processo 0063730-45.2001.8.26.0100 (583.00.2001.063730) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Rienzi
Pelosi - João Carlos Cheide - Vistos. Fls.673/674: Mantenho a decisão de fls.635. À perícia. Intimem-se. - ADV: JULLIANA
CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ (OAB 182302/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), RODRIGO RIBEIRO
FLEURY (OAB 176286/SP), BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 157095/SP)
Processo 0068119-87.2012.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Liminar - Cleidaldo dos Santos - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Contestação de fls. 40/48. À réplica. - ADV: WALTER JOAQUIM CASTRO (OAB 128563/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0071240-80.1999.8.26.0100 (583.00.1999.071240) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Charles Bruno Gut - Ayrton Antonio Francisco - Maura Pinto de Oliveira - Vistos. Consulta de fls. 495: Não vislumbro qualquer
nulidade ou erro material que possa ser sanado de ofício, cabendo à parte requerer o que de direito. Assim, aguarde-se eventual
trânsito em julgado da sentença e cumpra-se. Intime-se. - ADV: PAULO TADEU ANACLETO FILHO (OAB 293916/SP), MARIA
CRISTINA DE FRANCA LOMENZO (OAB 36192/SP), ALEXANDRE ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 242933/SP), LIGIA MARIA
TOLONI (OAB 163632/PR), ESTELA ANDREA HONORIO CHUAIRI (OAB 137171/SP)
Processo 0081038-11.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Ciência da juntada do mandado negativo. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0081110-95.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliarios LTDA - Ciência da juntada do mandado negativo. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB
141235/SP)
Processo 0088474-02.2004.8.26.0100 (583.00.2004.088474) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Banco
Nacional S/A - Sebastião Reis da Silva - - Djalma Bezerra de Souza - - Transluant Transportes Ltda - Vistos. Embarga a parte
a sentença, alegando omissão em relação a pedido feito na contestação. Contudo, o procedimento em análise não tem caráter
dúplice, não vislumbrando, portando, qualquer omissão a ser sanada. Diante do exposto, REJEITO os embargos. Intime-se. ADV: JOSE LUIS RECH (OAB 103125/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SIDNEY RICARDO
GRILLI (OAB 127375/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB
78723/SP)
Processo 0105400-14.2011.8.26.0100 (583.00.2011.105400) - Procedimento Sumário - Omir Machado Costa - - Gentil
Machado Costa - Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para condenar o requerido a
pagar à parte autora a quantia equivalente à soma da diferença entre índices de caderneta de poupança efetivamente aplicados
e os apurados pelo índice de variação do IPC nos períodos pleiteados na inicial (fevereiro e março de 1991), que deverá será
adicionada ao saldo da conta de popança referidas na inicial, se houver, verificados nos meses subsequentes, acrescidos dos
juros contratuais capitalizados de 0,5% ao mês com observância dos períodos aquisitivos, tudo devidamente atualizado, a partir
da data em que deveriam ter sidos efetivados, pelos índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça e somados aos juros
legais devidos a partir da citação. Como decaiu do pedido, arcará o réu com as custas, despesas processuais e honorários
advocatícios da parte adversa, que fixo em 20% do valor da condenação. P.R.I. Preparo = R$ 225,54. - ADV: ALEXANDRE
BERTHE PINTO (OAB 215287/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0105447-85.2011.8.26.0100 (583.00.2011.105447) - Procedimento Sumário - João Batista Wermersch - Banco
Bradesco S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para condenar o requerido a pagar à parte autora a
quantia equivalente à soma da diferença entre índices de caderneta de poupança efetivamente aplicados e os apurados pelo
índice de variação do IPC no período pleiteado na inicial (fevereiro de 1991), que deverá será adicionada ao saldo da conta de
popança referidas na inicial, se houver, verificados nos meses subsequentes, acrescidos dos juros contratuais capitalizados
de 0,5% ao mês com observância dos períodos aquisitivos, tudo devidamente atualizado, a partir da data em que deveriam
ter sidos efetivados, pelos índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça e somados aos juros legais devidos a partir da
citação. Como decaiu do pedido, arcará o réu com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa,
que fixo em 20% do valor da condenação. P.R.I. Preparo = 390,33. - ADV: LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB 236594/SP),
RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), FABIO DOS SANTOS (OAB 283888/SP)
Processo 0108254-78.2011.8.26.0100 (583.00.2011.108254) - Procedimento Sumário - Sueli Martines Aliende - Nossa Caixa
S.a. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para condenar o requerido a pagar à parte autora a quantia
equivalente à soma da diferença entre índices de caderneta de poupança efetivamente aplicados e os apurados pelo índice de
variação do IPC no período pleiteado na inicial (fevereiro de 1991), que deverá será adicionada ao saldo da conta de popança
referidas na inicial, se houver, verificados nos meses subsequentes, acrescidos dos juros contratuais capitalizados de 0,5%
ao mês com observância dos períodos aquisitivos, tudo devidamente atualizado, a partir da data em que deveriam ter sidos
efetivados, pelos índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça e somados aos juros legais devidos a partir da citação.
Como decaiu do pedido, arcará o réu com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, que fixo
em 20% do valor da condenação. P.R.I. Preparo = R$ 100,70. - ADV: CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP),
ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0109785-68.2012.8.26.0100 (583.00.2012.109785) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Santo Andre - Defiro o prazo de 10 dias ao autor. - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP),
GEISA GLEICE GARCIA VERONEZZI (OAB 279272/SP)
Processo 0115160-50.2012.8.26.0100 (583.00.2012.115160) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Cinema
Cinemarck - Ao autor para Réplica, no prazo legal. - ADV: LUZIA PAULA MORAES CANTAL (OAB 127205/SP), LUIZ COELHO
PAMPLONA (OAB 147549/SP)
Processo 0123228-28.2008.8.26.0100 (583.00.2008.123228) - Procedimento Sumário - Carlo Montalto Indústria e Comércio
Ltda e outros - Ciência do desarquivamento dos autos que permanecerão em Cartório por 30 dias. - ADV: DENNIS OLIMPIO
SILVA (OAB 182162/SP), LUIS CEZAR RAMOS PEREIRA (OAB 58970/SP)
Processo 0132109-52.2012.8.26.0100 (583.00.2012.132109) - Notificação - Bras Leme Empreendimentos Imobiliários Spe
Ltda - Nasser Sharify - - Silmara Pereira Sharify - Ciência da Certidão Negativa do Oficial de Justiça. - ADV: WALTER SOUZA
VIOLLA (OAB 272510/SP), LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE (OAB 116594/SP)
Processo 0134126-61.2012.8.26.0100 (583.00.2012.134126) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
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