TJSP 28/05/2014 -Pág. 1085 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1659
1085
Guarulhos - Apelado: A/c Oswaldo de Lima - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Andrade (OAB:
34321/SP) (Fls: 11)
0511456-53.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Francisco Scarpa e Outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Andrade (OAB:
34321/SP) (Fls: 11)
0511466-97.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Cobansa Const. Com. Bandeirantes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Candida Maria
Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) (Procurador) (Fls: 11) - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Fls: 24)
0511470-37.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Antonio Francisco de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Andrade (OAB:
34321/SP) (Procurador) (Fls: 13)
0511480-81.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Município de Guarulhos
- Apelado: José Canedo Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB:
87062/SP) (Procurador) (Fls: 24)
0511524-03.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Luzia de Andrade G. dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Chebat
(OAB: 65441/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0511526-70.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura do Município
de Guarulhos - Apelado: Imobiliaria Santa Tereza Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Candida Maria
Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) (Procurador) (Fls: 22)
0511602-94.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Imobiliária Santa Tereza Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luzia Aparecida
Barbosa Neves (OAB: 87062/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0512381-49.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura do Municipio
de Guarulhos - Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luzia Aparecida
Barbosa Neves (OAB: 87062/SP) (Procurador) (Fls: 22)
0512439-52.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F. Leite Fihlo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina Faitarone
(OAB: 193970/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0512446-44.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F. Leite Fihlo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Chebat (OAB:
65441/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0512471-57.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luzia Aparecida
Barbosa Neves (OAB: 87062/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0512533-97.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Andrade (OAB:
34321/SP) (Procurador) (Fls: 13)
0512862-12.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: A/c Paschoal Rizzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves
(OAB: 87062/SP) (Procurador) (Fls: 21)
0512877-78.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Antonio Gomes da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa
Neves (OAB: 87062/SP) (Procurador) (Fls: 23)
0512944-43.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Augusto Antonio de Moraes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Chebat (OAB:
65441/SP) (Procurador) (Fls: 10)
0512987-77.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Dorival Ferreira e S/Mr - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Candida Maria Ribamar
Sacchi (OAB: 26617/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0513046-65.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Porto Seguro Construtora Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina Faitarone
(OAB: 193970/SP) (Procurador) (Fls: 14)
0513056-12.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Alonso Leite de Barros Espolio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Denise Lacava (OAB:
81951/SP) (Procurador) (Fls: 22)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º