TJSP 09/04/2014 -Pág. 1024 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1629
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arquivem-se os autos. - ADV: ADEVANIL GOMES DOS SANTOS (OAB 56137/SP)
Processo 0000224-06.2014.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.L.B.S. - - R.B.S. - C.L.S. - Vistos.
Ordem n° 79/2014 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o termo de acordo de fls. 24/25. 2. Em
consequência, julgo EXTINTA, com resolução do mérito, a presente ação de ALIMENTOS, ajuizado por FELIPE LEOCADIO
BARBOZA DOS SANTOS e outro rep por CLEUZA BARBOZA DE SOUZA em face de CLAUDIONOR LEOCADIO DOS SANTOS,
nos termos do artigo 269, inciso III, do C.P.C. 3. Arbitro os honorários advocatícios da procuradora da requerente no valor
máximo da tabela. Expeça-se a certidão, após, o trânsito em julgado. 4. Homologo a renuncia ao prazo recursal e ao direito
de recorrer. 5. P.R.I. Após, arquivem-se os autos. - ADV: REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP), CAMILA
FERNANDES NELSON (OAB 196199/SP)
Processo 0000289-98.2014.8.26.0338 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Nair
de Oliveira Macedo - AFONSO DE AZEVEDO SANTOS - CERTIDÃO DE FLS. 32 - (autos encontram-se paralisados em cartório
diga a exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CLARISTONE CRUZ LIMA (OAB 82901/SP)
Processo 0000419-69.2006.8.26.0338 (338.01.2006.000419) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação Reserva
das Hortênsias - Mauro Trexler Cardoso Mourão - Proc. Nº 120/06 1. Apresente a requerente cálculo descriminado do débito
constante de fls. 989. 2. P. Int. - ADV: ELIZABETH DOS ANJOS COSTA PEDRO (OAB 57965/SP), MAURO TREXLER CARDOSO
MOURAO (OAB 136596/SP)
Processo 0000444-38.2013.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.P. - S.A.S. - Vistos. Presentes os requisitos do
art. 226, parágrafo 6.º, da Constituição Federal, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
a convenção celebrada pelos cônjuges (artigo 1.120 a 1.124 do C.P.C., c.c. o artigo 34 e parágrafos da Lei 6.515/77) e, com
fundamento no art. 226, parágrafo 6.º, da Constituição Federal, decreto o divórcio das partes, fazendo-se constar que não houve
alteração nos nomes. HOMOLOGO, ainda, o acordo entabulado entre as partes às fls. 76/78 e, via de consequência, resolvo
o mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, no mais, a renúncia ao direito de recorrer.
Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação. Custas pelo cônjuge-varão, se houver. Cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ÍSIS TEIXEIRA LOPES LEÃO (OAB 325860/SP), ROSANA SARMENTO
ROCHA (OAB 159180/SP)
Processo 0000486-53.2014.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosângela Santos
da Silva - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Ordem n° 177/2014 1. Ante a certidão supra, arquivem-se os autos. 2. P. e Int. - ADV:
JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP)
Processo 0000493-45.2014.8.26.0338 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Jose Alexandre da Silva Filho - Jose Alexandre
da Silva Filho - - Jose Alexandre da Silva Filho - Proc. nº 181/14 - Digam sobre a certidão cartorária: “... estes autos encontramse paralisados em Cartório”. - ADV: FATIMA BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 203648/SP), JOSE ALEXANDRE DA SILVA
FILHO (OAB 96957/SP)
Processo 0000494-30.2014.8.26.0338 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Jose Alexandre da Silva Filho - Jose Alexandre da
Silva Filho - - Jose Alexandre da Silva Filho - Proc. nº 182/14 - Digam sobre a certidão cartorária: “... estes autos encontram-se
paralisados em Cartório”. - ADV: JOSE ALEXANDRE DA SILVA FILHO (OAB 96957/SP), FATIMA BAPTISTA DO NASCIMENTO
(OAB 203648/SP)
Processo 0000537-35.2012.8.26.0338 (338.01.2012.000537) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Vilma Elaine Martins Souza - Proc. Nº 117/12 1. Fls. 78/79: Cumpra o requerente o
despacho de fls. 76. 2. P. Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0000550-63.2014.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Guarda - N.A.M.A. - D.C. - Deixei de dar cumprimento ao
despacho de fls. 48, tendo em vista que nos autos não há indicação da OAB. - ADV: DRIELLI PAOLA APARECIDA DE ALMEIDA
(OAB 335036/SP)
Processo 0000608-03.2013.8.26.0338 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - José
Pires - Silvio Francisco Ferreira - Proc. Nº 243/13 1. Fls. 93/94: Apresente o requerente a minuta do edital. 2. P. Int. - ADV:
ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI (OAB 128523/SP)
Processo 0000668-73.2013.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Julio Cesar Azevedo Barcellos Alves - Vistos. Ordem n° 267/2013 1.
Fls. 53: O feito foi julgado extinto às fls. 50. 2. P. e Int. Após, retornem ao arquivo. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB
124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0000701-63.2013.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Silvino
Antônio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. Nº 287/13 1. Esclareça o requerente quanto ao resultado do
pedido administrativo junto ao INSS. 2. P. Int. - ADV: ROBERTO BRITO DE LIMA (OAB 257739/SP)
Processo 0000778-34.1997.8.26.0338 (338.01.1997.000778) - Inventário - Inventário e Partilha - Genny Monteiro Cintra
Costa - Joaquim Pereira Costa - Vistos. Proc nº 514/97 1. Ante a certidão supra, diga a inventariante. 2. P. Int. No silêncio,
retornem ao arquivo. (decorreu o prazo de fls. 134). - ADV: MARLUCIA RIBEIRO CONCEIÇÃO (OAB 160469/SP)
Processo 0000783-65.2011.8.26.0338 (338.01.2011.000783) - Monitória - Nota Promissória - Pool Shop Comércio de
Equipamentos para Piscinas Ltda - Jaqueline Meira Figueiredo - cartas citatorias devolvidas - diga a requerente - ADV: ANDREA
DE FRANÇA GAMA (OAB 188057/SP)
Processo 0000865-62.2012.8.26.0338 (338.01.2012.000865) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Medeiros Transportes Internacionais Ltda - - Wilson Antonio Medeiros - - Leonides da Costa Medeiros - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 338.2014/000798-4
em face de MEDEIROS TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, WILSON ANTONIO MEDEIROS e LEONIDES DA COSTA
MEDEIROS, dirigi-me à Prefeitura Municipal de Mairiporã a fim de solicitar orientações acerca do endereço a ser diligenciado,
e ali mantive conversações com o Sr. Claudio, fiscal, que me orientou acerca do local correto. Dirigi-me então para o endereço
Estrada Municipal, 150 no dia 25/02/2014 às 15:16h, dia 10/03/2014 às 17:00h, e dia 19/03/2014 às 13:57h e ali mantive
conversações com a Sra. Penélope, comercial, e Sra. Priscila, administrativo, e ambas informaram que os requeridos raramente
são encontrados no local, informando que os mesmos residem em São Paulo, não sabendo informar o endereço corretamente,
nem o telefone para contato. Certifico ainda que a Sra. Priscila informou que trabalha no local há 2 meses e nunca avistou os
requeridos por ali. Certifico também que deixei meus telefones para um possível contato, o que não ocorreu até o presente
momento. Face ao exposto, DEIXEI DE CITAR, PENHORAR E AVALIAR e devolvo o presente mandado para os devidos fins.
O referido é verdade e dou fé. Mairiporã, 21 de março de 2014. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP),
IONÁ KIYONAGA MARCOS (OAB 159633/SP)
Processo 0000994-97.1994.8.26.0338 (338.01.1994.000994) - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Salomao Chamma
- Tameme Farah Chamma - MARLENE CHAMA MORELATO - Vistos. Ordem n° 158/1994 1. Retornem ao arquivo. 2. Int. - ADV:
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