TJSP 04/06/2014 -Pág. 2013 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
2013
Nº 0206377-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Fabio Jose de Lira Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0208232-66.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Agravado: Edmar Dias de Lima - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0209500-58.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Jonas Soares Santos - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 7002106-88.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Edvander Nunes - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Yanko Oliveira
Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 7004652-25.2013.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Cesar Sinigalha Alvares - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP) (FUNAP) - 9º Andar
Nº 7004895-60.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Diego Paulo da Silva Santos - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 7011524-30.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Robson Viega Canelli Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Leandro de Col Loss - 9º Andar
Nº 7012734-19.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcus Vinicius dos Santos
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Leandro de Col Loss - 9º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 7005990-08.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Carmen Cordova Montano - Magistrado(a) Encinas Manfré - Por maioria de votos, deram provimento
ao recurso para reformar a r. decisão pela qual se deferiu progressão ao regime semiaberto; vencido o 2º Juiz, Des. Walter de
Almeida Guilherme, que negava provimento e declara. - Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor
Público) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0141834-40.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Wellengton Carlos de Campos - Impetrante:
Adélia Hemmi da Silva - Impetrante: Camilla Pinho de Campos - Paciente: Doroti Victorelli - Magistrado(a) Poças Leitão - Por
maioria de votos, não conheceram da ordem de Habeas Corpus; vencido o Relator sorteado, Des. Poças Leitão, que conhecia e
concedia a ordem, nos termos da sua declaração de voto. Acórdão com o 2º Juiz, Des. Jair Martins. - Advs: Wellengton Carlos
de Campos (OAB: 80469/SP) - Adélia Hemmi da Silva (OAB: 184904/SP) - Camilla Pinho de Campos (OAB: 232958/SP) - 9º
Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0033992-21.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Teodomiro de Oliveira Chaves - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso.
Vencido o relator sorteado, Des. Poças Leitão, que declarará. Acórdão com o Revisor, Des. Jair Martins. - Advs: Luana Pereira
do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0006438-82.2010.8.26.0619/50000 - Embargos de Declaração - Taquaritinga - Embargte: Taderson Cristiano Rodrigues
Carvalho - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) De Paula Santos - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advs: Antonio Claudio Brunetti (OAB: 98393/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9061345-38.2005.8.26.0000/50005 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Joao Valderson Maroni - Embargte:
Luis Fortunato Moreira - Interessado: Osiris Dellaqua - Interessado: Cezar Schroeder Neto - Embargdo: Colenda 15ª Câmara
de Direito Criminal - Magistrado(a) De Paula Santos - Acolheram os embargos de declaração de fls. 2.086 e, em consequência,
julgaram extinta a punibilidade de JOÃO VALDERSON MARONI, em razão da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do
artigo 107, IV, combinado com o art. 109, IV, e com o art. 110, § 1º (na sua redação anterior), todos do Código Penal. V.U. Advs: Henrique Kadekaro (OAB: 134976-SP) - Mauricio Huang Sheng Chih (OAB: 170194-SP) - Pedro Mora Siqueira (OAB:
51336-SP) - Marco Antonio Moro (OAB: 16367-SP) - Demetrius Gheorghiu (OAB: 143234-SP) - Daniel Leon Bialski (OAB:
125000/SP) - Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins (OAB: 246697/SP) - Ana Luiza Rocha de Paiva Coutinho (OAB: 261255/
SP) - Joao Batista Augusto Junior (OAB: 274839/SP) - Mayra Alice da Silva (OAB: 274363/SP) - Thaís Petinelli Fernandes (OAB:
172119E/SP) (Estagiário(a)) - Patricia Masi Uzum (OAB: 310048/SP) - - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º