TJSP 15/04/2014 -Pág. 1198 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1633
1198
Embargdo: Jose Rafael Silva Filho - Embargdo: Licurgo Barbosa - Embargdo: Jurandyr da Silva Lobo - Embargdo: Joel Pires
- Embargdo: Rutnei Morato Erica - Embargdo: Rafael Goncalves de Oliveira - Embargdo: Nelson Del Passo - Embargdo: Sergio
Batista - Embargdo: Manoel Francisco Rocha de Carvalho - Embargdo: Jose Feres Filho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sandra Regina de Souza L Dias (OAB:
105450/SP) - LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0363487-56.2009.8.26.0000 (994.09.363487-6) - Apelação / Reexame Necessário - Barra Bonita - Apelante: An Amaria
de Carvalho Fernandes - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Barra Bonita - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Barra Bonita - Apelado: Ana Maria de Carvalho Fernandes - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Artur Gustavo
Bressan Bressanin (OAB: 270553/SP) - Joao Carlos Moliterno Firmo (OAB: 85818/SP) - Jorge Henrique Trevisanuto (OAB:
214824/SP) - Paulo Augusto Parra (OAB: 210234/SP) - Andre Pedro Bestana (OAB: 144279/SP) - Carlos Alberto Monge (OAB:
141615/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0375962-44.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Embargdo: Carlos Augusto Duraes - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s)
recurso (s) intrerposto (s), no prazo legal - Advs: Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Aldeni Martins (OAB:
33991/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0377824-50.2009.8.26.0000 (994.09.377824-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao
Preto - Apelado: Casas do Baba Materiais para Consturçao Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Roberto Carlucci - Joao Nunes da Silva Neto (OAB:
257673/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0379298-08.2008.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargdo: Francisco Gabriel da Silva Neto - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso (s) intrerposto (s), no prazo legal - Advs: Celina Ruth Carneiro Pereira de Angelis (OAB: 202206/
SP) - Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0379298-56.2009.8.26.0000 (994.09.379298-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Nicolau Jacinto - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) intrerposto (s),
no prazo legal - Advs: Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) - Roberto Baldacci (OAB: 187428/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0381463-76.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Embargdo: Jose Luiz Carneiro da Silva - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões (s) ao
(s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Roberto Castilho (OAB:
109241/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0386172-57.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Pre Consult Consult Consultoria e Engenharia Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP) - Martha Braga
Ribas (OAB: 197463/SP) - Marlene Salomao (OAB: 56276/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0391269-04.2010.8.26.0000 (990.10.391269-1) - Apelação - Itapevi - Apelante: Pefeitura Municipal de Itapevi - Apelado:
Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patrick Oliver de Camargo Scheid (OAB: 201830/SP) - Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0391357-76.2009.8.26.0000 (994.09.391357-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Benedicto Cardoso de Oliveira Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sergio Cardoso (OAB: 223561/SP) - Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP) - Denise
Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0410191-45.2009.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Embargdo: Francisco Xavier Gomes - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões
ao (s) recurso (s) intrerposto (s), no prazo legal - Advs: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) - Ney Santos
Barros (OAB: 12305/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0414257-68.2009.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Embargdo: Terezinha de Faria Barros - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões
(s) ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: RAFAEL NIEPCE VERONA PIMENTEL (OAB: 270020/SP) - Waldir
Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0500003-51.2006.8.26.0562 (990.10.167710-5) - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado:
Companhia Docas do Estado de Sao Paulo Codesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) - Ricardo Marcondes de M
Sarmento (OAB: 111711/SP) - Marco Antonio Gonçalves (OAB: 121186/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0500408-45.2006.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Serviço Municipal
Autonomo de Agua e Esgoto - Embargdo: Neris Moraes Franco - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ellen Cristhine de Castro (OAB: 198729/SP) - Roberto Carlos Martins
(OAB: 201647/SP) - Ibiraci Navarro Martins (OAB: 73003/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º