TJSP 08/04/2014 -Pág. 1991 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
1991
os autos oportunamente. - ADV: CLEONICE DA CONCEIÇÃO DIAS (OAB 199332/SP), CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO
FASCINA (OAB 83816/SP)
Processo 0003821-72.2009.8.26.0462 (462.01.2009.003821) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Mauricio Alves Silva - Vistos. Promova o autor o regular andamento ao feito, comprovando a
distribuição da carta precatória expedida nos autos, no prazo de 15 dias. Aguarde-se provocação por 30 dias. Decorrido o prazo
e nada sendo requerido, intime-se o(a) autor(a) para dar andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção,
nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0003869-60.2011.8.26.0462 (462.01.2011.003869) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Bruno Seide Slechticius Takahashi - Carfrance Ltda - Vistos. Mais uma vez os documentos de fls.212/215
não comprovam a quitação do financiamento. Aguarde-se por dez (10) dias improrrogáveis, a comprovação da quitação do
financiamento ou o cumprimento da decisão de fls.197, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Int. ADV: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), VALQUIRIA PEREIRA PINTO (OAB 91172/SP), RENATA
MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP)
Processo 0004177-62.2012.8.26.0462 (462.01.2012.004177) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Dorvina Gomes Sanches
- Angel Moreton Sanches - Vistos. Pessoalmente intimado(a) (fls.66/68) a providenciar o regular andamento ao feito, o(a)
requerente quedou-se inerte (fls.69). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 267, inciso III, do
Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial independentemente de traslado,
caso requerido. P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente com as comunicações de estilo. - ADV: JORGE APARECIDO
RAMOS ROJO (OAB 93081/SP)
Processo 0004481-57.1995.8.26.0462/01 (462.01.1995.004481/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Antonio Liberio de Rezende e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - Requeira a(o) exequente o que de
direito ao prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUCELY LIMA GONZALES
DE BRITO (OAB 174569/SP)
Processo 0004857-47.2012.8.26.0462 (462.01.2012.004857) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil - Dias
Metais & Rodrigues Comercial Ltda e outros - Vistos. Regularize o requerente sua representação processual, apresentando
instrumento de procuração, bem como comprovando o recolhimento da taxa previdenciária da OAB, no prazo de cinco dias, sob
as penas do artigo 13 do Código de Processo Civil. Feito isso, providencie a retirada da carta precatória , comprovando nos
autos sua distribuição. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO
(OAB 180737/SP)
Processo 0004868-13.2011.8.26.0462 (462.01.2011.004868) - Divórcio Consensual - Dissolução - Maria Jose dos Santos
Silva - - Marcos Tadeu da Silva - Pelo exposto, e com fundamento do artigo 1577 do Código Civil, homologo o pedido de fls.
54/55, e restabeleço a sociedade conjugal entre as partes, nos mesmos termos em que fora anteriormente constituída pelo
casamento, ressalvados direitos de terceiros, adquiridos antes e durante a separação (parágrafo único do artigo 1577 do Código
Civil). Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se o respectivo mandado de averbação. Ciência ao Dr. Promotor.
P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: LUCICLEY SANTARELLI (OAB 179972/SP)
Processo 0005205-02.2011.8.26.0462 (462.01.2011.005205) - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Oliveira dos Santos
Ribeiro - João de Souza Ribeiro Filho - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 186, expedindo-se ofício ao IIRGD, o qual deverá
ser entregue pela parte. No mais, prossiga-se com o despacho de fls. 169. Int. - ADV: VILMA DANIEL (OAB 162899/SP)
Processo 0005351-09.2012.8.26.0462 (462.01.2012.005351) - Execução de Alimentos - Alimentos - Nathalia Nunes
Fernandes - Vicente Rodrigues Fernandes - Vistos. Diante do lapso temporal já decorrido, manifeste-se a exequente informando
acerca do integral cumprimento do acordo de fls.51/52. Int. - ADV: KATIA LEITE FIGUEIREDO (OAB 218284/SP)
Processo 0005369-30.2012.8.26.0462 (462.01.2012.005369) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Banco Bradesco S/A - D tale Fraldas e Acessorios para Bebe Ltda Me e outro - Vistos. Fls. 6: A Portaria 8610/2012
de 26/06/2012 veda a expedição de ofício à DRF, cuja informação deverá ser obtida através do sistema Infojud. Diante do
recolhimento das taxas de fls. 77, prossiga-se com o despacho de fls.72. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se
o(a) autor(a) para dar andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso III,
do CPC. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0005446-44.2009.8.26.0462 (462.01.2009.005446) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Ellen Fernandes Claudino - - Leonardo Emanuel Fernandes Claudino - Eduardo Conceição Claudino - Vistos.
Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão até o prazo de validade (09/04/2015 - fls.111), ou nova manifestação das
partes. Ciência e int. - ADV: WELLINGTON TORRES MATOS (OAB 157420/SP), LUCIANA ALVES (OAB 254927/SP)
Processo 0005837-04.2006.8.26.0462 (462.01.2006.005837) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marlene
da Paz Oliveira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Previdência Social - Vistos. Previamente à expedição
de ofício requisitório, nos termos da Emenda Constitucional 62/2009: a) intime-se a Fazenda Pública para, em trinta (30) dias,
informar sobre a existência de débitos para compensação, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados.
Com a informação, manifeste-se o exequente. b) informe o exequente acerca da data de nascimento do beneficiário, para
os casos de débito de natureza alimentícia, bem como se é portador de doença grave. Int. - ADV: PATRÍCIA MACHADO DO
NASCIMENTO (OAB 154269/SP)
Processo 0005981-07.2008.8.26.0462 (462.01.2008.005981) - Monitória - Valdemar Morales - Joana Ribeiro Pereira Vistos. Providencie a exequente atendimento ao requerimento do CRI de Santos, fls. 376, para fins de possibilitar a averbação
requerida, no prazo de 30 dias. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, sob pena
de arquivamento dos autos. Int - ADV: JORGE ANTUN (OAB 50813/SP), UBIRAJARA SPINOSA PRANDINI (OAB 201652/SP)
Processo 0005983-11.2007.8.26.0462 (462.01.2007.005983) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Sergio Henrique Alves da Silva - Sergio Murilo Suero Mendes - Fls.133/134: defiro, oficiando-se à Secretaria da Segurança
Pública do Estado do Maranhão, na forma requerida. Vindo aos autos a informação, prossiga-se com a citação já determinada a
fls.09. Int. - ADV: JOEL TEIXEIRA DE CAMARGO JUNIOR (OAB 149492/SP)
Processo 0005989-42.2012.8.26.0462 (462.01.2012.005989) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A - C.f.i. - José Luiz Pereira Barreto - Vistos. Diante do lapso de tempo transcorrido, defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se o autor para dar andamento ao feito em 48 horas,
sob pena de extinção. Int. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), WALTER EULER MARTINS (OAB
207511/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0006004-74.2013.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Pereira de
Oliveira - Banco Itaucard S/A - Vistos. Determinada a emenda à inicial, nos termos da decisão de fls. 53, o autor providenciou
a emenda a fls. 57. No entanto, o valor atribuído não atende ao determinado. Verifico, contudo, que não houve reflexo no
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