TJSP 26/05/2014 -Pág. 1041 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1657
1041
161 - 0017472-72.2002.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de
Maua - Apelado: Neyde Pedroso Póvoa - Advogado: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP) (Procurador) (Fls: 55)
162 - 0511064-16.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Antonio Tavares de Souza - Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) (Procurador)
(Fls: 11)
163 - 0510851-10.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulho - Apelado: Roberto Gouveia - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP)
164 - 0508174-07.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Luiz Boccalato Delphino (E outros(as)) - Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP)
165 - 2073178-60.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Relator Henrique
Harris Júnior - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL - Agravado: HENRIQUE MENEGAT - Advogada: Raquel
Benedetti Cepinho (OAB: 235899/SP) - Advogado: Marcelo Forneiro Machado (OAB: 150568/SP) - Advogado: Marcelo Pires
Lima (OAB: 149315/SP)
166 - 0002936-71.2002.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal
de Tremembé - Apelado: Celso Fernandes Ribeiro e Outra - Advogada: Júlia Queiroz Paiva (OAB: 335881/SP) (Procurador) (Fls:
41)
167 - 0009941-08.2006.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância Turística de Tremembé - Apelado: Marcelo da Mota Barato - Advogada: Júlia Queiroz Paiva (OAB: 335881/SP)
(Procurador)
168 - 0009950-67.2006.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância Turística de Tremembé - Apelado: João Luiz Rafagnin - Advogada: Júlia Queiroz Paiva (OAB: 335881/SP) (Fls: 25)
169 - 0192895-71.2012.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Henrique Harris Júnior - Embargte:
Prefeitura Municipal de Campinas - Embargdo: José Maria Campos dos Santos - Advogada: Daniela Scarpa Gebara (OAB:
164926/SP) - Advogado: Pedro Benedito Maciel Neto (OAB: 100139/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Pimentel Vilella Pereira
(OAB: 53654/PR)
170 - 0015868-14.2001.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Josival Elias da Silva - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador) (Fls: 27)
171 - 0507820-79.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Antonio Mikail - Apelado: Pedro Mikail - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador)
(Fls: 26)
172 - 0007627-11.2001.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Men Maqs de Terraplanagem e Constr Ltda - Advogada: Amanda Luara Aparecida
Ribeiro Abbondanza (OAB: 206764/SP) (Procurador)
173 - 0002921-48.2013.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de
Registro - Apelado: Tim Celular S/A - Advogado: Anibal Alexandre de Carvalho (OAB: 72801/SP) - Advogado: Arnoldo de Freitas
Junior (OAB: 161403/SP)
174 - 2048011-41.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Itápolis - Relator Henrique Harris
Júnior - Impetrante: MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itapolis - Advogado:
Carlos Eduardo Gentile Cavicchiolli (OAB: 181979/SP)
175 - 0511092-81.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP) (Procurador) (Fls: 14)
176 - 0511040-85.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Jordino de Camargo - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador) (Fls: 14)
177 - 0008514-73.2006.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Joao Alves dos Santos - Advogada: Júlia Queiroz Paiva (OAB: 335881/SP)
(Procurador)
178 - 0512939-21.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Walter Coutinho e Silva - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador) (Fls: 11)
179 - 0000359-53.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Henrique Harris Júnior - Revisor Mônica
Serrano - Apelante: Prefeitura do Municipio de São Bernardo do Campo - Apelado: Joel Fredenhagen Vasconcelos - Advogada:
Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) - Advogado: Joel Fredenhagen Vasconcelos (OAB: 36089/SP)
180 - 0508548-41.2005.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
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