TJSP 14/04/2014 -Pág. 1808 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1632
1808
ALMEIDA - - ELIAS FELIX DE ALMEIDA - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido, deferindo a expedição dos alvarás,
considerando resolvido o mérito da demanda, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante do
documento juntado na fl. 6, concedo a parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos observando-se as formalidades de praxe. P.R.I. Alvarás expedidos e disponíveis para impressão no SAJ
ou para serem retirados em cartório. - ADV: ARLETE ALVES MARTINS CARDOSO (OAB 235748/SP)
Processo 0001601-49.2011.8.26.0586 (586.01.2011.001601) - Execução de Título Extrajudicial - Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de São Roque - Bruna Regina Fernandes - Controle. nº 2011/000391 Vistos Fl. 123: As diligências junto ao
Bacenjud e Infojud já foram efetuadas (fls. 105/110 e 115/118). Assim, manifeste-se novamente a exequente requerendo o que
entender de direito. Em 10 dias. Intime-se. - ADV: WALTER ROBERTO TRUJILLO (OAB 153622/SP)
Processo 0001616-47.2013.8.26.0586 (058.62.0130.001616) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Cleuni Domingues Costa - Pedro Ramos dos Santos - Controle. nº 2013/000405 Vistos 1- Nos termos do artigo 398
do Código de Processo Civil, manifeste-se o réu, acerca dos documento de fls. 277/289, juntados aos autos pela parte autora.
2- Sobre os documentos de fls. 290/372 que vieram aos autos por iniciativa deste Juízo, manifestem-se as partes. 3- Prazo
sucessivo de 5 dias para cada parte. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO (OAB 192607/SP), DEVANDIRA
MOREIRA E SILVA (OAB 135197/SP)
Processo 0001764-29.2011.8.26.0586 (586.01.2011.001764) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edilson da Silva Melo Unibanco União de Bancos Brasileiros Sa - - Itaú - - José Valdemar de Almeida - - Sonia Maria Scheurer Teixeira - - Otacílio José
Macado Dias - - Carmem Silva Garcia Alvarenga - - Maria de Lolo de Almeida - - Edson Gançalves Sanches - - Arlindo Gomes
- - Julio de Souza - - Ana Lucia Barletta Gomes - - Efren Fernandes Pousa - - Uraci Fernando da Silveira Lobo - - Marco Antonio
Aparecido Ferraz Machado - - Manuel Francisco de Almeida - - Maria Alcinda Branco Pereira - - Olinda da Silva Fernandes - Luiz Araujo de Rezende - - Wolfgang Mathi - - Valéria Dila Nicoleti Mathi - - Romão Freire Filho - - Maria Celeste Soriano Férre
- - Maria Este Lopes da Silveira - - Odete Leiko Nakassima Souza - - Suki Hun Kim - - Sun Hi Park - nº de controle 424/11. “Pela
presente fica(m) o(a)(s) procurador da requerente(s) intimado(s) para se manifestar(em) sobre a certidão do Cartório cujo teor é
o seguinte: “no endereço deixei de citar Domingos, tendo em vista que a residência se encontra desabitada, sendo que o mesmo
é o dono da casa, mas mora em S. Paulo em endereço desconhecido, segundo informações, vindo ali esporadicamente.”,
requerendo o que entender de direito em termos de citação, no prazo de cinco dias”. Esta publicação é feita independentemente
de determinação judicial, por se tratar de ato ordinatório, conforme disciplinado pelo Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL (OAB 81832/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP),
WAGNER NUNES (OAB 203442/SP)
Processo 0001787-67.2014.8.26.0586 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1730-59.2010.8.26.0337 - 1ª VARA
JUDICIAL DE MAIRINQUE) - BANCO DO BRASIL S/A - Arquivan Trindade dos Santos - nº de controle 386/14 (precatoria).
Pela presente fica(m) o(a)(s) procurador da requerente(s) intimado(s) para se manifestar(em), no prazo de cinco dias, sobre
a certidão do Cartório cujo teor é o seguinte: Certifico e dou fé que deixei de fazer carga para a Central de Mandados desta
Carta Precatória em razão do endereço a ser diligenciado pelo Oficial ser referente ao número de Caixa Postal do requerido,
bem como não estar constando cópia da Contrafé. Nada Mais. Sao Roque, 24 de março de 2014. Eu, ___, Carlos Henrique de
Oliveira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário. Esta publicação é feita independentemente de determinação judicial, por se
tratar de ato ordinatório, conforme disciplinado pelo Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0001880-98.2012.8.26.0586 (586.01.2012.001880) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Benedito Candido
- Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Controle. nº 2012/000465 Vistos Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, Seção de Direito Público I, São Paulo-SP, com as nossas homenagens e observadas as formalidades de praxe,
para processamento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID (OAB 192404/SP),
ROBERTA ALINE BONINO (OAB 258827/SP), DENIS CLAUDIO OCTAVIO (OAB 328546/SP)
Processo 0001895-33.2013.8.26.0586 (058.62.0130.001895) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Daycoval Sa - Joviano Henrique Alves - Controle. nº 2013/000480 Vistos Comprove a parte autora a
distribuição da Carta Precatória expedida na fl. 40, no prazo de 30 dias, contados da intimação deste despacho. Intime-se. ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0001940-76.2009.8.26.0586 (586.01.2009.001940) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa - e M
A Instrumentos Musicais Ltda Me - - Roseli Rita dos Santos - - Odair Guilherme de Freitas - Controle. nº 2009/000492 Vistos
Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo retro requerido (30 dias), contados a partir da publicação deste despacho.
Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, independentemente de nova intimação. Intime-se. ADV: JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO (OAB 192607/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), OLIVIA DE SOUZA
UNTERKIRCHER WILL (OAB 247821/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0001940-86.2003.8.26.0586 (586.01.2003.001940) - Outros Feitos não Especificados - Jose Ferreira Pessoa Hapy Day Comercial Ltda - Controle. nº 2003/000143 Vistos Manifeste-se a parte exequente sobre as declarações do imposto de
renda da parte executada, as quais por serem protegidas por sigilo fiscal, encontram arquivadas em cartório em pasta própria,
sob nº 09/2014, conforme previsto no artigo 4º, do Provimento nº 293/86, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Para
tanto, fixo o prazo de 30, contados da intimação deste despacho, findo o qual, fica a serventia autorizada a proceder ao descarte
das declarações, sem maiores formalidades. Intime-se. - ADV: WALTER LOPES CALVO (OAB 71436/SP), RUBENS SIMOES DE
OLIVEIRA (OAB 70947/SP), WANTUIR PEDRO DE TOLEDO (OAB 50674/SP), REINALDO TOLEDO (OAB 28304/SP)
Processo 0001993-81.2014.8.26.0586 - Exceção de Incompetência - Indenização por Dano Moral - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - REINALDO BERNARDO DA SILVA - Controle nº 2013/001854 Vistos Tempestiva, recebo a exceção e determino
o seu processamento. De acordo com o artigo 265, inciso III, c.c. artigo 306, suspendo o processo principal, até que a exceção
seja definitivamente julgada. Certifique-se. Manifeste-se o(a)(s) excepto(a)(s), no prazo de dez dias (art. 308 do CPC). Intimese. - ADV: JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA (OAB 329023/SP), CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI (OAB 313985/SP)
Processo 0002014-28.2012.8.26.0586 (586.01.2012.002014) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Diego Marques Pinto dos Santos - Controle nº 2012/000500 Vistos 1- Em face dos elementos
contidos nos autos, em especial a certidão de fl. 37, defiro o pleito formulado nas fls. 82/85, convertendo a ação de busca e
apreensão em ação de depósito, fazendo-o com fundamento no artigo 4º do Decreto Lei 911/69. Procedam-se às anotações
necessárias no SAJ e autuação, inclusive quanto ao valor da causa (fl. 85). 2- Antes, porém, de determinar o prosseguimento
da ação de depósito e, considerando as diversas diligências realizadas nos autos, esclareça a parte autora como pretende
efetuar a citação do réu. Em 10 dias. Intime-se. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO
CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0002054-39.2014.8.26.0586 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALTAIR APARECIDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º