TJSP 09/04/2014 -Pág. 1403 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1629
1403
- Bradesco Sa - Oswaldo Santos Neto - Vistos. I - (fls. 45-51) - Anote-se (procuração e substabelecimento). Sem prejuízo,
manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias, observando que seu silêncio será interpretado como
tendo havido desistência da ação, autorizando a extinção e arquivamento do processo (art. 267, VIII, do CPC). II - Int. P. Campos
do Jordao, 26 de março de 2014. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0002374-78.2013.8.26.0116 (011.62.0130.002374) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- José Carlos Gabriel - Banco Santander (brasil) Sa - Vistos. I - (fls. 105-121) - Ciência do v. Acórdão. II - (fls. 124-126) - Abra-se
vista à parte autora para manifestação, em dez dias. Seu silêncio será tido como desinteresse no prosseguimento do feito e dará
ensejo a extinção do processo. III - Int. P. Campos do Jordao, 24 de março de 2014. - ADV: FABIANO TOLEDO REIS SOUZA
(OAB 333275/SP)
Processo 0002395-25.2011.8.26.0116 (116.01.2011.002395) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S.G.
- T.E.I.G. - Vistos. I - (fls. 116-117) - Expeça-se ofício ao IMESC solicitando novo agendamento de perícia. II - Int. P. Campos do
Jordao, 18 de março de 2014. - ADV: MARCO CESAR URIBBE DE CASTRO (OAB 195287/SP), PEDRO PAULO NETTO (OAB
217673/SP)
Processo 0002563-56.2013.8.26.0116 (011.62.0130.002563) - Procedimento Ordinário - Tutela e Curatela - Claudineia
Borges Fernandes da Silva - Wanderley Cardoso Borges - Vistos. I - (fls. 41-42) - Ciência. II - (fl. 43) - Oficie-se, conforme
requerido. III - Int. P. Campos do Jordao, 11 de março de 2014. - ADV: THAÍZ ELIAS DE MORAES SAMPAIO (OAB 284331/SP),
MARCO CESAR URIBBE DE CASTRO (OAB 195287/SP)
Processo 0002611-83.2011.8.26.0116 (116.01.2011.002611) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Hilda Aparecida Fortes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Isso posto, e considerando o mais que dos
autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno a autarquia previdenciária a conceder o benefício assistencial
à requerente, a partir da data da citação. Os atrasados deverão ser pagos de uma única vez, obedecidas as disposições,
no tocante à atualização, da lei 9.494/97 (art. 1-F). Condeno o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ao pagamento de
honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o débito existente por ocasião desta sentença, a teor do
artigo 20, § 4.º, do Código de Processo Civil. Por fim, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo
269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a autarquia no pagamento das custas processuais, considerando
que há Lei Estadual que a isenta destes encargos (artigo 5.º, Lei n.º 11.608/03). - ADV: ANDREIA DE MIRANDA SOUZA (OAB
151281/SP), MARISE APARECIDA MARTINS (OAB 83127/SP), PAULO RUBENS BALDAN (OAB 288842/SP)
Processo 0002679-33.2011.8.26.0116 (116.01.2011.002679) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Elisabete Mary Garcia Madureira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. I - (fls. 150-152)
- Ciência às partes. II - Int. P. Campos do Jordao, 19 de março de 2014. - ADV: PAULO RUBENS BALDAN (OAB 288842/SP),
MARISE APARECIDA MARTINS (OAB 83127/SP), ANDREIA DE MIRANDA SOUZA (OAB 151281/SP)
Processo 0002715-07.2013.8.26.0116 (011.62.0130.002715) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Reval Atacado
de Papelaria Ltda - Sandra Regina da Silva Presentes Me - Vistos. I - (fls. 36-37) - Observo que a tentativa de bloqueio
via BACEN restou infrutífera. Manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando outros bens do devedor
passíveis de penhora. II - Int. P. Campos do Jordao, 19 de março de 2014. - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
(OAB 117715/SP)
Processo 0002735-18.2001.8.26.0116 (116.01.2001.002735) - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Espolio de Jose
Antonio da Cruz Ferreira - Samuel Barbosa da Costa - - Fundacao Sanatorio Sao Paulo - Vistos. I - (fls. 1172-1173) - Acolho a
indicação da Dra. Juliana Messias de Morais para atuar na defesa da parte autora. Intime-a para manifestar nos autos. II - Int. P.
Campos do Jordao, 26 de março de 2014. - ADV: JOAO ANTONIO PEREIRA DE CASTRO (OAB 58165/SP), JULIANA MESSIAS
DE MORAIS (OAB 225742/SP), MARCO CESAR URIBBE DE CASTRO (OAB 195287/SP), PEDRO PAULO FILHO (OAB 18017/
SP)
Processo 0002766-82.1994.8.26.0116 (116.01.1994.002766) - Separação Consensual - Dissolução - R.M.F.S. - - W.T.S. J.D.C.C.J. - Vistos. I - (fl. 87) - Retornem os autos ao arquivo. II - Int. P. Campos do Jordao, 26 de março de 2014. - ADV: ANDRÉ
LUIZ DOS SANTOS (OAB 172769/SP)
Processo 0002780-51.2003.8.26.0116 (116.01.2003.002780) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Albertson do
Brasil Participacoes Sc Ltda - Claudio Rodrigues de Oliveira - - Juarez Rodrigues de Oliveira Vieira - - Luciano Rodrigues de
Oliveira - - Cristiane de Oliveira Campelo - - Therezinha Maria Jose Rodrigues de Olibeira - - Espolio de Ildephonso Gugisch de
Oliveira - Vistos. I - (fl. 631) - Ao CRI. Após, conclusos. II - Int. P. Campos do Jordao, 26 de março de 2014. - ADV: GIULIANNO
MATTOS DE PÁDUA (OAB 196016/SP), RICARDO DE OLIVEIRA CAMPELO (OAB 33204/PR), MAURÍCIO ANTÔNIO
PELLEGRINO ADAMOWSKI (OAB 21460/PR), MAURÍCIO ANTÔNIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (OAB 21460/PR), CARLOS
EDUARDO PEREIRA ASSAF (OAB 102259/SP), GUILHERME GOMES BATISTA (OAB 272100/SP)
Processo 0002831-18.2010.8.26.0116 (116.01.2010.002831) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Maria do Carmo de Camargo - - Elenice Lucas da Silva - Vistos. I - (fl. 511) - Defiro. Expeçase ofício. II - Int. P. Campos do Jordao, 12 de março de 2014. - ADV: JOSE CARLOS FREIRE DE C SANTOS (OAB 64039/SP),
KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB 208118/SP), LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 255195/SP)
Processo 0002886-61.2013.8.26.0116 (011.62.0130.002886) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Martha da Silva Campos Furtado - Adriana Donizeti Dias Garcia - Vistos. I - (Certidão de fl. 38) - Manifeste
a parte autora em termos de prosseguimento. II - Int. P. Campos do Jordao, 25 de março de 2014. - ADV: ANDRÉ LUIZ DOS
SANTOS (OAB 172769/SP)
Processo 0002961-03.2013.8.26.0116 (011.62.0130.002961) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliseu
Martins da Silva - Inacia Soares Moreira da Silva - Vistos. I - (fls. 14-15) - Deve a parte autora dar integral cumprimento ao
despacho de fl. 10, em 10 dias, sob pena de extinção do processo (art. 267, VIII, do CPC). II - Int. P. Campos do Jordao, 24 de
março de 2014. - ADV: SÉRGIO HILSON DE ABREU LOURENÇO (OAB 167033/SP)
Processo 0002983-61.2013.8.26.0116 (011.62.0130.002983) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria
das Dores Passos da Silva - Osmar Teodoro da Silva - Vistos. I - (fl. 48) - Prejudicado diante do ofício de fl. 49. II - (fl. 49) Manifeste a parte autora (ofício do Banco Bradesco). III - Int. P. Campos do Jordao, 26 de março de 2014. - ADV: JOAO CARLOS
MOREIRA DE MORAES (OAB 118620/SP)
Processo 0003050-26.2013.8.26.0116 (011.62.0130.003050) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C.O. - J.O.M. - - M.N.S.
- Vistos. I - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência. II - Int. P.
Campos do Jordao, 27 de março de 2014. - ADV: ELIAS NEJAR BADÚ MAHFUD (OAB 166697/SP), JOSÉ ANSELMO DE
SOUZA SANTOS (OAB 219989/SP)
Processo 0003134-27.2013.8.26.0116 (011.62.0130.003134) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Laércio
Ligeiro Salomão - Luiz Masagão Ribeiro - Vistos. I - Mantenho a liminar deferida às fls. 73, a fim de manter a atual situação fática
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