TJSP 24/04/2014 -Pág. 156 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
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SP - Ação: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - Partes: Recorrente: BANCO FIBRA S/A x Recorrido:
JURACI RIBEIRO DA SILVA - Juiz(a) Relator(a) Doutor(a) CARLOS EDUARDO SILOS DE ARAÚJO - Fls. 137: Sessão do
Colégio Recursal designada para o dia 30/04/2014, às 09:00 horas, no Fórum de Amparo, salão do júri, Praça Tenente José
Ferraz de Oliveira, nº 55, Centro, ficando as partes cientes de que a publicação do acórdão dar-se-á na sessão de julgamento,
conforme Enunciado nº 85 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil.
Advogado(a)(s): Dr(a)(s). MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES - OAB Nº 195.084; JOYCE ELLEN DE CARVALHO
TEIXEIRA SANCHES OAB Nº 220.568; HÉLIO PEDRO DA SILVA OAB Nº 65.418.
RECURSO CRIMINAL Nº 4.958 Processo nº 0000264-43.2012.8.26.0601 - Ordem nº 21/12 - Oriundo da Comarca de
SOCORRO-SP - Ação: CONTRAVENÇÕES PENAIS - Partes: Recorrente: REGINALDO SHIRO APARECIDO FERREIRA x
Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA - Juiz(a) Relator(a) Doutor(a) CARLOS EDUARDO SILOS DE ARAÚJO - Fls. 246: Sessão do
Colégio Recursal designada para o dia 30/04/2014, às 09:00 horas, no Fórum de Amparo, salão do júri, Praça Tenente José
Ferraz de Oliveira, nº 55, Centro, ficando as partes cientes de que a publicação do acórdão dar-se-á na sessão de julgamento,
conforme Enunciado nº 85 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil.
Advogado(a)(s): Dr(a)(s). JOÃO ROBERTO DE SOUZA OAB/SP Nº 87.315; LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA OAB/SP
Nº 77.858.
RECURSO Nº 4.969 Processo nº 0009941-42.2012.8.26.0296 - Ordem nº 06/13 - Oriundo da Comarca de JAGUARIÚNASP - Ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - Partes: Recorrente: OSEAS ROQUE DE FREITAS x Recorrido: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Juiz(a) Relator(a) Doutor(a) CARLOS EDUARDO SILOS DE ARAÚJO - Fls. 111:
Sessão do Colégio Recursal designada para o dia 30/04/2014, às 09:00 horas, no Fórum de Amparo, salão do júri, Praça
Tenente José Ferraz de Oliveira, nº 55, Centro, Amparo/SP, ficando as partes cientes de que a publicação da súmula de
julgamento dar-se-á no Diário de Justiça Eletrônico, iniciando-se a contagem de prazo nessa oportunidade. Advogado(a)(s):
Dr(a)(s). KELLY CRISTINA CAMILOTTI OAB/SP Nº 157.339; ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA OAB/SP Nº 300.899;
MURILO RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 329.703.
RECURSO Nº 4.943 Processo nº 3000544-39.2013.8.26.0435 - Ordem nº 252/13 - Oriundo da Comarca de PEDREIRASP - Ação: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO - Partes: Recorrente: MARCOS BENEDITO PINTO
DE CARVALHO x Recorrido: LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA - Juiz(a) Relator(a) Doutor(a) CARLOS EDUARDO SILOS DE
ARAÚJO - Fls. 90: Sessão do Colégio Recursal designada para o dia 30/04/2014, às 09:00 horas, no Fórum de Amparo, salão
do júri, Praça Tenente José Ferraz de Oliveira, nº 55, Centro, ficando as partes cientes de que a publicação do acórdão dar-se-á
na sessão de julgamento, conforme Enunciado nº 85 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais do Brasil. Advogado(a)(s): Dr(a)(s). ROSA MARIA MALACHIAS FERREIRA ROCHA OAB/SP Nº 113.124;
LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA OAB/SP Nº 192.923.
RECURSO Nº 4.985 Processo nº 0001777-37.2012.8.26.0022 - Ordem nº 238/12 - Oriundo da Comarca de AMPAROSP - Ação: INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - Partes: Recorrente: NOEL
BARBOSA DA SILVA/ BANCO SANTANDER BRASIL S/A x Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A / NOEL BARBOSA DA
SILVA - Juiz(a) Relator(a) Doutor(a) CARLOS EDUARDO SILOS DE ARAÚJO - Fls. 169: Sessão do Colégio Recursal designada
para o dia 30/04/2014, às 09:00 horas, no Fórum de Amparo, salão do júri, Praça Tenente José Ferraz de Oliveira, nº 55, Centro,
ficando as partes cientes de que a publicação do acórdão dar-se-á na sessão de julgamento, conforme Enunciado nº 85 do
Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil. Advogado(a)(s): Dr(a)(s).
VANESSA CRISTINA DE MATTOS OAB/SP Nº 298.278; FÁBIO ANDRÉ FADIGA OAB/SP Nº 139.961; BERNARDO BUOSI
OAB/SP Nº 227.541.
RECURSO Nº 4.975 Processo nº 0005893-86.2012.8.26.0022 - Ordem nº 786/12 - Oriundo da Comarca de AMPAROSP - Ação: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO - Partes: Recorrente: BANCO SAFRA S/A x Recorrido: ACÁCIO
APARECIDO MACHADO - Juiz(a) Relator(a) Doutor(a) CARLOS EDUARDO SILOS DE ARAÚJO - Fls. 169: Sessão do Colégio
Recursal designada para o dia 30/04/2014, às 09:00 horas, no Fórum de Amparo, salão do júri, Praça Tenente José Ferraz
de Oliveira, nº 55, Centro, ficando as partes cientes de que a publicação do acórdão dar-se-á na sessão de julgamento,
conforme Enunciado nº 85 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do
Brasil. Advogado(a)(s): Dr(a)(s). NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP Nº 108.911; JOSÉ EDUARDO BORTOLOTTI OAB/SP Nº
246.867.
RECURSO Nº 4.956 Processo nº 0001240-07.2013.8.26.0022 - Ordem nº 220/13 - Oriundo da Comarca de AMPARO-SP
Ação: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - Partes: Recorrente: CREDI FERRARI ELETRODOMÉSTICOS LTDA x Recorrido:
ROSÉLIA DA SILVA - Juiz(a) Relator(a) Doutor(a) CARLOS EDUARDO SILOS DE ARAÚJO - Fls. 87: Sessão do Colégio Recursal
designada para o dia 30/04/2014, às 09:00 horas, no Fórum de Amparo, salão do júri, Praça Tenente José Ferraz de Oliveira, nº
55, Centro, ficando as partes cientes de que a publicação do acórdão dar-se-á na sessão de julgamento, conforme Enunciado nº
85 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil. Advogado(a)(s): Dr(a)
(s). RENATO SIMIONI BERNARDO OAB/SP Nº 227.926; FABIANA MAFFEI ALTHEMAN OAB/SP Nº 275.672.
RECURSO Nº 4.931 Processo nº 3001262-65.2013.8.26.0296 - Ordem nº 409/13 - Oriundo da Comarca de JAGUARIÚNASP - Ação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Partes: Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A x Recorrido: CARLOS ALBERTO FERREIRA
MACHADO - Juiz(a) Relator(a) Doutor(a) CARLOS EDUARDO SILOS DE ARAÚJO - Fls. 130: Sessão do Colégio Recursal
designada para o dia 30/04/2014, às 09:00 horas, no Fórum de Amparo, salão do júri, Praça Tenente José Ferraz de Oliveira, nº
55, Centro, ficando as partes cientes de que a publicação do acórdão dar-se-á na sessão de julgamento, conforme Enunciado nº
85 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil. Advogado(a)(s): Dr(a)
(s). EDUARDO CHALFIN OAB/SP Nº 241.287; PEDRO PINA OAB/SP Nº 96.852.
RECURSO Nº 4.942 Processo nº 3001425-03.2013.8.26.0601 - Ordem nº 461/13 - Oriundo da Comarca de SOCORROSP - Ação: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - Partes: Recorrente: MARCO ANTONIO ROVESTA x Recorrido: CPFL COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Juiz(a) Relator(a) Doutor(a) CARLOS EDUARDO SILOS DE ARAÚJO - Fls. 69:
Sessão do Colégio Recursal designada para o dia 30/04/2014, às 09:00 horas, no Fórum de Amparo, salão do júri, Praça
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