TJSP 27/05/2014 -Pág. 502 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1658
502
Nº 0029610-51.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Leonildo Gonçalves (Justiça Gratuita) Apelado: Hb Saúde S/A - Vistos. Compulsando os autos,verifico que pertencem ao acervo doExmo. Sr. Des. José Luiz Gavião
de Almeida, cuja cadeira assumi, em 1º/08/2013,razão pela qual não posso fazer parte da turma julgadora (estou como 3º juiz).
Remetam-se os autos ao cartório para devidas providências. - Magistrado(a) Jayme Martins de Oliveira Neto - Advs: Leonildo
Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP) - Maristela Pagani (OAB: 103108/SP) - Carlos Rodolfo Dall´aglio Rocha (OAB: 168813/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0029610-51.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Leonildo Gonçalves (Justiça Gratuita) Apelado: Hb Saúde S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Leonildo
Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP) - Maristela Pagani (OAB: 103108/SP) - Carlos Rodolfo Dall´aglio Rocha (OAB: 168813/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0029610-51.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Leonildo Gonçalves (Justiça Gratuita)
- Apelado: Hb Saúde S/A - Fls. 312: 1. Melhor Compulsando os autos verifica-se a ocorrência de erro material quanto ao
conteúdo do despacho de admissibilidade de recurso extraordinário. Assim, onde se lê: “Trata-se de recurso especial no qual se
alega ofensa a dispositivos de lei federal.”. Leia-se: “Trata-se de recurso extraordinário no qual se alega ofensa a dispositivos
constitucionais”; E ainda, onde se lê: “Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.”. Leia-se: “Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso extraordinário.”. 2. Publiquem-se os r. despachos de fls. 312 com as correções ora efetivadas, bem como
a presente decisão. - Magistrado(a) Jayme Martins de Oliveira Neto - Advs: Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP) Maristela Pagani (OAB: 103108/SP) - Carlos Rodolfo Dall´aglio Rocha (OAB: 168813/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0029821-74.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Reprel Bolsas Ltda - Embargdo:
Louis Vuitton Malletier - Embargdo: Louis Vuitton Fashion Group Brasil Ltda - Interessado: Criaçoes Janerini Ltda Me Interessado: Geraldo Ferreira Gonçalves - Fls. 441/443 e 482/484: Diante da notícia de acordo, diga expressamente a recorrente,
Repel Bolsas Ltda, em 5 (cinco) dias, se persiste interesse no prosseguimento do recurso especial. No silêncio, o recurso será
reputado prejudicado. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Antonio da Silva (OAB: 84263/SP) - Luiz Claudio Gare (OAB:
103768/SP) - Marcia Aparecida Ortis do Amaral (OAB: 103773/SP) - Newton Vieira Junior (OAB: 162474/SP) - Jose Roberio de
Paula (OAB: 112832/SP) - Sebastião Ferreira Gonçalves (OAB: 195468/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0036518-09.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Maria Vellego Rolim de Camargo
- Embargte: Luiz Antonio Rolim de Camargo - Embargte: Cristina Rolim de Camargo - Embargte: Adriana Rolim de Camargo
- Embargte: Hebe Rolim de Camargo Angelini - Embargte: Sociedade Conde de Imóveis Ltda. - Embargdo: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Edgard
Fiore (OAB: 105299/SP) - Marcelo Caetano de Mello (OAB: 99161/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0041988-89.2009.8.26.0000 (994.09.041988-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Klabin Segall S A - Apelado: Emerson
Silva do Nascimento - Apelado: Maria Luiza Rodrigues Gonçalves - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - Rodrigo Tambuque Rodrigues (OAB: 259905/SP)
- Carlos Alberto de Santana (OAB: 160377/SP) - Silvana Bernardes Felix Martins (OAB: 162348/SP) - Pateo do Colégio - Sala
509
Nº 0046019-65.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Vilma Rodrigues Manzato (Justiça Gratuita) - Apelado: Serasa
- Centralização de Serviços S/A - Apelado: Associação Comercial de São Paulo Acsp (Mantenedora do Scpc de São Paulo
Serviço Central de Proteção Ao Credito) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Ronaldo Leitao de Oliveira (OAB: 113473/SP) - Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP) - Rodrigo Infantozzi (OAB:
195883/SP) - Adilson de Castro Junior (OAB: 255876/SP) - João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 509
Nº 0053735-93.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Unimed Seguros Saúde S/A - Apelado: Maria Flora
Mendes Coutinho - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por MARIA FLORA MENDES COUTINHO. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) - Flavia Monteiro de Barros Macedo Coutinho
(OAB: 178258/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0053735-93.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Unimed Seguros Saúde S/A - Apelado: Maria Flora
Mendes Coutinho - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) - Flavia Monteiro de Barros Macedo Coutinho
(OAB: 178258/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0067399-32.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: marta isabel martin machado cruz - Agravante:
Eduardo Alberto Martin Machado Cruz - Agravado: Eduardo Luis Morais Amorim Machado Cruz (Espólio) - Agravado: Sonia
Regina Alves Machado Cruz (Inventariante) - Fl. 331: Esgotada a atribuição conferida à Presidência da Seção de Direito
Privado com o exame negativo de admissibilidade do recurso especial interposto (fls. 326/327). Assim, certificado o trânsito em
julgado, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais, observadas as formalidades legais.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Edison Soares (OAB: 21831/SP) - Aldo dos Santos Pinto (OAB: 164096/SP) - - Pateo do
Colégio - Sala 509
Nº 0069626-75.2011.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Wilma Pereira Martins (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Max Fernando Pavanello (OAB: 183919/SP) - Rodrigo Carvalho E Silva Canguçu
de Almeida (OAB: 225864/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0111304-78.2012.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Associação Auxiliadora
das Classes Laboriosas - Embargdo: Liliane Harari Levy (Justiça Gratuita) - Embargdo: Angelina Harari (Justiça Gratuita) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º