TJSP 09/04/2014 -Pág. 1545 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1629
1545
41030/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA SANCHEZ GUIDUGLI GUSMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA GARCIA EIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0124/2014
Processo 0000044-25.2005.8.26.0590 (590.01.2005.000044) - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - Fortec
Assessoria e Treinamento Sc Ltda - Vistos. Fls. 331: Comprove a autora o alegado, uma vez que não consta dos autos o
petitório mencionado. Prazo: 10 (dez) dias. Na inércia, cumpra-se o último parágrafo de fls. 328, aguardando-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)
Processo 0000771-52.2003.8.26.0590 (590.01.2003.000771) - Procedimento Ordinário - RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77
- índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) - Jose Alves do Nascimento - Vistos.
Fls. 234: Defiro. Expeça-se Alvará de Levantamento em favor do autor relativo ao pagamento de fls. 235. Após, diga o autor
se integralmente satisfeito o seu crédito. Prazo: 10 dias. Anoto que o silêncio será recebido como anuência à extinção pela
quitação (794, I do CPC). Intime-se.(AGUARDANDO RETIRADA DE ALVARÁ) - ADV: JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP),
ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), MARCIA VILLAR FRANCO (OAB 120611/SP)
Processo 0003197-51.2014.8.26.0590 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0021948-15.2011.8.26.0001 - 7ª VARA CÍVEL DO
FORO REGIONAL I - SANTANA) - Itaú Seguros de Auto e Residência S/A - Emerson Carlos Espolador - - Yano Gimenes Espolador
- - Litoranea Transportes Coletivos Ltda - - Gilmar Carvalho de Souza - Vistos. Para a realização do ato deprecado, designo
o dia 12 de junho de de 2014, às 14:30 horas. Expeça-se mandado de intimação para comparecimento da(s) testemunha(s).
Comunique-se ao Juízo Deprecante, via e-mail. Int (AGUARDANDO COMPLEMENTAÇÃO DE DILIGÊNCIA NO VALOR DE R$
40,59). - ADV: JANAINA CIPRIANO MINETA (OAB 263906/SP), EDGARD DE ASSUMPCAO FILHO (OAB 76149/SP), GUSTAVO
PANE VIDAL (OAB 242787/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0005180-37.2004.8.26.0590 (590.01.2004.005180) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Sao Vicenter - Francisca Basile Tierno - - Celso Luiz Magliari Tierno - Andrey Oliveira Fonseca - Cumpra-se a decisão
de fl.579, expedindo-se carta de arrematação, diante do recolhimento de fl.605. No mais, não houve manifestação do credor
acerca da reserva do crédito tributário. Desse modo, manifeste-se, no prazo de 05 dias. Diante da ausência de resposta da
Municipalidade, intime-se, por mando para cumprimento da parte final da decisão de fl.579. Fls.583/584: No que se refere-se
à reserva de crédito junto a eventuais débitos condominiais junto ao 4º Ofício Cível local, não havendo comprovação através
da juntada de título judicial, não há se falar em habilitação ou reserva de numerário nestes autos, conforme esclarecido na
decisão de fl.579. Aguarde-se manifestação da Municipalidade e tornem. - ADV: DORIVAL JOSE PARISI (OAB 35414/SP),
CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB 291398/SP), MARCOS FLAVIO FARIA (OAB 156172/SP), BRUNO KARAOGLAN OLIVA
(OAB 197616/SP), CAMILA QUINTAL MARTINEZ OLIVA (OAB 204245/SP)
Processo 0006043-71.1996.8.26.0590 (590.01.1996.006043) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Olavo
de Barros Marcolino - Hospital Sao Jose - - Angelica Perissinoti Ribeiro de Souza - Irmandade do Hospital São Jose Santa Casa
de Sao Vicente - Vistos. Fls. 1015/1026: O cálculo ora apresentado não se encontra consoante o v. Acórdão proferido, no tocante
à pensão vitalícia. Assim, como salientado às fls. 1013, aguarde-se a decisão definitiva. Todavia, possível o prosseguimento
da execução no tocante aos danos morais (parte líquida da condenação), como requerido. Assim, intime-se o Hospital réu, na
pessoa de seu patrono, a efetuar o pagamento de R$ 289.600,00, referente ao dano moral (400 salários mínimos), no prazo de
15 dias, sob pena de incidência da multa do artigo 475- J e imediata expedição de mandado de penhora e avaliação. Intime-se.
- ADV: VICENTE FERNANDES CASCIONE (OAB 18377/SP), ELIANA LOPES BASTOS (OAB 85396/SP), MAURO DA CUNHA
FILHO (OAB 209331/SP), MARIA DE LOURDES PASSOS HURTADO SIERRA (OAB 158514/SP), ANA LIZANDRA BEVILAQUA
ALVES DE ARAUJO (OAB 185155/SP), ALINE DE CASTRO VIEIRA MIGUEL PEREIRA (OAB 184575/SP)
Processo 0006715-83.2013.8.26.0590 (059.02.0130.006715) - Procedimento Sumário - Seguro - Marco Antonio Carrega
- Santander Seguros Sa - - Bradesco Vida e Previdência Sa - Vistos. Fls. 255/256: Indefiro o pedido nos moldes requeridos.
Considerando a gratuidade de justiça que goza o autor, providencie a serventia o encaminhamento do ofício expedido as fls.
249, a fim de serem exibidas as apólices de seguro firmados a partir de 2004 até 01.07.2011, nos moldes determinados as fls.
229 e fls. 248, figurando o autor Marco Antonio Carrega como segurado, uma vez que o mesmo é ex- funcionário da empresa
Loyal Serviços de Vigilância Ltda., e os documentos mencionados são necessários para instruir os autos. Após, aguarde-se
a resposta por 20 dias. Decorridos, na inércia, reitere-se. Intime-se. - ADV: MONICA PORTO PROTAZIO (OAB 319045/SP),
RICARDO BASSO LOPES (OAB 249073/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FILEMON FÁBIO DE OLIVEIRA (OAB
189243/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0008123-95.2002.8.26.0590 (590.01.2002.008123) - Inventário - Inventário e Partilha - Lilian Rodrigues Vaz Nelson Vaz Cid (falecido) - Jose Roberto Rodrigues Vaz e outro - ‘Vistos. Fls. 1325/1329: Nada a reapreciar, por ora. Publiquese e cumpra-se a determinação de fls. 1323. Int. - ADV: FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP), CARLA
CRISTINA CHIAPPIM (OAB 126849/SP), LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS
(OAB 140600/SP), MARCELO PABLO OLMEDO (OAB 150246/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 109782/SP), ANTELINO
ALENCAR DORES (OAB 18455/SP), PRISCILA FERNANDES RODRIGUES LONGOBARDI (OAB 245665/SP), JOSE JOAQUIM
DE ALMEIDA PASSOS (OAB 63096/SP), IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES (OAB 99327/SP)
Processo 0009633-12.2003.8.26.0590 (590.01.2003.009633) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Paulo
Barbosa da Silva - Inss - Vistos. Diante da manifestação da autarquia informando que o pagamento da verba requisitada
foi efetivado aos 23/10/2013, conforme comprovam os documentos constantes as fls. 265/270, oficie-se ao Banco do Brasil,
solicitando cópia do comprovante de depósito referente ao aludido pagamento. Com o depósito carreado aos autos, dê-se
ciência ao autor. Após, aguarde-se manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOSE HENRIQUE COELHO (OAB
132186/SP), MARCUS ANTONIO COELHO (OAB 191005/SP)
Processo 0010626-94.1999.8.26.0590 (590.01.1999.010626) - Separação Consensual - Dissolução - J.C.N. - - M.O.N. Vistos. Fls. 58: Expeça-se novo ofício, encaminhando-se, em anexo, o mandado de averbação de fls. 46, bem como cópia da
certidão de fls. 59, ressaltando-se a gratuidade de justiça que goza a parte. Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. Em
caso de nova inércia, expeça-se carta precatória para fins de intimação pessoal do Oficial do Cartório de Registro Civil de
Paripiranga, para dar cumprimento ao mandado de averbação, fornecendo o documento devidamente averbado. Int. - ADV:
TATIANE PESTANA FERREIRA (OAB 229698/SP)
Processo 0011473-52.2006.8.26.0590 (590.01.2006.011473) - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Lauro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º