TJSP 04/06/2014 -Pág. 1354 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
1354
Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Carlos Nunes Junior (OAB: 183642/SP)
190 - 0030791-36.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Venicio Salles - Revisor J. M.
Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Iverly Terezinha Neves (E
outros(as)) - Apelado: Adervando Antonio da Silva Junior - Apelada: Ana Maria Soares Ferreira - Apelado: Antonia dos Santos
Avejonas - Apelado: Cilene Mesquita Evangelista - Apelado: Claudete Aparecida Costa Marins - Apelado: Claudia Renata da
Silva - Apelado: Cristiane Gimenez - Apelada: Debora Benzan - Apelado: Irineu Ivan Meneguesso - Apelado: João José Vieira
- Apelado: Leonilda Miotto - Apelado: Lúcia Antonia Steluti Keller - Apelado: Marinalva Aparecida de Araujo Novaes - Apelado:
Mario Antonio Margarido - Apelada: Neide Ramos de Araújo - Apelado: Nelson Carmeluti - Apelada: Patricia Dias Ferreira Apelado: Raquel Geni Gama - Apelado: Regilaine Cristina Carrasco Blanco Dias - Apelada: Regina Telma de Jesus Nicolai Apelado: Roseli Souza da Silva - Apelado: Rosy Maiorano - Apelada: Rute Reis Porto Gonzaga - Apelado: Salvador de Oliveira
Duarte - Apelada: Sheila dos Santos Silva - Apelada: Sonia Ferreira Pinto Maia - Apelada: Suely de Sousa Nunes - Apelada:
Vanda Maria Alves - Apelado: Waldemir Gerbi - Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) (Procurador) Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) (Fls: 18)
191 - 0036511-67.2012.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor
Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Aparecido Dias (Justiça
Gratuita) - Advogado: Daniel Koiffman (OAB: 229041/SP) (Procurador) - Advogada: Janaína Garcia Baeza (OAB: 167419/SP)
(Fls: 7)
192 - 0039221-16.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio
Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Selma Maximo da Silva - Advogado:
Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP) (Procurador) - Advogado: César Augusto de Lima Freitas (OAB: 243812/SP) (Fls:
26)
193 - 0045625-15.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor
Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio de Souza (E outros(as))
e outros - Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP) - Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/
SP) - Advogado: Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) Advogada: Magadar Rosalia Costa Briguet (OAB: 23925/SP) (Fls: 29) - Advogado: Alexandre Dias de Andrade Furtado (OAB:
203853/SP) (Fls: 29)
194 - 0059272-43.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor
Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Joel Mariano de Abreu (E
outros(as)) e outros - Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador) - Advogada: Carolina Ismael Tortorello
Zangirolami (OAB: 144565/SP) (Fls: 17)
195 - 0060826-46.2011.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator J. M. Ribeiro de Paula Revisor Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: João Paduelo
(Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB:
264902/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) (Fls: 13) - Advogado: Alexsandro
Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) (Fls: 63)
196 - 0149174-31.2010.8.26.0100 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Apelante:
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Banco do Brasil S A - Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Advogado: Damião Tiburtino Matias (OAB: 324839/SP) (Fls: 218)
197 - 0923914-88.2012.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor
Burza Neto - Apelante: Instituto Previdencia dos Municipiarios Ribeirão Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria
Maeda Rodrigues - Apelada: Silvia Del Vechio - Apelado: Emilia Anunciata Domiciano - Apelado: Nadyr Baptista Racy - Apelado:
Waldemar Rodrigues - Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP) - Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz
(OAB: 90923/SP) (Fls: 5)
198 - 1004898-95.2013.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Carapicuíba - Relator
J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Apelado: José Lopes Neto
- Advogado: Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB: 240250/SP) (Procurador) (Fls: 170) - Advogado: Henrique Ricardo de Souza
Sellan (OAB: 302520/SP) (Fls: 174) - Advogado: Thiago Augusto Sierra Paulucci (OAB: 300715/SP) (Fls: 174)
199 - 1011877-04.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: José Carlos Daré e outros - Advogada: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) (Procurador) - Advogada:
Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) (Fls: 21)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 12ª Câmara de Direito Público - sala 612, Palacio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 11 DE JUNHO DE 2014 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 612, PALACIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:00
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º