TJSP 14/04/2014 -Pág. 967 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1632
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Leme - Apelado: Fco. Com. Atac. Varej. de Bebidas Ltda (E outros(as)) - Apelado: Osmar dos Santos Uccela - Apelado: Francisco
Geraldo Cardozo - Advogado: Carlos Magno Silva Junior (OAB: 216345/SP)
413 - 0016552-17.2004.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: José Emilio de Albuquerque - Advogado: Danilo Augusto Reis
Barbosa (OAB: 251549/SP) (Procurador) (Fls: 09)
414 - 0000811-05.2008.8.26.0543 - Apelação - Santa Isabel - Relator Nuncio Theophilo Neto - Revisor João Alberto Pezarini
- Apelante: Estrategia Assessoria de Comunicaçao Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Isabel - Advogado: Cesar Elias
Ortolan (OAB: 246964/SP) (Fls: 16) - Advogada: Silmara Panegassi Peres (OAB: 180825/SP)
415 - 2047366-50.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Nuncio Theophilo
Neto - Agravante: Agis Equipamentos e Serviços de Informática Ltda - Agravado: Fazenda Pública do Município de campinas Advogado: Heitor Figueiredo Diniz (OAB: 324586/SP) - Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP) - Advogada:
Maria Eliza Moreira (OAB: 124448/SP)
416 - 0002231-60.2000.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Fazenda Publica
Municipal da Estancia Turistica de Embu das Artes - Apelado: Comercio de Tintas Cemavite Ltda - Advogada: Vania Egle Rayol
Couto de Magalhães (OAB: 70958/SP) (Procurador)
417 - 0012216-67.2004.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Diderot de Arruda Aniz - Advogado: Danilo Augusto Reis Barbosa (OAB: 251549/SP)
(Procurador)
418 - 0045043-78.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Nuncio Theophilo Neto - Revisor João Alberto Pezarini
- Apelante: Rede Park Administração de Estacionamentos e Garagens Ltda - Apelado: Secretário de Finanças do Municipio de
Sao Paulo - Advogado: Mario Peixoto de Oliveira Netto (OAB: 272955/SP) - Advogada: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/
SP)
419 - 9000096-73.2006.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Banco Santander S
A (Atual Denominação) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Janaina Castro Felix Nunes (OAB:
148263/SP) (Fls: 82) - Advogada: Elizabeth Alves de Freitas (OAB: 54100/SP) (Procurador)
420 - 0014301-39.2012.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Nuncio Theophilo Neto - Revisor João Alberto Pezarini Apelante: Prefeitura do Municipio de Lins - Apelado: Luiz Lourenço de Andrade e outros - Advogado: Jose Augusto Fukushima
(OAB: 167739/SP) - Advogada: Tchelid Luiza de Abreu (OAB: 318210/SP) - Advogado: Alessandro de Melo Cappia (OAB:
199771/SP)
421 - 0500981-37.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Predial Assessoria Administ. S/c Ltda. - Advogada: Ana Maria da Silva
Miranda (OAB: 94816/SP) (Fls: 08)
422 - 0027801-62.2004.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Wanderley Galdino de Melo - Advogado: Danilo Augusto Reis
Barbosa (OAB: 251549/SP) (Procurador) (Fls: 09)
423 - 0000546-49.2013.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: Ronaldo Jose Baraldi - Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/
SP) (Procurador) (Fls: 27 v)
424 - 0009786-06.2010.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Faculdade Municipal
Professor Franco Montoro - Fmpfm - Apelado: Daniela Cristina da Silva - Apelado: Airton da Silva - Advogado: Claudio Henrique
Bueno Martini (OAB: 128041/SP) (Fls: 63)
425 - 2048868-24.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São José do Rio Preto - Relator
Nuncio Theophilo Neto - Agravante: AUFER AGROPECUARIA LTDA. - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO
RIO PRETO - Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) - Advogada: Juliana de Souza Mello Catricala (OAB: 223092/
SP)
426 - 0029616-41.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Nuncio Theophilo Neto - Revisor João Alberto Pezarini
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Itautec S A - Grupo Itautec - Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB:
282797/SP) (Procurador) - Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP) (Fls: 22)
427 - 0001471-23.2012.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Nuncio Theophilo Neto - Revisor João Alberto Pezarini
- Apelante: J L J Comercio de Plasticos Ltda Me - Apelado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Advogado: Rafael de Paula
Borges (OAB: 252157/SP) - Advogado: Vinicius Manaia Nunes (OAB: 250907/SP)
428 - 9000387-20.1999.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Magazine Colméia Ltda. - Advogada: Maria Tereza
Tavares de A Elias Preuss (OAB: 90404/SP) (Procurador)
429 - 0098663-67.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Nuncio Theophilo Neto - Agravante: Francisco
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