TJSP 29/05/2014 -Pág. 58 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1660
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Processo 0623327-73.1987.8.26.0100 (583.00.1987.623327) - Procedimento Ordinário - Ivan Costa - Daniel Barbosa da
Silva - - Leonor Pinheiro Barbosa - Ciencia as partes do desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório por 30
dias - ADV: CARLOS PRUDENTE CORREA (OAB 30806/SP), JOSE MARIANO MEDINA (OAB 54952/SP), ENIO JOSE DE
ARAUJO (OAB 52307/SP), JOSE ALVES DA SILVA (OAB 134381/SP), SAMUEL DE OLIVEIRA (OAB 253026/SP), IDALINA
ISABEL DE SOUZA PICAZO GARCIA (OAB 108499/SP), SIDNEY MACCARIELLO (OAB 54187/SP), WALTER RIBEIRO JUNIOR
(OAB 152532/SP)
Processo 0633072-96.1995.8.26.0100 (583.00.1995.633072) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Rural S/A - Luciana Ortiz Ruiz Rodrigues - - Nilson Pedro Ruiz Rodrigues - Ciencia as partes do desarquivamento
dos autos que permanecerão em cartório por 30 dias - ADV: DANIELLE SANCHEZ CARR (OAB 310004/SP)
Processo 0832977-82.1995.8.26.0100 (583.00.1995.832977) - Procedimento Ordinário - Aquisição - Vitório Chiste - Conceição Censon Chiste - - Maria Paula Garcia Censon - - José dos Reis - - Clarice Censon dos Reis - - Olivio Censon - Waldemar Antonio Monteiro - - Clotildes Censon Monteiro - Vera Lúcia Bittencourt Priolli - - José Luiz da Cunha Priolli - - Projetu’s
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls.938/954 - Manifeste-se o exequente. Intimem-se. - ADV: RENATA MAZZOTTA
(OAB 256665/SP), MAURIZIO COLOMBA (OAB 94763/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), FABIANO SILVA
DANTAS (OAB 138945/SP), FRANCISCO DE ASSIS C DE ANDRADE (OAB 84657/SP), ANNA FLAVIA COZMAN GANUT (OAB
242473/SP), CAROLINA MAI KOMATSU (OAB 238810/SP), IVAN MORAES RISI (OAB 23351/SP), MARCIO DE OLIVEIRA RISI
(OAB 149252/SP)
Processo 0832977-82.1995.8.26.0100 (583.00.1995.832977) - Procedimento Ordinário - Aquisição - Vitório Chiste - Conceição Censon Chiste - - Maria Paula Garcia Censon - - José dos Reis - - Clarice Censon dos Reis - - Olivio Censon - Waldemar Antonio Monteiro - - Clotildes Censon Monteiro - Vera Lúcia Bittencourt Priolli - - José Luiz da Cunha Priolli - - Projetu’s
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Assim, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação, para reduzir o valor da execução para
R$ 1.382, 979,43 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos).
Sucumbentes recíprocas, ficam compensados os honorários. Prossiga-se com o praceamento do imóvel penhorado. Intime-se.
- ADV: FABIANO SILVA DANTAS (OAB 138945/SP), IVAN MORAES RISI (OAB 23351/SP), CAROLINA MAI KOMATSU (OAB
238810/SP), ANNA FLAVIA COZMAN GANUT (OAB 242473/SP), FRANCISCO DE ASSIS C DE ANDRADE (OAB 84657/SP),
NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), MAURIZIO COLOMBA (OAB 94763/SP), MARCIO DE OLIVEIRA RISI (OAB
149252/SP), RENATA MAZZOTTA (OAB 256665/SP)
Processo 0896044-79.1999.8.26.0100 (583.00.1999.896044) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Remaza Sociedade de Empreendimentos e Administração Ltda - Eloydes Geraldo Accarini de Luccia - - Paulo Roberto de
Luccia - Aditamento de Carta Precatória disponível para retirada - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB
68723/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), NEWTON COLENCI (OAB 18576/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE
CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0921855-12.1997.8.26.0100 (583.00.1997.921855) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Marco
Marton - Valter Ruiz - Ciencia as partes do desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório por 30 dias - ADV: MARIA
HELENA CHEDIACK (OAB 99283/SP), MARCO MARTON (OAB 278521/SP)
Processo 1002208-53.2008.8.26.0100 (583.00.2008.147077/1) - Outros Incidentes não Especificados - Sivel Administração
Planejamento e Corretagens Ltda - Telefonica S/A - - Voice Data Telemática Ltda - Vistos. Recolha a parte as custas para o
acesso ao sistema BACENJUD. No mais, os valores somente serão levantados após o trânsito em julgado da sentença, já
que poderá haver alteração do julgado e, inclusive, do valor da multa. Intime-se. - ADV: GEORGE WASHINGTON TENORIO
MARCELINO (OAB 25685/SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP), RENATO FRANCO DO AMARAL TORMIN (OAB
28928/SP), ARIONES PEREIRA GOMES NETO (OAB 203862/SP)
Processo 1033330-11.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - GISELDA
GIAMPIETRO - Vistos. Defiro, proceda-se à busca requerida e custeada via INFOJUD e BACENJUD, para endereço, cientificandose as partes, a seguir, do resultado obtido (positivo para consulta em cartório ou negativo). Ciência à parte autora dos resultados
das pesquisas realizadas por meio dos sistemas INFOJUD e BACENJUD. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/
SP), CASSIA DE CARVALHO FERNANDES (OAB 316679/SP)
Processo 1039082-61.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO SA - Contestação
juntada. À réplica. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARCIA MARIA ALVES VIEIRA WEBER (OAB
185309/SP)
Processo 1094851-54.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A
- Banco Múltiplo - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a
expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena
de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência
de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A,
par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução.
Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º),
para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital
deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado
o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se
o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam
insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são
e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código
de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento)
sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca
de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da
juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738).
No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor
em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução
(incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido
o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por
cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DENISE CAVALCANTE FORTES MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º